TJMS - 0825225-37.2023.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda e da Saude Publica
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/06/2024 13:39
Arquivado Definitivamente
-
24/06/2024 13:24
Transitado em Julgado em #{data}
-
06/06/2024 02:55
Expedição de Certidão.
-
27/05/2024 14:36
Expedição de Certidão.
-
27/05/2024 14:36
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2024 12:29
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2024 21:51
Publicado #{ato_publicado} em 23/04/2024.
-
23/04/2024 08:16
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2024 17:32
Expedição de Certidão.
-
22/04/2024 17:31
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2024 17:08
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 14:21
Transitado em Julgado em #{data}
-
12/04/2024 14:14
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2024 19:07
Recebidos os autos
-
10/04/2024 10:52
Decisão ou Despacho
-
08/04/2024 17:37
Conclusos para despacho
-
05/04/2024 17:37
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
05/04/2024 09:30
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2024 02:30
Expedição de Certidão.
-
26/03/2024 21:37
Publicado #{ato_publicado} em 26/03/2024.
-
25/03/2024 15:38
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 15:33
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 15:30
Expedição de Certidão.
-
25/03/2024 15:27
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2024 19:55
Expedição de Certidão.
-
22/03/2024 19:55
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2024 19:55
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
07/03/2024 12:58
Conclusos para despacho
-
05/03/2024 17:43
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
01/03/2024 15:22
Juntada de Petição de contestação
-
23/02/2024 00:36
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2024 00:00
Intimação
ADV: Amanda Costa Oliveira (OAB 25323/MS) Processo 0825225-37.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Vinicius Saraiva de Oliveira - Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência de Conciliação designada nos presentes autos para o dia 05/03/2024 - 17:30 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, descer a página até as salas virtuais do CIJUS na comarca de Campo Grande e clicar no botão ao lado da vara (4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública) para ter acesso à sala de espera virtual deste juízo.
Intimação do Despacho: “1.
Em sendo pertinente e cabível a espécie, designe-se audiência de conciliação/instrução, observando-se o prazo mínimo do art. 7º, da Lei nº 12.153/09.
Após, cite-se a parte ré para comparecer ao ato, com as advertências de praxe.
E, por sua vez, cite-se a parte demandada para que, apresente contestação e se manifeste acerca da pretensão de julgamento antecipado do mérito ou indique as provas que efetivamente pretenda produzir, justificando o seu interesse e a pertinência.
E, com a sobrevinda da resposta/peça defensiva, intime-se a parte autora para apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para se manifestar acerca do julgamento antecipado do mérito.
Não havendo requerimento de produção de provas ou havendo a manifestação das partes quanto ao julgamento antecipado do mérito, certifique-se e remetam-se os autos conclusos. 2.
Ademais, quanto ao pleito de 'segredo de justiça/sigilo', não há o que se falar em andamento do feito sob o manto do sigilo tal como requerido pela parte autora, até porque vige a regra de que os processos e atos judiciais são públicos, em consonância ao princípio da publicidade, bem como não se verifica no caso dos autos nenhuma das situações do art. 189 do NCPC ou caso de excepcionalidade extrema, razões pelas quais indefere-se tal pedido.
Intime-se”. -
02/02/2024 21:28
Publicado #{ato_publicado} em 02/02/2024.
-
02/02/2024 06:45
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 06:42
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 05:58
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2024 09:25
Expedição de Certidão.
-
01/02/2024 08:19
Expedição de Carta.
-
01/02/2024 08:10
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2024 16:31
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 16:17
Expedição de Certidão.
-
31/01/2024 16:17
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/03/2024 05:30:00, 4ª Vara do Juizado da Fazenda.
-
10/01/2024 19:03
Recebidos os autos
-
10/01/2024 19:03
Proferido despacho de mero expediente
-
15/12/2023 07:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/11/2023 09:23
Conclusos para despacho
-
22/11/2023 07:06
Juntada de Outros documentos
-
21/11/2023 14:33
Ato ordinatório praticado
-
02/11/2023 08:26
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2023 21:29
Publicado #{ato_publicado} em 01/11/2023.
-
01/11/2023 00:00
Intimação
ADV: Amanda Costa Oliveira (OAB 25323/MS) Processo 0825225-37.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Vinicius Saraiva de Oliveira - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca do(a) r. despacho/ decisão de fls. 34/35, a seguir transcrito: 1.
Inicialmente, no prazo de 10 dias, junte a parte autora procuração com data recente/atual, visto que aquela juntada não possui data, a demonstrar e comprovar a regular representação processual e a manutenção da relação de mandato (art. 139, III e IX do NCPC), sob pena de extinção.
Prazo 10 dias. -
31/10/2023 16:45
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 15:57
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 20:08
Recebidos os autos
-
27/10/2023 20:08
Proferido despacho de mero expediente
-
23/10/2023 17:25
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2023 07:05
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2023 07:05
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2023 21:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2023
Ultima Atualização
05/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0801328-29.2022.8.12.0008
Jocilene Duran Cebalio
Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...
Advogado: Tayseir Porto Musa
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 25/03/2022 18:05
Processo nº 0825528-51.2023.8.12.0110
Sintia Fernandes de Oliveira
Municipio de Campo Grande/Ms
Advogado: Sylvana Sayuri Shimada Ronda
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 23/10/2023 10:55
Processo nº 0801051-05.2020.8.12.0001
Cassimiro Restaurante e Similares Eireli
Cooperativa de Credito,Poupancae Investi...
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 13/05/2024 12:50
Processo nº 0825458-34.2023.8.12.0110
Alexandro Correa de Souza
Municipio de Campo Grande/Ms
Advogado: Edgar Vieira Seidenfuss
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 20/10/2023 16:55
Processo nº 0801051-05.2020.8.12.0001
Cassimiro Restaurante e Similares Eireli
Cooperativa de Credito,Poupancae Investi...
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 04/02/2020 11:08