TJMS - 1601191-14.2017.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/02/2024 16:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/02/2024 16:29
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/02/2024 15:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/02/2024 16:55
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2024 01:06
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2024 12:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/01/2024 12:31
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2024 12:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/01/2024 03:17
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/01/2024 00:00
Intimação
Precatório nº 1601191-14.2017.8.12.0000 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Requerente: E.
L.
A.
Advogado: Thiago Kusunoki Ferachin (OAB: 11645/MS) Requerido: M. de F. do S.
Advogado: Antonio Francisco Dias (OAB: 7757/MS) Advogado: Bruno Henrique Caetano dos Santos (OAB: 23491/MS) Após certificar-se nos autos eventual pagamento integral a todos os credores e não havendo nenhum recurso pendente, comunique-se à origem e arquive-se este procedimento.
Intimem-se. Às providências. -
22/01/2024 07:06
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2024 15:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/01/2024 15:47
Provimento por decisão monocrática
-
17/01/2024 13:36
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/01/2024 17:45
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/01/2024 17:42
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 13:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/12/2023 12:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/12/2023 12:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/12/2023 13:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/12/2023 13:49
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
21/11/2023 01:06
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2023 09:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/11/2023 09:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/11/2023 12:23
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2023 12:22
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2023 12:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/11/2023 03:34
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/11/2023 00:00
Intimação
Precatório nº 1601191-14.2017.8.12.0000 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Requerente: E.
L.
A.
Advogado: Thiago Kusunoki Ferachin (OAB: 11645/MS) Requerido: M. de F. do S.
Advogado: Antonio Francisco Dias (OAB: 7757/MS) Advogado: Bruno Henrique Caetano dos Santos (OAB: 23491/MS) Considerando que a certidão e cálculos de f. 183/187 informam o valor REFERENTE AO PARCELAMENTO a ser pago em favor do(s) beneficiário(s), bem como eventual retenção previdenciária e imposto de renda, fica(m) o(s) as partes intimadas para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar(em) acerca do valor a ser recebido bem como sobre eventual retenção, comprovando nos autos a isenção por ventura alegada.
Tratando-se de crédito referente a honorários periciais ou de advogado dativo, em que o Profissional tenha efetuado o recolhimento da contribuição previdenciária, no valor máximo, correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o teto pago pelo INSS, para o mês do cálculo, deverá anexar a declaração de contribuição previdenciária disponível no sitio https://www5.tjms.jus.br/precatorios.
Tratando-se de crédito em que o beneficiário seja empresa optante do Simples Nacional deverá comprovar nos autos a opção para a isenção do imposto de renda.
Ficam os patronos intimados para, querendo, no mesmo prazo manifestar nos autos acerca do CPF do credor/beneficiário apontado na certidão e cálculos acima informado, sendo que decorrido o prazo sem manifestação será considerado correto o CPF para pagamento.
Em caso de falta de indicação de CPF ou de incorreção no CPF do beneficiário/credor, deverá o patrono indicar nos autos o número para cadastramento ou para correção.
Fica ciente, ainda, que o cadastro ou atualização de dados bancários do beneficiário/credor deve ser realizado a partir da publicação deste ato.
Para o caso de beneficiário com cadastro já realizado anteriormente a esta data, deverá acessar o link do Tribunal de Justiça http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php e indicar o número do processo 1601191-14.2017.8.12.0000 e CPF, após atualizar os seus dados bancários.
Nos termos do art. 27, § 1º da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, fica autorizado a expedição de alvará da parcela incontroversa, desde que a parte cumpra os requisitos indicados disposto nos itens “a”, “b” e “c” do mencionado dispositivo. -
09/11/2023 07:07
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 16:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/11/2023 12:09
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2023 12:09
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2023 12:09
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2023 12:09
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2022 13:28
Desentranhado o documento
-
04/07/2022 19:02
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2022 00:33
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2022 01:30
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2022 10:33
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/06/2022 13:09
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2022 13:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/06/2022 13:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/06/2022 12:00
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2022 11:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/06/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/06/2022 02:34
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2022 09:30
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2022 09:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/06/2022 16:26
Concedida em parte a Medida Liminar
-
09/06/2022 16:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/06/2022 19:00
Ato ordinatório praticado
-
08/06/2022 18:41
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/06/2022 18:41
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/06/2022 17:12
Ato ordinatório praticado
-
08/06/2022 17:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/06/2022 17:09
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/06/2022 08:06
Ato ordinatório praticado
-
08/06/2022 08:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/06/2022 08:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/06/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/06/2022 07:02
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2022 18:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/06/2022 08:52
Conta Atualizada
-
06/06/2022 08:49
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2022 12:03
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2022 14:02
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2021 16:12
Desentranhado o documento
-
08/12/2021 18:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/11/2021 16:48
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/11/2021 03:18
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2021 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/11/2021 18:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/11/2021 18:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/11/2021 17:03
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2021 13:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/11/2021 13:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/11/2021 12:20
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2021 11:10
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2021 11:06
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/11/2021 11:06
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/11/2021 11:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/11/2021 11:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/11/2021 11:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/11/2021 15:40
Concedida em parte a Medida Liminar
-
12/11/2021 15:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/11/2021 14:12
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/11/2021 11:10
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/11/2021 11:10
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/11/2021 09:15
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/11/2021 08:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/11/2021 08:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/11/2021 02:00
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2021 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/11/2021 07:02
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2021 17:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/11/2021 16:31
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2021 16:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/11/2021 16:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/11/2021 08:43
Conta Atualizada
-
10/11/2021 08:42
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2020 17:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/09/2020 23:03
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2020 17:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/09/2020 17:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/09/2020 10:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/09/2020 09:47
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2020 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/09/2020 06:12
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2020 17:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/08/2020 17:49
Provimento por decisão monocrática
-
17/08/2020 16:14
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/08/2020 16:13
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/08/2020 14:26
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/08/2020 14:23
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/08/2020 11:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/08/2020 11:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/08/2020 16:26
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/08/2020 11:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/08/2020 08:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/08/2020 08:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/08/2020 17:02
