TJMS - 1421598-15.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/08/2025 12:57
Baixa Definitiva
-
18/08/2025 12:51
Juntada de Outros documentos
-
18/08/2025 12:51
Expedição de Ofício.
-
13/08/2025 02:06
Certidão de Publicação - DJE
-
13/08/2025 00:01
Publicação
-
13/08/2025 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 1421598-15.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Fundação Atlântico de Seguridade Social Advogada: Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB: 25805A/MS) Agravada: Maria do Carmo Marques de Lima Advogado: Carlos Alberto Bezerra (OAB: 6585/MS) Interessado: Fundação Sistel de Seguridade Social Advogada: Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB: 25805/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. -
12/08/2025 08:16
Remessa à Imprensa Oficial
-
12/08/2025 08:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
12/08/2025 08:12
Baixa Definitiva
-
12/08/2025 08:12
Decisão do Superior Tribunal de Justiça
-
12/08/2025 08:11
Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
-
08/08/2025 14:34
Retorno do Superior Tribunal de Justiça
-
01/08/2024 16:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/08/2024 16:20
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 13:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/07/2024 22:53
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 02:35
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/07/2024 13:19
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2024 13:04
Publicado #{ato_publicado} em 26/07/2024.
-
26/07/2024 09:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/07/2024 09:28
Recurso Especial não admitido
-
25/07/2024 09:45
Conclusos para admissibilidade recursal
-
24/07/2024 18:00
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 08:44
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 06:15
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 02:49
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/07/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 1421598-15.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Fundação Atlântico de Seguridade Social Advogada: Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB: 25805A/MS) Agravada: Maria do Carmo Marques de Lima Advogado: Carlos Alberto Bezerra (OAB: 6585/MS) Interessado: Fundação Sistel de Seguridade Social Advogada: Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB: 25805/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
01/07/2024 12:48
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2024 12:46
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2024 12:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/07/2024 12:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/07/2024 12:32
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2024 12:32
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1421598-15.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Fundação Atlântico de Seguridade Social Advogada: Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB: 25805A/MS) Recorrido: Maria do Carmo Marques de Lima Advogado: Carlos Alberto Bezerra (OAB: 6585/MS) Interessado: Fundação Sistel de Seguridade Social Advogada: Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB: 25805/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
02/02/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1421598-15.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.
Paulo Alberto de Oliveira Embargante: Fundação Atlântico de Seguridade Social Advogada: Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB: 25805/MS) Embargada: Maria do Carmo Marques de Lima Advogado: Carlos Alberto Bezerra (OAB: 6585/MS) Interessado: Fundação Sistel de Seguridade Social Advogada: Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB: 25805/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - OMISSÃO - INEXISTÊNCIA - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. 1.
Nos termos do art. 1.022, do Código de Processo Civil/2015, os Embargos de Declaração - recurso de natureza estrita e de fundamentação vinculada - são cabíveis apenas para: a) esclarecer obscuridade; b) eliminar contradição; c) suprir omissão de ponto ou de questão sobre a qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento, e/ou d) para corrigir eventual erro material. 2.
Não pode haver, em sede de Embargos de Declaração, questionamento originário, ou seja, impugnação de questão antes não alegada no recurso principal, ou mesmo rediscussão de questões já devidamente analisadas no julgamento.
Inexistência de omissão na hipótese. 3.
Embargos de Declaração conhecidos e rejeitados.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos nos termos do voto do Relator.. -
01/02/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1421598-15.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Fundação Atlântico de Seguridade Social Advogada: Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB: 25805/MS) Embargada: Maria do Carmo Marques de Lima Advogado: Carlos Alberto Bezerra (OAB: 6585/MS) Interessado: Fundação Sistel de Seguridade Social Advogada: Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB: 25805/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
18/01/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1421598-15.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.
Paulo Alberto de Oliveira Embargante: Fundação Atlântico de Seguridade Social Advogada: Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB: 25805/MS) Embargada: Maria do Carmo Marques de Lima Advogado: Carlos Alberto Bezerra (OAB: 6585/MS) Interessado: Fundação Sistel de Seguridade Social Advogada: Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB: 25805/MS) Intime-se a parte embargada para, no prazo de cinco dias, se manifestar a respeito dos Embargos de Declaração, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC/15.
