TJMS - 1421069-93.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/10/2024 12:06
Baixa Definitiva
-
14/10/2024 12:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/10/2024 12:00
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2024 15:22
Baixa Definitiva
-
20/08/2024 14:07
INCONSISTENTE
-
12/07/2024 10:13
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 22:52
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 02:34
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/07/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1421069-93.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: O.
F.
A.
Advogado: Cleber Estringues (OAB: 339622/SP) Advogada: Lara Fernanda Silva Viega (OAB: 511608/SP) Recorrido: J.
C.
G.
Advogada: Dilza Conceicao da Silva (OAB: 6517/MS) Advogada: Cristiane Gazzotto Campos Burati (OAB: 9208/MS) Advogado: Nivaldo Inácio Campos (OAB: 13590/MS) Interessada: A.
G. de S.
A.
Advogado: Cleber Estringues (OAB: 339622/SP) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por OLIVEIRA FERREIRA ARAUJO ( O.
F.
A. ).
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
10/07/2024 07:14
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2024 17:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/07/2024 16:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/07/2024 16:51
Recurso Especial não admitido
-
06/06/2024 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 1421069-93.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: O.
F.
A.
Advogado: Cleber Estringues (OAB: 339622/SP) Advogada: Lara Fernanda Silva Viega (OAB: 511608/SP) Recorrido: J.
C.
G.
Advogada: Dilza Conceicao da Silva (OAB: 6517/MS) Advogada: Cristiane Gazzotto Campos Burati (OAB: 9208/MS) Advogado: Nivaldo Inácio Campos (OAB: 13590/MS) Interessada: A.
G. de S.
A.
Advogado: Cleber Estringues (OAB: 339622/SP) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto por OLIVEIRA FERREIRA ARAUJO.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
13/05/2024 11:27
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/05/2024 16:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/05/2024 16:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/05/2024 10:26
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2024 02:28
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2024 01:29
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/05/2024 13:16
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 13:16
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 13:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/05/2024 13:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/05/2024 13:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/05/2024 13:05
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1421069-93.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques Embargante: O.
F.
A.
Advogado: Cleber Estringues (OAB: 339622/SP) Advogada: Lara Fernanda Silva Viega (OAB: 511608/SP) Embargado: J.
C.
G.
Advogada: Dilza Conceicao da Silva (OAB: 6517/MS) Advogada: Cristiane Gazzotto Campos Burati (OAB: 9208/MS) Advogado: Nivaldo Inácio Campos (OAB: 13590/MS) Interessada: A.
G. de S.
A.
Advogado: Cleber Estringues (OAB: 339622/SP) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - IMPOSSIBILIDADE - PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA - EMBARGOS REJEITADOS.
I - A teor do disposto no art. 1022, do Código de Processo Civil, os embargos de declaração têm por finalidade o aperfeiçoamento de pronunciamentos judiciais, afastando do decisum embargado eventuais vícios, tais como obscuridade ou contradição ou, ainda, integrando-os por intermédio da manifestação acerca de algum ponto ocasionalmente omisso, não se prestando, destarte, esta estreita via recursal, para alterar aquilo que restou decidido, salvo nos casos excepcionais em que, do saneamento de algum defeito, decorra lógica e imediatamente uma mudança substancial quanto à conclusão anteriormente assentada acerca da controvérsia posta à apreciação.
II - Se o inconformismo do embargante prende-se a rediscutir os fundamentos que se baseou o acórdão guerreado, tem-se claramente que o intuito é obter novo julgamento da questão versada, objetivo impossível de se atingir através de embargos de declaração, sob pena de se desvirtuar completamente a natureza do instrumento, dando azo à manipulação de novo recurso de mérito na mesma instância, o que a jurisprudência não admite. -
15/04/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1421069-93.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Embargante: O.
F.
A.
Advogado: Cleber Estringues (OAB: 339622/SP) Advogada: Lara Fernanda Silva Viega (OAB: 511608/SP) Embargado: J.
C.
G.
Advogada: Dilza Conceicao da Silva (OAB: 6517/MS) Advogada: Cristiane Gazzotto Campos Burati (OAB: 9208/MS) Advogado: Nivaldo Inácio Campos (OAB: 13590/MS) Interessada: A.
G. de S.
A.
Advogado: Cleber Estringues (OAB: 339622/SP) Julgamento Virtual Iniciado -
10/11/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1421069-93.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques Agravante: O.
F.
A.
Advogado: Cleber Estringues (OAB: 339622/SP) Agravado: J.
C.
G.
Advogada: Dilza Conceicao da Silva (OAB: 6517/MS) Advogada: Cristiane Gazzotto Campos Burati (OAB: 9208/MS) Advogado: Nivaldo Inácio Campos (OAB: 13590/MS) Interessado: A.
G. de S.
A.
Advogado: Cleber Estringues (OAB: 339622/SP) Assim, tenho que as circunstâncias do agravo permitem o recebimento do recurso apenas e tão somente em seu efeito devolutivo.
Intime-se o agravado para oferecer contraminuta no prazo legal (artigo1.019, incisoII, do Código de Processo Civil).
Intime-se. -
06/11/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1421069-93.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques Agravante: O.
F.
A.
Advogado: Cleber Estringues (OAB: 339622/SP) Agravado: J.
C.
G.
Advogada: Dilza Conceicao da Silva (OAB: 6517/MS) Advogada: Cristiane Gazzotto Campos Burati (OAB: 9208/MS) Advogado: Nivaldo Inácio Campos (OAB: 13590/MS) Interessado: A.
G. de S.
A.
Advogado: Cleber Estringues (OAB: 339622/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/11/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2024
Ultima Atualização
14/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800622-03.2018.8.12.0003
Joziel Gomes Torres
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Marcos William de Souza Pereira
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 17/07/2018 14:16
Processo nº 0801067-33.2023.8.12.0007
Saulo Rachid Noujaim Souza 45264348847
Cesar Junior de Brito
Advogado: Ricardo Cruvinel Cardoso
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 21/02/2024 15:56
Processo nº 0801067-33.2023.8.12.0007
Cesar Junior de Brito
Saulo Rachid Noujaim Souza 45264348847
Advogado: Elizeu Dionizio Souza da Silva
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 17/07/2023 13:35
Processo nº 0800902-83.2023.8.12.0007
Werica Alves de Freitas
Sinara Souza Batista
Advogado: Michael Patrick de Moares Assis
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 12/06/2023 12:50
Processo nº 1421132-21.2023.8.12.0000
Jose Reis Pinesso
Banco do Brasil SA
Advogado: Luiz Gustavo Fragoso da Silva
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 01/11/2023 13:59