05/12/2023 08:47

Arquivado Definitivamente
05/12/2023 08:46

Baixa Definitiva
05/12/2023 08:38

Transitado em Julgado em #{data}
27/11/2023 22:06

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 17:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/11/2023 17:51

Recebidos os autos
27/11/2023 17:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/11/2023 17:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/11/2023 13:37

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 12:35

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/11/2023 02:22

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/11/2023 11:47

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 16:25

Denegado o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}
23/11/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 15:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/11/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
23/11/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
22/11/2023 12:52

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/11/2023 03:32

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/11/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1421048-20.2023.8.12.0000 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Des.

Luiz Claudio Bonassini da Silva Impetrante: J.

C.

S.

N.

Impetrante: J.

J.

Paciente: P.

F.

P.

Advogado: Julio Cezar Sanches Nunes (OAB: 15510/MS) Advogado: Jean Jonasson (OAB: 28626/MS) Impetrado: J. de D. da C. de I. "É o relatório.

Em mesa para julgamento." Cientifica-se o(a) impetrante da inclusão dos autos em pauta de julgamento a fim de que proceda com sua regular habilitação para sustentação oral via e-mail ([email protected]), disponível no portal do Tribunal de Justiça, até 24h (vinte e quatro horas) antes do início da sessão de julgamento (horário de MS), considerados para essa finalidade apenas os dias úteis, conforme disposto no artigo 368 e seguintes do Regimento Interno deste Tribunal.
14/11/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 10:24

Inclusão em Pauta
14/11/2023 10:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/11/2023 16:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/11/2023 14:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/11/2023 18:02

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/11/2023 16:53

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/11/2023 16:53

Recebidos os autos
06/11/2023 16:53

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/11/2023 16:53

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/10/2023 22:46

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 03:10

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 00:38

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 00:38

INCONSISTENTE
31/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1421048-20.2023.8.12.0000 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Des.

Luiz Claudio Bonassini da Silva Impetrante: J.

C.

S.

N.

Impetrante: J.

J.

Paciente: P.

F.

P.

Advogado: Julio Cezar Sanches Nunes (OAB: 15510/MS) Advogado: Jean Jonasson (OAB: 28626/MS) Impetrado: J. de D. da C. de I.

Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 30/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
30/10/2023 14:54

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/10/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 13:38

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/10/2023 13:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/10/2023 13:25

Não Concedida a Medida Liminar
30/10/2023 11:34

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 11:10

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/10/2023 11:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/10/2023 11:10

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
30/10/2023 11:07

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
16/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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