TJMS - 1421438-87.2023.8.12.0000

25/06/2025 01:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/06/2025

24/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/06/2025 19:15

Incluído em pauta para 14/08/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual)

11/02/2025 06:41

Juntada de Petição de petição nº 98398/2025

10/02/2025 19:26

Protocolizada Petição 98398/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/02/2025

11/12/2024 15:00

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Ministro) após pedido de vista

11/12/2024 14:57

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

11/12/2024 14:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEXTA TURMA

10/12/2024 15:36

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de OG FERNANDES

06/12/2024 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1087845/2024

06/12/2024 18:29

Protocolizada Petição 1087845/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/12/2024

06/12/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2024 Petição Nº 956716/2024 - RCD

05/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024 10:52

Expedição de Ofício nº 242605/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal Residual da Capital - Campo Grande - MS comunicando concessão de liminar, via malote digital, código de rastreabilidade nº 30.***.***/4461-12

04/12/2024 10:50

Expedição de Ofício nº 242604/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul comunicando concessão de liminar, via malote digital, código de rastreabilidade nº 30.***.***/4461-11

04/12/2024 10:04

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 06/12/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte RODOLFO PINHEIRO HOLSBACK, Dr(a) GUSTAVO HENRIQUE RI

04/12/2024 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0956716 - RCD no RHC 202138 - Publicação prevista para 06/12/2024

04/12/2024 09:50

Deferido o pedido de RODOLFO PINHEIRO HOLSBACK para reconsiderar a decisão impugnada e conceder a liminar - Petição Nº 2024/00956716 - RCD no RHC 202138

03/12/2024 15:31

Juntada de Petição de petição nº 1069105/2024

03/12/2024 15:03

Protocolizada Petição 1069105/2024 (PET - PETIÇÃO) em 03/12/2024

29/10/2024 06:11

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 956716/2024

28/10/2024 23:16

Protocolizada Petição 956716/2024 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 28/10/2024

17/10/2024 16:19

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atendimento à petição 919.848/2024, retificou a autuação dos presentes autos para incluir como representantes processual do recorrente os advogados nomeado

17/10/2024 15:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 919848/2024

17/10/2024 15:13

Protocolizada Petição 919848/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 17/10/2024

15/10/2024 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

15/10/2024 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/10/2024 18:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 911865/2024

15/10/2024 17:46

Protocolizada Petição 911865/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/10/2024

27/08/2024 15:31

Juntada de Petição de ofício nº 734394/2024

27/08/2024 15:11

Protocolizada Petição 734394/2024 (OF - OFÍCIO) em 27/08/2024

27/08/2024 10:58

Expedição de Ofício nº 139081/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal Residual da Capital - Campo Grande - MS reiterando pedido de informações

14/08/2024 15:41

Juntada de Petição de ofício nº 682920/2024

14/08/2024 15:25

Protocolizada Petição 682920/2024 (OF - OFÍCIO) em 14/08/2024

08/08/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2024

07/08/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2024 07:12

Expedição de Ofício nº 114693/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul solicitando informações

07/08/2024 07:12

Expedição de Ofício nº 114696/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal Residual da Capital - Campo Grande - MS solicitando informações

06/08/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2024

06/08/2024 22:30

Não Concedida a Medida Liminar de RODOLFO PINHEIRO HOLSBACK, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

01/08/2024 16:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) - pela SJD

01/08/2024 16:45

Distribuído por dependência ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2480828 (2023/0366085-3)

01/08/2024 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/08/2024 14:56

Classe Processual alterada para RHC (Classe anterior: AREsp 2703003)

25/07/2024 16:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL