29/05/2025 15:04

Arquivado Definitivamente
28/05/2025 13:48

Expedição de tipo de documento.
27/05/2025 16:55

Expedição de tipo de documento.
26/05/2025 14:55

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 11:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Emilene Maeda (OAB 17420/MS), Lucas Tobias Arguello (OAB 20778/MS), Matheus Machado Lacerda da Silva (OAB 21533/MS) Processo 0004077-39.2023.8.12.0001 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - Réu: João Lopes de Souza - Intimação da defesa acerca da certidão de f. 370, em que consta o o número da Execução Penal cadastrada e implantada no SEEU.
22/05/2025 17:34

Expedição de tipo de documento.
22/05/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 09:34

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 18:58

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 18:58

Expedição de tipo de documento.
21/05/2025 18:17

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 17:58

Juntada de tipo de documento
21/05/2025 17:57

Expedição de tipo de documento.
21/05/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 14:03

Recebidos os autos
30/04/2025 14:03

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 16:57

Conclusos para tipo de conclusão.
25/04/2025 12:39

Recebidos os autos
25/04/2025 12:39

Recebidos os autos
29/08/2024 13:47

Remetidos os Autos para destino.
28/08/2024 16:21

Recebidos os autos
28/08/2024 16:21

Juntada de Petição de tipo
28/08/2024 14:09

Expedição de tipo de documento.
28/08/2024 14:08

Expedição de tipo de documento.
28/08/2024 14:08

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/08/2024 14:07

Expedição de tipo de documento.
27/08/2024 17:10

Recebidos os autos
27/08/2024 17:10

Juntada de Petição de tipo
18/07/2024 14:58

Expedição de tipo de documento.
18/07/2024 14:58

Expedição de tipo de documento.
18/07/2024 14:58

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/07/2024 14:56

Expedição de tipo de documento.
04/07/2024 13:56

Recebidos os autos
10/05/2024 18:15

Expedição de tipo de documento.
10/05/2024 18:15

Remetidos os Autos para destino.
10/05/2024 18:15

Remetidos os Autos para destino.
08/05/2024 12:20

Recebidos os autos
08/05/2024 12:20

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
07/05/2024 17:27

Conclusos para tipo de conclusão.
07/05/2024 15:46

Juntada de Petição de tipo
06/05/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 11:02

Recebidos os autos
06/05/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 21:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/05/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 14:56

Expedição de tipo de documento.
02/05/2024 14:56

Expedição de tipo de documento.
02/05/2024 14:56

Autos entregues em carga ao destinatário.
02/05/2024 14:55

Expedição de tipo de documento.
02/05/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 12:54

Recebidos os autos
22/04/2024 12:54

Expedição de tipo de documento.
22/04/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 12:54

Julgado procedente o pedido
16/04/2024 14:21

Conclusos para tipo de conclusão.
15/04/2024 15:33

de Instrução e Julgamento
15/04/2024 15:17

Remetidos os Autos para destino.
15/04/2024 15:17

Remetidos os Autos para destino.
09/04/2024 18:33

Recebidos os autos
09/04/2024 18:33

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 16:42

Expedição de tipo de documento.
04/04/2024 18:23

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 14:34

Expedição de tipo de documento.
02/04/2024 21:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/04/2024 10:50

Juntada de Petição de tipo
02/04/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 18:12

Expedição de tipo de documento.
01/04/2024 18:12

Expedição de tipo de documento.
01/04/2024 18:11

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/04/2024 18:10

Expedição de tipo de documento.
01/04/2024 17:55

Expedição de tipo de documento.
01/04/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 16:21

Expedição de tipo de documento.
01/04/2024 16:19

Expedição de tipo de documento.
01/04/2024 16:19

de Instrução e Julgamento
01/04/2024 14:00

Recebidos os autos
01/04/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 16:29

Conclusos para tipo de conclusão.
27/03/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 10:56

