08/01/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 14:27

Arquivado Definitivamente
08/01/2024 13:54

Transitado em Julgado em #{data}
27/12/2023 15:20

Juntada de Outros documentos
27/12/2023 15:20

Juntada de Outros documentos
27/12/2023 15:20

Juntada de Outros documentos
27/12/2023 15:20

Juntada de Outros documentos
27/12/2023 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/12/2023 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 11:20

Juntada de Outros documentos
13/12/2023 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 09:36

Juntada de Outros documentos
12/12/2023 09:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/12/2023 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 01:13

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 22:05

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 12:54

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 12:53

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 12:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/11/2023 02:33

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801338-39.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Oneda da Cunha Advogado: Josemar Pereira Trajano de Souza (OAB: 17441/MS) Apelado: Avon Cosméticos Ltda Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, C/C DANOS MORAIS - INSERÇÃO INDEVIDA DO NOME DO AUTOR NOS ÓRGÃOS DE RESTRIÇÃO CADASTRAL - NÃO COMPROVAÇÃO DA ALEGADA CONTRATAÇÃO - TELA DE COMPUTADOR E NOTA FISCAL COM ENDEREÇO DIVERSO - DOCUMENTO UNILATERAL - DANOS MORAIS DEVIDOS - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO PARCIALMENTE.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
14/11/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 20:23

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 20:23

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
08/11/2023 09:11

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801338-39.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Oneda da Cunha Advogado: Josemar Pereira Trajano de Souza (OAB: 17441/MS) Apelado: Avon Cosméticos Ltda Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Julgamento Virtual Iniciado
07/11/2023 11:00

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 10:54

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
06/11/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 13:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/11/2023 02:03

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801338-39.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Oneda da Cunha Advogado: Josemar Pereira Trajano de Souza (OAB: 17441/MS) Apelado: Avon Cosméticos Ltda Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
01/11/2023 11:16

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 11:13

Conclusos para decisão
01/11/2023 11:12

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 11:12

Distribuído por sorteio
01/11/2023 11:08

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 16:49

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 15:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
13/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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