29/02/2024 09:11

Arquivado Definitivamente
29/02/2024 09:10

Transitado em Julgado em #{data}
21/02/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Michel Feltrin Alves (OAB 18729/MS) Processo 0802657-28.2023.8.12.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Ricardo Araujo Nantes - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora na exordial, julgando o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I do CPC.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, por não serem cabíveis nesta fase do processo, como dispõe o art.55 da Lei Federal n. 9.099/1995. À apreciação do MM.

Juiz Togado deste Juizado, nos termos art. 40 da Lei n. 9.099/1995.

Homologada a decisão, publique-se, registre-se e intimem-se.

Transitado em julgado a decisão, oportunamente, arquive-se com as cautelas legais.", bem como de sua homologação: "Homologo a sentença proferida pela Juíza Leiga, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Caso efetuado o cumprimento voluntário de algum preceito condenatório da sentença, e certificado nos autos que não há cumprimento de sentença em andamento, autorizo, desde logo, a expedição de alvará em favor do autor.

Se transitada em julgado a sentença e nada for postulado pela parte vencedora, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.".
08/02/2024 21:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/02/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 09:35

Recebidos os autos
06/02/2024 09:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/02/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 09:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/02/2024 09:35

Homologada a Transação
15/12/2023 10:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/12/2023 10:28

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
13/12/2023 11:15

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/12/2023 12:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/12/2023 14:15

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/12/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 16:07

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/12/2023 15:57

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
01/12/2023 16:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/11/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 08:24

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/11/2023 10:08

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 21:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 13:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Michel Feltrin Alves (OAB 18729/MS) Processo 0802657-28.2023.8.12.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Ricardo Araujo Nantes - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág.69. 06/12/2023 às 15:45h.
31/10/2023 18:10

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 18:08

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 10:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/10/2023 10:19

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 19:13

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 19:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/10/2023 20:15

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/10/2023 14:35

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/09/2023 11:51

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 16:06

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 15:05

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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