TJMS - 1421598-15.2023.8.12.0000

13/08/2025 00:00

Intimação

08/08/2025 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

08/08/2025 13:53

Transitado em Julgado em 08/08/2025

13/06/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/06/2025 Petição Nº 1069609/2024 - AgInt

12/06/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1069609 - AgInt no AREsp 2708509 - Publicação prevista para 13/06/2025

09/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01069609/2024 - AgInt no AREsp 2708509/MS

16/05/2025 00:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

15/05/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 14:34

Incluído em pauta para 03/06/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01069609/2024 - AgInt no AREsp 2708509/MS

05/03/2025 11:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025 08:18

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

28/02/2025 14:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025 14:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/12/2024 08:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

16/12/2024 08:01

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA

13/12/2024 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/12/2024 18:07

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/12/2024 13:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1111233/2024

13/12/2024 13:12

Protocolizada Petição 1111233/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/12/2024

05/12/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/12/2024 Petição Nº 1069609/2024 -

04/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1069609/2024. Publicação prevista para 05/12/2024)

03/12/2024 16:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 1069609/2024

03/12/2024 16:01

Protocolizada Petição 1069609/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/12/2024

12/11/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2024

11/11/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2024

11/11/2024 14:10

Conheço do agravo de FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL para não conhecer do Recurso Especial

04/11/2024 20:41

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 977849/2024

04/11/2024 20:20

Protocolizada Petição 977849/2024 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 04/11/2024

12/09/2024 08:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

12/09/2024 08:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1893207 (2021/0135984-0)

06/09/2024 13:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/09/2024 13:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

16/08/2024 08:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/08/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/08/2024 17:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

02/07/2024 00:00

Intimação