18/07/2024 08:38

Arquivado Definitivamente
17/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG), Sabrina Alves de Oliveira Basso (OAB 25151/MS), Ana Clarissa Ferreira Matos (OAB 177515/MG) Processo 0826262-02.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Heigor Pereira Malaquias - Reqdo: 123 Milhas Viagens e Turismo Ltda - A parte autora, ciência acerca da certidão retro expedida.
16/07/2024 21:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/07/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 10:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/07/2024 14:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/07/2024 14:16

INCONSISTENTE
09/07/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 14:57

Processo Reativado
09/07/2024 07:53

Arquivado Definitivamente
02/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG), Sabrina Alves de Oliveira Basso (OAB 25151/MS), Ana Clarissa Ferreira Matos (OAB 177515/MG) Processo 0826262-02.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Heigor Pereira Malaquias - Reqdo: 123 Milhas Viagens e Turismo Ltda - A parte autora, retirar a certidão expedida.
01/07/2024 21:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/07/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 13:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/06/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
08/06/2024 18:37

Recebidos os autos
08/06/2024 18:37

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 13:33

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/06/2024 13:33

Processo Reativado
04/06/2024 11:42

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/03/2024 09:49

Arquivado Definitivamente
25/03/2024 09:47

Transitado em Julgado em #{data}
12/03/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 21:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 08:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/02/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 08:19

Homologada a Transação
20/02/2024 08:19

Recebidos os autos
20/02/2024 08:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/02/2024 17:37

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/02/2024 17:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/02/2024 20:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/02/2024 19:58

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/02/2024 12:22

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG), Sabrina Alves de Oliveira Basso (OAB 25151/MS) Processo 0826262-02.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Heigor Pereira Malaquias - Reqdo: 123 Milhas Viagens e Turismo Ltda - Inrtimação do r. despacho da página 90:...Vistos, etc...Defiro o pedido da p. 87-88.

Assim, visando dar prosseguimento ao feito, determino a manutenção da data designada para a audiência, que será realizada de forma HIBRIDA, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acessar a seguinte URL: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com quinze minutos de antecedência, e acessar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams" ou outra definida pelo Tribunal de Justiça de MS.

Ressalta-se que as partes são responsabilidade de ingresso na sala de audiência são das partes, que devem se atentar aos pregões realizados.

Outrossim, os demais deverão comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, apresentar-se para os funcionários.

Ressalto que, caso sejam arroladas testemunhas, estas deverão comparecer pessoalmente ao CIJUS.

Intime-se.

Cumpra-se.
09/02/2024 21:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/02/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 21:04

Recebidos os autos
08/02/2024 21:03

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 13:20

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/02/2024 17:39

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/12/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 14:49

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12/12/2023 14:38

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
07/12/2023 16:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/11/2023 08:51

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/11/2023 09:56

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 09:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Sabrina Alves de Oliveira Basso (OAB 25151/MS) Processo 0826262-02.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Heigor Pereira Malaquias - Intimaçãoda aprte reclamante através de seu patrono da r. decisão das páginas 30/31:...Vistos, etc...Ocorre que, no caso em tela, sobreveio o Ofício-Circular n° 126.664.075.0163/2023, encaminhado pela Secretaria da Corregedoria-Geral da Justiça deste Tribunal de Justiça, informando que a requerida ajuizou pedido de recuperação judicial junto à 1° Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte.

Foi informado, também, que ficaram suspensas as execuções, os bloqueios de ativos da empresa, a efetividade de constrições, bem como execuções provisórias em sede de tutela, sejam de obrigação de fazer ou de pagamento de astreintes e multas, uma vez que será necessário estabelecer uma organização coletiva em tratamento paritário e igualitário entre os credores.

Ademais, é de conhecimento deste juízo que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), nos autos da ação de Recuperação Judicial da 123 Milhas e outras empresas na Holding (nº 5194147-26.2023.8.13.0024), suspendeu o procedimento de estorno (Chargeback) de valores referentes a passagens aéreas e pacotes turísticos comprados através de cartão de crédito junto à 123 Milhas, justamente em razão da grande procura de clientes às instituições financeiras emissoras dos cartões de crédito com o objetivo de contestarem a compra objeto da ação, que acarretaria a suspensão do repasse e prejudicaria a paridade entre os credores.

Assim, as instituições financeiras estão impedidas de realizar estornos e, consequentemente, de suspender ou creditar valores, visto que estariam violando as determinações acima mencionadas.

Sendo assim, indefiro o pedido de antecipação da tutela na forma pretendida.

Por oportuno, designo audiência de conciliação para o dia 12/12/2023 às 14:30h e, determino a sua realização de forma híbrida, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acessar a seguinte URL: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com quinze minutos de antecedência, e acessar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams".

Outrossim, deverá a parte que não dispuser de condições de participar de audiência por videoconferência comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, e apresentar-se para os funcionários.

Intime-se a parte reclamante para participar da sessão, sob pena de extinção e arquivamento.

Cite-se e intime-se a parte reclamada, com as advertências do art. 20, da Lei 9099/95.

Cumpra-se.
06/11/2023 21:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/11/2023 10:21

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 09:43

Ato ordinatório praticado
05/11/2023 15:44

Recebidos os autos
05/11/2023 15:44

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/11/2023 17:42

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
01/11/2023 06:47

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
31/10/2023 12:55

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 07:08

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 07:08

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 20:55

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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