TJMS - 1421407-67.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/01/2025 12:12
Juntada de Outros documentos
-
24/01/2025 12:12
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2024 14:43
Baixa Definitiva
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29/08/2024 14:42
INCONSISTENTE
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16/08/2024 13:36
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2024 22:43
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2024 18:58
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2024 18:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/07/2024 13:35
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2024 02:52
Ato ordinatório praticado
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03/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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03/07/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1421407-67.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Advogado: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Recorrido: Catarina Cruz da Silva POSTO ISSO, por ter este Tribunal adequado a sua decisão ao posicionamento adotado no paradigma do STJ, exaurindo-se a pretensão do recorrente, declaro PREJUDICADO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Município de Campo Grande, nos termos do art. 589, II, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
Após o trânsito em julgado, baixem os autos à origem. Às providências. -
02/07/2024 14:02
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 13:48
Publicado #{ato_publicado} em 02/07/2024.
-
02/07/2024 09:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
02/07/2024 09:46
Negado seguimento a Recurso
-
27/06/2024 17:48
Conclusos para admissibilidade recursal
-
27/06/2024 15:39
Juntada de Outros documentos
-
27/06/2024 15:39
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1421407-67.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Agravante: Município de Campo Grande Proc.
Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Agravada: Catarina Cruz da Silva Ante o exposto, exerço o juízo de retratação para dar provimento ao Agravo de Instrumento a fim de reformar a decisão agravada e deferir o pedido de penhora on-line via SISBAJUD.
Publique-se.
Intimem-se. -
15/04/2024 11:44
Registrado para #{motivos_de_registro}
-
15/04/2024 11:44
INCONSISTENTE
-
15/04/2024 11:43
INCONSISTENTE
-
13/03/2024 22:43
Ato ordinatório praticado
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13/03/2024 03:26
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/03/2024 12:54
Ato ordinatório praticado
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12/03/2024 12:37
Publicado #{ato_publicado} em 12/03/2024.
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11/03/2024 15:59
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/03/2024 15:59
Decisão ou Despacho
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07/03/2024 15:23
Conclusos para admissibilidade recursal
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07/03/2024 02:18
Ato ordinatório praticado
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07/03/2024 00:38
Ato ordinatório praticado
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07/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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06/03/2024 07:16
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2024 07:16
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2024 07:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/03/2024 07:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/03/2024 07:06
Expedição de Outros documentos.
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06/03/2024 07:06
Ato ordinatório praticado
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15/01/2024 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 1421407-67.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Agravante: Município de Campo Grande Proc.
Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Agravada: Catarina Cruz da Silva Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/01/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
08/11/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1421407-67.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Agravante: Município de Campo Grande Proc.
Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Agravada: Catarina Cruz da Silva Ante o exposto, conheço do Agravo de Instrumento e, de plano, nego-lhe provimento, ratificando-se integralmente a decisão ora agravada.
Publique-se.
Intimem-se.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2024
Ultima Atualização
16/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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