TJMS - 0800546-97.2023.8.12.0004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/12/2023 13:33
Ato ordinatório praticado
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05/12/2023 13:33
Arquivado Definitivamente
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05/12/2023 13:13
Transitado em Julgado em #{data}
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17/11/2023 01:06
Ato ordinatório praticado
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10/11/2023 22:05
Ato ordinatório praticado
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10/11/2023 14:36
Juntada de Outros documentos
-
10/11/2023 14:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/11/2023 14:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/11/2023 13:19
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2023 13:16
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2023 13:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/11/2023 02:32
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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10/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800546-97.2023.8.12.0004 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Des.
Lúcio R. da Silveira Apelante: Leandra da Silva Duarte Advogado: Thiago Cardoso Ramos (OAB: 27656A/MS) Soc.
Advogados: Luiz F.
C.
Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Apelado: Telefônica Brasil S.A.
Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 29320/GO) E M E N T A - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO LIMINAR - RECURSO AUTORAL - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA - INSCRIÇÃO DO NOME DO CONSUMIDOR EM ÓRGÃO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - CONTRATAÇÃO DEMONSTRADA - DÉBITO EXISTENTE - NEGATIVAÇÃO DEVIDA - EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO - DANOS MORAIS INEXISTENTES - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
I.
Constatando-se que ficou comprovada a regularidade da contratação e da cobrança, não há falar em declaração de inexistência do débito, tampouco em condenação ao pagamento de indenização por danos morais, porquanto não houve prática de ato ilícito pela parte Ré.
II.
Recurso conhecido e desprovido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
09/11/2023 13:48
Ato ordinatório praticado
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09/11/2023 12:24
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 12:24
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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07/11/2023 05:33
Ato ordinatório praticado
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07/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800546-97.2023.8.12.0004 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Apelante: Leandra da Silva Duarte Advogado: Thiago Cardoso Ramos (OAB: 27656A/MS) Soc.
Advogados: Luiz F.
C.
Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Apelado: Telefônica Brasil S.A.
Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 29320/GO) Julgamento Virtual Iniciado -
06/11/2023 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/11/2023 12:01
Ato ordinatório praticado
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06/11/2023 12:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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06/11/2023 11:00
Ato ordinatório praticado
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06/11/2023 10:57
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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06/11/2023 01:23
Ato ordinatório praticado
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06/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800546-97.2023.8.12.0004 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Des.
Lúcio R. da Silveira Apelante: Leandra da Silva Duarte Advogado: Thiago Cardoso Ramos (OAB: 27656A/MS) Soc.
Advogados: Luiz F.
C.
Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Apelado: Telefônica Brasil S.A.
Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 29320/GO) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/11/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
01/11/2023 10:26
Ato ordinatório praticado
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01/11/2023 10:10
Conclusos para decisão
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01/11/2023 10:10
Expedição de Outros documentos.
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01/11/2023 10:10
Distribuído por sorteio
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01/11/2023 10:00
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 17:08
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 16:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/11/2023
Ultima Atualização
09/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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