27/02/2024 10:29

Arquivado Definitivamente
27/02/2024 10:27

Transitado em Julgado em #{data}
22/02/2024 04:24

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Fabiano Borba (OAB 20107/MS) Processo 0808931-07.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Autor: Elielder Willian Fiirst Dias - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da sentença: "Tendo em vista o cumprimento voluntário da obrigação, extingo o feito, ex vi do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Observadas as cautelas legais, e verificada a regularidade do ato, transfira-se a quantia depositada, com as correções naturais, em favor da parte requerente.

PRI.

Oportunamente, arquive-se.

Providências necessárias."
05/02/2024 21:32

Publicado #{ato_publicado} em 05/02/2024.
05/02/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 14:44

Recebidos os autos
25/01/2024 14:44

Expedição de Certidão.
25/01/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 14:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/01/2024 15:08

Conclusos para despacho
08/01/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2023 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 14:03

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
28/11/2023 17:21

Recebidos os autos
28/11/2023 17:21

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 11:29

Conclusos para despacho
24/11/2023 11:25

Transitado em Julgado em #{data}
24/11/2023 10:53

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
10/11/2023 05:42

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 21:39

Publicado #{ato_publicado} em 07/11/2023.
07/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Fabiano Borba (OAB 20107/MS) Processo 0808931-07.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Elielder Willian Fiirst Dias - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da sentença: Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido e extingo o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, a fim de: - Condenar a requerida a pagar à parte autora, a título de dano moral, a quantia de R$ 6.000,00 (seis mil reais), atualizada monetariamente pelo IGPM a partir do arbitramento da sentença (Súmula 362, do STJ), além de juros de mora de 1 % ao mês, contados da data da citação (artigo 405, CC) até a data do efetivo pagamento; - Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95. ------------Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.
06/11/2023 14:18

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 18:03

Expedição de Certidão.
17/10/2023 18:03

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 18:03

Homologada a Transação
17/10/2023 18:02

Recebidos os autos
17/10/2023 18:02

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 14:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 14:37

Expedição de Certidão.
28/08/2023 14:36

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/08/2023 13:51

Juntada de Petição de contestação
25/08/2023 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 02:27

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 17:16

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/07/2023 17:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 28/08/2023 02:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
05/07/2023 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2023 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2023 09:19

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 10:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/05/2023 07:26

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 21:25

Publicado #{ato_publicado} em 30/05/2023.
29/05/2023 20:56

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 14:30

Expedição de Carta.
02/05/2023 11:40

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 11:34

Expedição de Certidão.
02/05/2023 11:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/07/2023 05:15:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
28/04/2023 22:09

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 16:12

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 16:12

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2023

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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