Juntada de Petição de tipo
19/03/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 21:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/03/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 16:36

Juntada de Petição de tipo
29/02/2024 15:09

Decorrido prazo de parte
20/02/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 10:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/02/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 18:26

Expedição de tipo de documento.
15/02/2024 18:26

Expedição de tipo de documento.
15/02/2024 18:26

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/02/2024 18:26

Expedição de tipo de documento.
15/02/2024 16:22

Recebidos os autos
15/02/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 15:33

Conclusos para tipo de conclusão.
15/02/2024 15:31

Expedição de tipo de documento.
15/02/2024 15:30

Processo Desarquivado
15/02/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 15:17

Juntada de Petição de tipo
15/02/2024 15:17

Juntada de Petição de tipo
09/01/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 09:47

Juntada de Petição de tipo
23/11/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 22:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/11/2023 08:17

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 13:52

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 18:20

Juntada de Petição de tipo
17/11/2023 01:08

Expedição de tipo de documento.
14/11/2023 15:20

Recebidos os autos
14/11/2023 15:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental
14/11/2023 13:22

Conclusos para tipo de conclusão.
14/11/2023 09:45

Juntada de Petição de tipo
13/11/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 21:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Emilene Maeda (OAB 17420/MS), Lucas Tobias Arguello (OAB 20778/MS), Matheus Machado Lacerda da Silva (OAB 21533/MS) Processo 0004077-39.2023.8.12.0001 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - Réu: João Lopes de Souza - INTIMAÇÃO PARA FINS DO ARTIGO 427 DO CPPM, CONFORME DESPACHO DE FOLHA 210.
07/11/2023 14:28

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 14:22

Expedição de tipo de documento.
07/11/2023 14:22

Expedição de tipo de documento.
07/11/2023 14:22

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/11/2023 14:22

Expedição de tipo de documento.
06/11/2023 16:35

de Instrução e Julgamento
06/11/2023 15:55

Remetidos os Autos para destino.
06/11/2023 15:55

Remetidos os Autos para destino.
10/10/2023 13:06

Expedição de tipo de documento.
04/10/2023 18:53

Expedição de tipo de documento.
04/10/2023 18:47

Expedição de tipo de documento.
04/10/2023 18:46

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 18:45

Expedição de tipo de documento.
28/09/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 18:20

Recebidos os autos
27/09/2023 18:20

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 21:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/09/2023 09:56

Juntada de Petição de tipo
26/09/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 17:05

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 17:04

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 15:50

Expedição de tipo de documento.
25/09/2023 15:50

Expedição de tipo de documento.
25/09/2023 15:49

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/09/2023 15:48

Expedição de tipo de documento.
25/09/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 15:45

Expedição de tipo de documento.
25/09/2023 15:43

Expedição de tipo de documento.
25/09/2023 15:43

de Instrução e Julgamento
25/09/2023 15:43

Expedição de tipo de documento.
25/09/2023 15:43

de Instrução e Julgamento
25/09/2023 14:53

Recebidos os autos
25/09/2023 14:53

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 13:59

Conclusos para tipo de conclusão.
25/09/2023 10:50

Juntada de Petição de tipo
20/09/2023 15:40

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 21:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/09/2023 08:33

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 15:42

Recebidos os autos
12/09/2023 15:42

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 14:49

Conclusos para tipo de conclusão.
12/09/2023 14:47

Juntada de tipo de documento
12/09/2023 14:47

Juntada de tipo de documento
12/09/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 17:19

