TJMS - 0809888-44.2023.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/02/2024 18:11
Ato ordinatório praticado
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14/02/2024 18:11
Arquivado Definitivamente
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14/02/2024 17:21
Transitado em Julgado em #{data}
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19/12/2023 22:07
Ato ordinatório praticado
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19/12/2023 16:25
Ato ordinatório praticado
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19/12/2023 02:09
Ato ordinatório praticado
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19/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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19/12/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0809888-44.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.
Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Gilberto Marin Dauzacker Advogado: Gilberto Marin Dauzacker (OAB: 20040/MS) Apelado: Anacleto Francisco do Amaral Neto EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - NÃO COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA - AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DASCUSTASPROCESSUAIS - HOMOLOGAÇÃO DE DESISTÊNCIA - IMPOSSIBILIDADE DE CONDENAÇÃO DA PARTE AUTORA NOPAGAMENTODASCUSTASPROCESSUAIS - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
Se o pedido de desistência foi motivado pelo não recolhimento das custas processuais, devido o cancelamento da distribuição, sendo incabível a condenação da parte autora nopagamentodascustasprocessuais.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram pprovimento ao recurso, nos termos do voto do relator.. -
18/12/2023 12:54
Ato ordinatório praticado
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15/12/2023 13:39
Ato ordinatório praticado
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15/12/2023 13:39
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
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14/12/2023 02:48
Ato ordinatório praticado
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14/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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14/12/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0809888-44.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Apelante: Gilberto Marin Dauzacker Advogado: Gilberto Marin Dauzacker (OAB: 20040/MS) Apelado: Anacleto Francisco do Amaral Neto Julgamento Virtual Iniciado -
13/12/2023 07:05
Ato ordinatório praticado
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12/12/2023 16:16
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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08/11/2023 06:41
Ato ordinatório praticado
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08/11/2023 06:41
INCONSISTENTE
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08/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0809888-44.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.
Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Gilberto Marin Dauzacker Advogado: Gilberto Marin Dauzacker (OAB: 20040/MS) Apelado: Anacleto Francisco do Amaral Neto Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/11/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
07/11/2023 11:02
Ato ordinatório praticado
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07/11/2023 10:55
Conclusos para decisão
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07/11/2023 10:55
Expedição de Outros documentos.
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07/11/2023 10:55
Distribuído por sorteio
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07/11/2023 10:53
Ato ordinatório praticado
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01/11/2023 13:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2023
Ultima Atualização
15/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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