15/02/2024 16:40

Arquivado Definitivamente
15/02/2024 16:38

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/02/2024 15:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/02/2024 14:58

Transitado em Julgado em #{data}
17/01/2024 22:38

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 22:02

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 14:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/01/2024 14:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/01/2024 14:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/01/2024 14:06

Recebidos os autos
12/01/2024 14:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/01/2024 14:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/01/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 12:17

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/01/2024 02:13

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/01/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1421141-80.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Agravante: E.

A. de S.

J.

Advogado: Marcos Pereira Costa de Castro (OAB: 19537/MS) Advogado: Regis Santiago de Carvalho (OAB: 11336B/MS) Advogado: Willian Clayton Cabral (OAB: 28329/MS) Agravada: F. de A.

I.

Advogado: Henrique Martins Barbosa Neto (OAB: 19374/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE DIVÓRCIO C/C PARTILHA DE BENS, GUARDA E ALIMENTOS - ALIMENTOS FIXADOS INICIALMENTE EM UM SALÁRIO MÍNIMO - PRETENSÃO DE REDUÇÃO NO VALOR PARA 30% DO SALÁRIO MÍNIMO - TUTELA DEFERIDA PARCIALMENTE COM REDUÇÃO DO VALOR DOS ALIMENTOS PARA 80% DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE - ALEGAÇÃO DE IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM ALIMENTOS NO VALOR REDUZIDO NÃO DEMONSTRADA - BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE QUE DEVE SER OBSERVADO - INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 1.694, § 1º E 1.695, CC- RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

Não demonstrada a alteração da capacidade financeira do alimentante e, por consequência a impossibilidade deste arcar com o pagamento do valor dos alimentos anteriormente, não é possível a sua redução.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
11/01/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 13:53

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
11/01/2024 03:03

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1421141-80.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Agravante: E.

A. de S.

J.

Advogado: Marcos Pereira Costa de Castro (OAB: 19537/MS) Advogado: Regis Santiago de Carvalho (OAB: 11336B/MS) Advogado: Willian Clayton Cabral (OAB: 28329/MS) Agravada: F. de A.

I.

Advogado: Henrique Martins Barbosa Neto (OAB: 19374/MS) Julgamento Virtual Iniciado
10/01/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 10:56

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
09/01/2024 15:23

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
09/01/2024 14:02

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/11/2023 03:22

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1421141-80.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Agravante: E.

A. de S.

J.

Advogado: Marcos Pereira Costa de Castro (OAB: 19537/MS) Advogado: Regis Santiago de Carvalho (OAB: 11336B/MS) Advogado: Willian Clayton Cabral (OAB: 28329/MS) Agravada: F. de A.

I.

Advogado: Henrique Martins Barbosa Neto (OAB: 19374/MS) Vistos, etc.

Nos termos do art. 55, §3º, do CPC, apense-se aos autos do Agravo de Instrumento nº 1421570-47.2023.8.12.0000, para julgamento conjunto. Às providências.
16/11/2023 07:11

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 18:34

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
14/11/2023 18:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/11/2023 18:30

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 11:15

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/11/2023 18:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/11/2023 18:21

Recebidos os autos
10/11/2023 18:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/11/2023 18:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/11/2023 15:41

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 15:40

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/11/2023 22:40

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 20:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/11/2023 20:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/11/2023 20:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/11/2023 20:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/11/2023 20:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/11/2023 20:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/11/2023 20:35

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/11/2023 20:35

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/11/2023 20:35

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/11/2023 20:35

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/11/2023 20:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/11/2023 20:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/11/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 05:50

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/11/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 11:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/11/2023 11:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/11/2023 02:16

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 02:16

INCONSISTENTE
06/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/11/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1421141-80.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Agravante: E.

A. de S.

J.

Advogado: Marcos Pereira Costa de Castro (OAB: 19537/MS) Advogado: Regis Santiago de Carvalho (OAB: 11336B/MS) Advogado: Willian Clayton Cabral (OAB: 28329/MS) Agravada: F. de A.

I.

Advogado: Henrique Martins Barbosa Neto (OAB: 19374/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
01/11/2023 11:55

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 11:37

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/11/2023 11:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/11/2023 11:36

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
01/11/2023 11:34

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
12/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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