10/02/2025 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
10/02/2025 13:53

Transitado em Julgado em 10/02/2025
11/11/2024 13:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1000556/2024
11/11/2024 13:38

Protocolizada Petição 1000556/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/11/2024
11/11/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2024
08/11/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
08/11/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/11/2024
08/11/2024 16:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
05/11/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
05/11/2024 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
05/11/2024 17:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 981381/2024
05/11/2024 16:46

Protocolizada Petição 981381/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/11/2024
26/09/2024 18:06

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
26/09/2024 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 849404/2024
26/09/2024 15:06

Protocolizada Petição 849404/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/09/2024
25/09/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
25/09/2024 12:20

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2683571)
25/09/2024 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2024
24/09/2024 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
24/09/2024 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2024
24/09/2024 16:20

Conheço do agravo de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para determinar sua autuação como Recurso Especial
13/09/2024 08:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
13/09/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
09/09/2024 15:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/09/2024 15:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de
15/07/2024 12:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
15/07/2024 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
02/07/2024 17:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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