28/06/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 17:40

Arquivado Definitivamente
28/06/2024 17:39

Transitado em Julgado em #{data}
07/06/2024 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 13:20

Confirmada a intimação eletrônica
05/06/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 15:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/06/2024 22:13

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800695-90.2023.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Thaila Maria Coelho Genova Proc. do Estado: André Lopes Beda (OAB: 8765/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZATÓRIA - PROFESSOR CONTRATADO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO - CONTRATO TEMPORÁRIO - PRETENSÃO DE COBRANÇA DO FGTS - AUSÊNCIA DE NULIDADE DOS CONTRATOS CELEBRADOS - INEXISTÊNCIA DO DIREITO AO FGTS - RECURSO PROVIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
31/05/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 15:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/05/2024 15:51

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
09/05/2024 10:05

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
29/01/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 13:04

INCONSISTENTE
11/01/2024 10:16

Confirmada a intimação eletrônica
11/01/2024 03:41

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 03:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/01/2024 03:41

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800695-90.2023.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Thaila Maria Coelho Genova Proc. do Estado: André Lopes Beda (OAB: 8765/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
10/01/2024 16:14

Conclusos para decisão
10/01/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 16:10

Distribuído por sorteio
09/01/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 08:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2024

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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