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2020 12:27
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2020 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/08/2020 14:31
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2020 14:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/08/2020 14:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/07/2020 09:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/07/2020 11:31
Conta Atualizada
-
28/07/2020 11:30
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2020 15:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/06/2020 18:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/06/2020 18:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/06/2020 16:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/06/2020 16:36
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2020 15:08
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/06/2020 15:08
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/06/2020 12:40
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2020 12:40
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/05/2020 14:43
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/05/2020 03:50
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
18/05/2020 13:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/05/2020 17:26
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2020 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/05/2020 20:36
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2020 07:04
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2020 16:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/05/2020 16:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/05/2020 17:21
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2020 08:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/05/2020 08:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/05/2020 08:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/05/2020 08:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/04/2020 16:11
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2020 16:10
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/04/2020 15:16
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/04/2020 14:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/04/2020 14:43
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2020 17:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/04/2020 17:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/04/2020 17:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/04/2020 16:53
Conta Atualizada
-
02/04/2020 16:51
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2020 14:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/03/2020 14:22
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2020 10:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/03/2020 10:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/03/2020 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/03/2020 21:00
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2020 09:01
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2020 08:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/03/2020 08:46
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2020 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/03/2020 22:20
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2020 20:46
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2020 07:04
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2020 20:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/03/2020 20:58
Provimento por decisão monocrática
-
13/03/2020 16:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/03/2020 15:59
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/03/2020 15:16
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/03/2020 15:15
Ato ordinatório praticado
-
02/03/2020 17:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/03/2020 17:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/02/2020 15:21
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2020 15:20
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2020 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/02/2020 21:27
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2020 11:02
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2020 16:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/02/2020 16:52
Proferido despacho de mero expediente
-
15/01/2020 17:34
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/01/2020 17:33
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/01/2020 17:16
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/01/2020 18:59
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2020 14:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/01/2020 16:11
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/01/2020 16:11
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/01/2020 16:11
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/12/2019 15:42
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/12/2019 15:39
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2019 14:59
Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
-
04/07/2019 13:59
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2019 15:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/04/2019 14:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/04/2019 14:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/04/2019 13:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/04/2019 13:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/04/2019 16:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/04/2019 16:17
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2019 10:14
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2019 09:59
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/04/2019 10:32
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2019 16:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/04/2019 16:03
Julgado procedente o pedido
-
17/04/2019 14:02
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/04/2019 14:01
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/04/2019 16:08
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/04/2019 14:28
Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
-
12/04/2019 14:10
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
21/03/2019 11:42
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2019 09:58
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2019 09:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/03/2019 14:16
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2019 16:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/03/2019 16:08
Julgado improcedente o pedido
-
08/02/2019 14:16
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/02/2019 14:15
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/02/2019 18:19
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/02/2019 18:16
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2019 15:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/02/2019 13:57
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/02/2019 13:54
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/02/2019 13:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/02/2019 18:47
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2019 18:44
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/02/2019 18:32
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
04/02/2019 18:32
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
21/01/2019 13:46
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/01/2019 17:06
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/01/2019 17:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/01/2019 18:13
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/01/2019 08:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/01/2019 13:18
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2019 14:06
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2019 11:05
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2019 10:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/01/2019 13:11
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2018 17:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/12/2018 16:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/12/2018 16:24
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2018 14:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/12/2018 13:01
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2018 13:00
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2018 16:33
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/11/2018 16:33
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/11/2018 16:33
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/11/2018 15:10
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/07/2018 17:37
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2017 14:01
Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
-
18/07/2017 11:49
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/07/2017 15:32
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/07/2017 15:32
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/07/2017 16:17
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2017 16:16
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/07/2017 10:29
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
04/07/2017 16:36
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
04/07/2017 16:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/07/2017 16:04
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2017 16:04
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2017 15:42
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2017 15:42
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2017 11:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/06/2017 11:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/06/2017 11:05
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2017 15:45
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
29/06/2017 10:54
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/06/2017 10:54
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/06/2017 10:54
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/06/2017 14:14
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/02/2019
Ultima Atualização
23/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ofício (Outros) • Arquivo
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