04/07/2025 12:30

Juntada de Petição de tipo
21/05/2025 18:30

Juntada de Petição de tipo
21/05/2025 07:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe Torquato Melo (OAB 18009/MS) Processo 0813495-96.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Felipe Torquato Melo, Felipe Torquato Melo, Felipe Torquato Melo, Felipe Torquato Melo - Exectdo: Município de Dourados - Dada a satisfação da Requisição de Pequeno Valor, nos termos da combinação dos arts. 513, 924, II, e 925, do Código de Processo Civil de 2015, declaro extinta esta execução, autorizando, assim, os necessários levantamentos.

Custas conforme LE n. 3.779/2009.

P.R.I. e, observadas as cautelas de estilo, arquivem-se.
20/05/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 18:43

Expedição de tipo de documento.
19/05/2025 18:43

Expedição de tipo de documento.
19/05/2025 18:39

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 17:56

Recebidos os autos
19/05/2025 17:56

Expedição de tipo de documento.
19/05/2025 17:56

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 17:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/05/2025 14:51

Conclusos para tipo de conclusão.
19/05/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 18:47

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 18:47

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 18:46

Expedição de tipo de documento.
09/05/2025 18:45

Decorrido prazo de parte
11/04/2025 16:05

Juntada de Petição de tipo
11/04/2025 07:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe Torquato Melo (OAB 18009/MS) Processo 0813495-96.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Felipe Torquato Melo, Felipe Torquato Melo, Felipe Torquato Melo, Felipe Torquato Melo - Exectdo: Município de Dourados - Intimação à parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca das fls.1157-1159
10/04/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 15:13

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 15:01

Expedição de tipo de documento.
09/04/2025 15:01

Expedição de tipo de documento.
07/04/2025 17:32

Juntada de Petição de tipo
06/03/2025 09:34

Ato ordinatório praticado
03/03/2025 08:04

Juntada de tipo de documento
19/02/2025 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe Torquato Melo (OAB 18009/MS) Processo 0813495-96.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Felipe Torquato Melo, Felipe Torquato Melo, Felipe Torquato Melo, Felipe Torquato Melo - Exectdo: Município de Dourados - Intimação da parte exequente, por seu advogado (a), apenas para ciência da expedição do ROPV de f. 1149, enviado com AR digital.
18/02/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 17:33

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 12:55

Expedição de tipo de documento.
07/02/2025 11:56

Remetidos os Autos para destino.
28/01/2025 11:10

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 11:09

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Felipe Torquato Melo (OAB 18009/MS), Procuradoria do Município de Dourados/MS (OAB 1D/MS) Processo 0813495-96.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Felipe Torquato Melo, Felipe Torquato Melo, Felipe Torquato Melo, Felipe Torquato Melo - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
28/11/2024 09:02

Juntada de Petição de tipo
28/11/2024 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/11/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 12:04

Expedição de tipo de documento.
12/11/2024 21:31

Juntada de Petição de tipo
23/10/2024 15:30

Juntada de Petição de tipo
23/10/2024 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Felipe Torquato Melo (OAB 18009/MS) Processo 0813495-96.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Felipe Torquato Melo, Felipe Torquato Melo, Felipe Torquato Melo, Felipe Torquato Melo - Exectdo: Município de Dourados - Intimação/Vista para ciência e/ou manifestação acerca do inteiro teor da requisição de pagamento (pré-cadastro), bem como para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, conforme art. 7º, § 6º da Res. 303/2019 do CNJ.
22/10/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 18:14

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 18:12

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 18:12

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 18:09

Expedição de tipo de documento.
21/06/2024 06:23

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 17:00

Juntada de Petição de tipo
10/06/2024 14:16

Expedição de tipo de documento.
10/06/2024 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/06/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 18:23

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 16:27

Recebidos os autos
06/06/2024 16:27

Decisão ou Despacho
04/06/2024 17:22

Conclusos para tipo de conclusão.
04/06/2024 11:03

Juntada de Petição de tipo
20/05/2024 16:41

Expedição de tipo de documento.
20/05/2024 16:40

Expedição de tipo de documento.
20/05/2024 16:39

Expedição de tipo de documento.
20/05/2024 16:38

Evolução da Classe Processual
20/05/2024 16:37

Expedição de tipo de documento.
20/05/2024 16:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/05/2024 14:58

Recebidos os autos
20/05/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 13:26

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2024 09:01

Juntada de Petição de tipo
13/05/2024 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/05/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 12:25

Expedição de tipo de documento.
09/05/2024 12:20

Expedição de tipo de documento.
09/05/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 12:15

Transitado em Julgado em data
19/03/2024 12:46

Recebidos os autos
19/03/2024 12:46

Recebidos os autos
27/10/2023 06:46

Expedição de tipo de documento.
27/10/2023 06:46

Remetidos os Autos para destino.
27/10/2023 06:46

Remetidos os Autos para destino.
25/10/2023 13:00

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 18:31

Juntada de Petição de tipo
26/09/2023 11:36

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 02:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/09/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 09:25

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 09:00

Juntada de Petição de tipo
17/08/2023 00:10

Expedição de tipo de documento.
07/08/2023 11:37

Expedição de tipo de documento.
07/08/2023 11:35

Expedição de tipo de documento.
28/07/2023 17:32

Juntada de Petição de tipo
28/07/2023 08:23

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/07/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 08:45

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 16:13

Recebidos os autos
21/07/2023 16:13

Expedição de tipo de documento.
21/07/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 16:13

Julgado improcedente o pedido
25/05/2023 12:53

Conclusos para tipo de conclusão.
24/05/2023 15:17

Recebidos os autos
24/05/2023 15:17

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 10:46

Conclusos para tipo de conclusão.
19/05/2023 10:30

Juntada de Petição de tipo
29/03/2023 15:35

Expedição de tipo de documento.
29/03/2023 15:34

Expedição de tipo de documento.
27/03/2023 17:00

Juntada de Petição de tipo
27/03/2023 16:36

Juntada de Petição de tipo
20/03/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 11:22

Juntada de tipo de documento
06/03/2023 11:22

Juntada de tipo de documento
01/02/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 13:30

Expedição de tipo de documento.
01/02/2023 13:30

Expedição de tipo de documento.
01/02/2023 08:37

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 15:38

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 18:57

Recebidos os autos
12/12/2022 18:57

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2022 11:16

Conclusos para tipo de conclusão.
07/12/2022 12:10

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
07/12/2022 12:10

Expedição de tipo de documento.
07/12/2022 12:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/12/2022 12:06

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 12:06

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 11:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2022

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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