25/06/2024 11:15

Arquivado Definitivamente
25/06/2024 10:34

Transitado em Julgado em #{data}
07/06/2024 21:52

Recebidos os autos
07/06/2024 21:52

Expedição de Certidão.
07/06/2024 21:52

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 21:52

Homologada a Transação
28/05/2024 16:22

Conclusos para julgamento
28/05/2024 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 10:00

Expedição de Certidão.
10/05/2024 12:41

Recebidos os autos
10/05/2024 12:41

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2024 17:15

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
19/04/2024 12:21

Conclusos para julgamento
15/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Amanda Araújo de Oliveira (OAB 21495/MS), Victor Lopes Bangoim (OAB 22737/MS) Processo 0802796-77.2023.8.12.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Valde Materiais para Construção Ltda - Intimação acerca da sentença: (...) Ante o exposto, declaro a revelia da Requerida e, no mérito, com fulcro no art. 487, I do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial pela parte autora, condenando o Requerido ao pagamento de Portanto, de rigor o pagamento, pelo Requerido, do quantum de R$47,94, devidamente corrigidos pelo índice do IGPM-FGV, desde o efetivo prejuízo, em 16/02/2023 (Súmula nº 43 do STJ), e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, a contar do vencimento (mora ex re), ou seja, 16/02/2023 (art. 397, CC).

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, por não serem cabíveis nesta fase do processo, como dispões o artigo 55 da Lei n. 9.099/1995.(...) Homologo a sentença proferida pela Juíza Leiga, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.
12/04/2024 21:15

Publicado #{ato_publicado} em 12/04/2024.
12/04/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
16/03/2024 23:06

Recebidos os autos
16/03/2024 23:05

Expedição de Certidão.
16/03/2024 23:05

Ato ordinatório praticado
16/03/2024 23:05

Expedição de Outros documentos.
16/03/2024 23:05

Homologada a Transação
06/03/2024 12:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/03/2024 18:52

Recebidos os autos
05/03/2024 18:52

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 17:46

Conclusos para julgamento
04/03/2024 14:04

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/02/2024 16:35

Juntada de Outros documentos
06/02/2024 16:35

Juntada de Mandado
11/01/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Amanda Araújo de Oliveira (OAB 21495/MS), Victor Lopes Bangoim (OAB 22737/MS) Processo 0802796-77.2023.8.12.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Valde Materiais para Construção Ltda - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 27, 04/03/2024 às 13:45h.
10/01/2024 21:08

Publicado #{ato_publicado} em 10/01/2024.
10/01/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 07:59

Expedição de Mandado.
19/12/2023 00:46

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 08:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/11/2023 18:26

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 17:24

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 16:51

Expedição de Certidão.
28/11/2023 16:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/03/2024 01:45:00, Juizado Especial Adjunto.
27/11/2023 17:28

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
07/11/2023 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023 10:00

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 21:16

Publicado #{ato_publicado} em 01/11/2023.
01/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Amanda Araújo de Oliveira (OAB 21495/MS), Victor Lopes Bangoim (OAB 22737/MS) Processo 0802796-77.2023.8.12.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Valde Materiais para Construção Ltda - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág.21. 27/11/2023 às 15:45h.
31/10/2023 18:10

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 18:08

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 10:21

Expedição de Carta.
31/10/2023 10:12

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 19:44

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 19:42

Expedição de Certidão.
27/10/2023 19:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 27/11/2023 03:45:00, Juizado Especial Adjunto.
19/10/2023 06:32

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 06:32

Expedição de Certidão.
19/10/2023 06:32

INCONSISTENTE
22/09/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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