Após o transcurso do prazo retornem conclusos. -
17/01/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1421598-15.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.
Paulo Alberto de Oliveira Embargante: Fundação Atlântico de Seguridade Social Advogada: Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB: 25805/MS) Embargada: Maria do Carmo Marques de Lima Advogado: Carlos Alberto Bezerra (OAB: 6585/MS) Interessado: Fundação Sistel de Seguridade Social Advogada: Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB: 25805/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/01/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
12/12/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1421598-15.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.
Paulo Alberto de Oliveira Agravante: Fundação Atlântico de Seguridade Social Advogada: Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB: 25805/MS) Agravada: Maria do Carmo Marques de Lima Advogado: Carlos Alberto Bezerra (OAB: 6585/MS) Interessado: Fundação Sistel de Seguridade Social Advogada: Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB: 25805/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - REALIZAÇÃO DE PERÍCIA CONTÁBIL - HOMOLOGAÇÃO DO CÁLCULO APRESENTADO PELO PERITO JUDICIAL - INSURGÊNCIA DA PARTE EXECUTADA - DIVERSOS ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELO EXPERT - IRREGULARIDADE NA PERÍCIA REALIZADA - NÃO DEMONSTRADA - CÁLCULOSELABORADOS EM CONSONÂNCIA COM O TÍTULO EXECUTIVO- DECISÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1.
Discute-se no presente recurso o acerto, ou não, da decisão que homologou os os cálculos periciais. 2.
O perito é profissional de confiança do Juízo, e o Juiz ao examinar a necessidade de provas nos autos, exerce seu livre convencimento motivado, a partir do caso concreto. 3.
Na espécie, o Julgador carece de conhecimentos técnicos e a conclusão do expert do Juízo não pode ser substituída por meros argumentos indicados sem qualquer embasamento técnico, mormente porque, o perito prestou todos os esclarecimentos necessários. 4.
O expert nomeado conseguiu avaliar com isenção e competência a relação jurídica havida entre as partes, respondendo satisfatoriamente à questão posta com os esclarecimentos necessários para cumprimento da missão confiada, merecendo seu laudo ser prestigiado. 5.
Agravo de Instrumento conhecido e não provido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
07/12/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1421598-15.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Fundação Atlântico de Seguridade Social Advogada: Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB: 25805/MS) Agravada: Maria do Carmo Marques de Lima Advogado: Carlos Alberto Bezerra (OAB: 6585/MS) Interessado: Fundação Sistel de Seguridade Social Advogada: Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB: 25805/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
10/11/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1421598-15.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.
Paulo Alberto de Oliveira Agravante: Fundação Atlântico de Seguridade Social Advogada: Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB: 25805/MS) Agravada: Maria do Carmo Marques de Lima Advogado: Carlos Alberto Bezerra (OAB: 6585/MS) Interessado: Fundação Sistel de Seguridade Social Advogada: Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB: 25805/MS) Diante do exposto, recebo o presente recurso de Agravo de Instrumento apenas no efeito devolutivo.
Dê-se ciência imediata ao Juízo da causa.
Intime-se a parte agravada, nos termos do art. 1.019, inc.
II, do CPC, para que responda ao presente agravo no prazo de quinze (15) dias, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2024
Ultima Atualização
10/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1421624-13.2023.8.12.0000
Municipio de Campo Grande/Ms
Antonia Ferreira da Silva
Advogado: Raquel da Silva Borges
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 08/11/2023 14:55
Processo nº 0840377-98.2022.8.12.0001
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Rafael Wilmar Dauria Martins Ribeiro
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 15/09/2022 10:35
Processo nº 1421606-89.2023.8.12.0000
Municipio de Campo Grande/Ms
Hugo Francisco Baes
Advogado: Joao Bahia de Holanda Sousa
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 08/11/2023 10:25
Processo nº 0000887-53.2014.8.12.0108
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Nuprajur - Nucleo de Pratica Juridica Da...
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 26/03/2014 07:37
Processo nº 1421600-82.2023.8.12.0000
Municipio de Campo Grande/Ms
Wilson Aparecido Moura de Souza
Advogado: Joao Bahia de Holanda Sousa
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 08/11/2023 10:30