26/01/2024 13:11

Arquivado Definitivamente
26/01/2024 13:11

Baixa Definitiva
26/01/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 07:01

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/01/2024 22:36

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 14:07

Juntada de Outros documentos
12/12/2023 08:07

Expedição de Ofício.
12/12/2023 08:01

Transitado em Julgado em #{data}
28/11/2023 01:25

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 22:04

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 14:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/11/2023 02:38

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1421108-90.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Agravante: Roberto Carlos Gomes de Matos Advogado: Caio Enzo Freitas de Oliveira (OAB: 27398/MS) Agravado: Jamil Pinheiro Junior Agravado: Estado do Paraná Agravado: 10 º Tabelionato de Notas Cartório Gonçalves Agravado: Oscar Gonçalves Sobrinho Agravado: Thiago Júnior da Silva Pereira EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - ação DECLARATÓRIA DE NULIDADE C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - INDEFERIMENTO, EM PRIMEIRO GRAU, DO PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA - DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO.

Resta não provido o agravo de instrumento quando verificado o acerto da decisão que indeferiu o benefício de justiça gratuita requerido pela parte autora, uma vez que efetivamente inexiste prova de sua hipossuficiência.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
16/11/2023 12:19

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 16:22

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
13/11/2023 03:53

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 03:53

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/11/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1421108-90.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Roberto Carlos Gomes de Matos Advogado: Caio Enzo Freitas de Oliveira (OAB: 27398/MS) Agravado: Jamil Pinheiro Junior Agravado: Estado do Paraná Agravado: 10 º Tabelionato de Notas Cartório Gonçalves Agravado: Oscar Gonçalves Sobrinho Agravado: Thiago Júnior da Silva Pereira Julgamento Virtual Iniciado
10/11/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 15:40

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
06/11/2023 02:16

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 02:16

INCONSISTENTE
06/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/11/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1421108-90.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Agravante: Roberto Carlos Gomes de Matos Advogado: Caio Enzo Freitas de Oliveira (OAB: 27398/MS) Agravado: Jamil Pinheiro Junior Agravado: Estado do Paraná Agravado: 10 º Tabelionato de Notas Cartório Gonçalves Agravado: Oscar Gonçalves Sobrinho Agravado: Thiago Júnior da Silva Pereira Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
01/11/2023 11:55

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 11:36

Conclusos para decisão
01/11/2023 11:36

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 11:36

Distribuído por sorteio
01/11/2023 11:32

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
17/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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