Juntada de Petição de tipo
06/09/2023 12:49

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 15:48

Expedição de tipo de documento.
05/09/2023 15:35

Juntada de Petição de tipo
04/09/2023 14:42

de Instrução e Julgamento
04/09/2023 14:13

Remetidos os Autos para destino.
04/09/2023 14:13

Remetidos os Autos para destino.
01/09/2023 18:06

Recebidos os autos
01/09/2023 18:06

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 13:49

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 13:48

Expedição de tipo de documento.
29/08/2023 13:48

Expedição de tipo de documento.
29/08/2023 13:48

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/08/2023 13:47

Expedição de tipo de documento.
23/08/2023 19:06

Expedição de tipo de documento.
23/08/2023 19:06

Expedição de tipo de documento.
23/08/2023 19:06

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/08/2023 19:02

Expedição de tipo de documento.
21/08/2023 15:31

Juntada de Petição de tipo
21/08/2023 15:31

Juntada de tipo de documento
17/08/2023 14:44

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 14:07

Remetidos os Autos para destino.
17/08/2023 14:07

Remetidos os Autos para destino.
17/08/2023 14:05

Expedição de tipo de documento.
17/08/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 11:22

Juntada de tipo de documento
17/08/2023 11:22

Juntada de tipo de documento
17/08/2023 11:22

Juntada de tipo de documento
16/08/2023 18:22

Expedição de tipo de documento.
16/08/2023 17:42

Expedição de tipo de documento.
16/08/2023 17:41

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 13:47

Expedição de tipo de documento.
16/08/2023 07:46

Expedição de tipo de documento.
16/08/2023 07:45

Expedição de tipo de documento.
15/08/2023 18:40

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 18:14

Remetidos os Autos para destino.
15/08/2023 18:14

Remetidos os Autos para destino.
15/08/2023 18:13

Expedição de tipo de documento.
15/08/2023 18:10

Expedição de tipo de documento.
15/08/2023 18:10

Expedição de tipo de documento.
15/08/2023 18:10

Expedição de tipo de documento.
15/08/2023 17:34

Expedição de tipo de documento.
15/08/2023 16:50

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 16:45

Expedição de tipo de documento.
15/08/2023 16:45

Expedição de tipo de documento.
15/08/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 13:59

Expedição de tipo de documento.
15/08/2023 13:55

Expedição de tipo de documento.
15/08/2023 13:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/08/2023 13:55

Expedição de tipo de documento.
15/08/2023 13:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/08/2023 13:52

Evolução da Classe Processual
15/08/2023 13:38

Expedição de tipo de documento.
15/08/2023 13:17

Expedição de tipo de documento.
03/08/2023 15:59

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 15:58

Expedição de tipo de documento.
03/08/2023 15:56

Expedição de tipo de documento.
03/08/2023 15:56

de Instrução e Julgamento
03/08/2023 15:44

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 14:38

Recebidos os autos
01/08/2023 13:53

Recebida a denúncia
31/07/2023 13:03

Recebidos os autos
31/07/2023 13:03

Conclusos para tipo de conclusão.
31/07/2023 13:03

Recebidos os autos
31/07/2023 13:03

Juntada de Petição de tipo
03/04/2023 18:28

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 18:27

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 13:33

Arquivado Definitivamente
30/03/2023 14:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2023

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803772-35.2013.8.12.0110

Gildo Barbosa de Lima

Evaldo Nascimento de Oliveira

Advogado: Defensoria Publica Estadual

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/11/2021 13:03

Exibir Processo

Processo nº 0800871-92.2021.8.12.0020

Paula da Silva Lopes Alexandre

Maria Vicente da Silva Meira

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/09/2021 13:40

Exibir Processo

Processo nº 0801470-06.2022.8.12.0017

Nova Roma Loteamento e Incorporadora S/S...

Mariluci Ueti Kondo

Advogado: Reinaldo Aparecido de Oliveira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/04/2024 16:47

Exibir Processo

Processo nº 0801470-06.2022.8.12.0017

Mariluci Ueti Kondo

Nova Roma Loteamento e Incorporadora S/S...

Advogado: Rafael Fellipe Grota Train

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/04/2022 16:40

Exibir Processo

Processo nº 0004077-39.2023.8.12.0001

Joao Lopes de Souza

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Emilene Maeda

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/05/2024 18:40

Exibir Processo