11/09/2025 19:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/09/2025 19:39

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 16:37

Conclusos para tipo de conclusão.
23/06/2025 16:33

Processo Reativado
17/06/2025 17:02

Juntada de Petição de tipo
09/06/2025 17:35

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 17:35

Transitado em Julgado em data
09/06/2025 17:30

Expedição de tipo de documento.
03/06/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 03:32

Expedição de tipo de documento.
27/05/2025 06:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 09:33

Expedição de tipo de documento.
23/05/2025 09:31

Expedição de tipo de documento.
23/05/2025 09:19

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 09:14

Transitado em Julgado em data
21/05/2025 15:40

Recebidos os autos
21/05/2025 15:40

Recebidos os autos
07/11/2024 16:19

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 16:19

Remetidos os Autos para destino.
07/11/2024 16:19

Remetidos os Autos para destino.
23/10/2024 11:35

Juntada de Petição de tipo
16/10/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 02:31

Expedição de tipo de documento.
04/10/2024 11:39

Juntada de Petição de tipo
01/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0818559-54.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Renata Silvana Costa - Intimação da parte autora, na pessoa de seu procurador, para manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução nº 223, de 21.08.2019, no prazo de 10 dias.
30/09/2024 21:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/09/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 09:52

Expedição de tipo de documento.
30/09/2024 09:52

Expedição de tipo de documento.
27/09/2024 19:49

Recebidos os autos
27/09/2024 19:49

Decisão ou Despacho
27/09/2024 09:33

Conclusos para tipo de conclusão.
27/09/2024 09:32

Expedição de tipo de documento.
17/09/2024 07:21

Realizado cálculo de custas
16/09/2024 16:14

Juntada de Petição de tipo
16/09/2024 09:45

Realizado cálculo de custas
13/09/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 06:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0818559-54.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Renata Silvana Costa - Intimação da parte autora, na pessoa de seu procurador, quanto a interlocutória de p. 365/368: "ISSO POSTO, INDEFIRO o pedido de assistência jurídica gratuita (AJG) pugnada pela parte recorrente.

Logo, intime-se a parte recorrente para providenciar o devido recolhimento integral do preparo em 48 horas, sob pena de deserção.

Decorrido o prazo sem comprovação do pagamento certifique-se e voltem."
12/09/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 19:16

Recebidos os autos
05/09/2024 16:42

Decisão ou Despacho
29/07/2024 16:11

Conclusos para tipo de conclusão.
22/07/2024 18:22

Juntada de Petição de tipo
11/07/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0818559-54.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Renata Silvana Costa - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para que, no prazo de 10 dias, junte aos autos seus comprovantes de rendas, bem como do seu eventual cônjuge/companheiro(a), assim como de documentos e despesas ordinárias dos últimos dois (02) meses pessoais e familiares, aptos a corroborar sua alegada condição de hipossuficiência (contas de água, luz, internet/net, celular/telefone, mercado, farmácia, despesas de transporte/educação, boletos mensais, financiamentos, aluguel/condomínio, extratos bancários e de cartão de crédito, última declaração de IR prestada em sendo caso obrigado a tanto, entre outros), sob pena de indeferimento de plano benefício.
10/07/2024 21:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/07/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 15:20

Recebidos os autos
18/06/2024 12:37

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 09:15

Conclusos para tipo de conclusão.
17/06/2024 09:13

Expedição de tipo de documento.
07/06/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 14:03

Juntada de Petição de tipo
20/05/2024 00:54

Expedição de tipo de documento.
10/05/2024 21:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/05/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 08:03

Expedição de tipo de documento.
10/05/2024 08:03

Expedição de tipo de documento.
10/05/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 19:19

Expedição de tipo de documento.
19/04/2024 19:19

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 19:19

Embargos de Declaração Acolhidos
19/04/2024 18:23

Conclusos para tipo de conclusão.
19/04/2024 18:19

Embargos de Declaração Acolhidos
13/03/2024 08:49

Remetidos os Autos para destino.
12/03/2024 19:01

Recebidos os autos
06/03/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 11:34

Conclusos para tipo de conclusão.
22/11/2023 11:37

Juntada de Petição de tipo
14/11/2023 14:47

Expedição de tipo de documento.
14/11/2023 14:47

Expedição de tipo de documento.
08/11/2023 10:05

Juntada de Petição de tipo
05/11/2023 01:43

Expedição de tipo de documento.
30/10/2023 21:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0818559-54.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Renata Silvana Costa - SENTENÇA de fls. 291/298: Juiz Leigo: [...] Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil, reconhecer a prescrição das verbas anteriores a 05/04/2017 e, nos termos do art. 487, inciso I, do CDC.

JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Renata Silvana Costa em face do MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE.; Juiz de Direito: [...] Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, homologa-se, por sentença, a decisão proferida pelo(a) Juiz(íza) Leigo(a) na presente lide proposta por Renata Silvana Costa em face de Município de Campo Grande/MS, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.
27/10/2023 19:31

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 19:10

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 19:23

Expedição de tipo de documento.
26/10/2023 19:12

Expedição de tipo de documento.
26/09/2023 19:01

Expedição de tipo de documento.
26/09/2023 19:01

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 19:01

Homologada a Transação
26/09/2023 10:19

Expedição de tipo de documento.
21/09/2023 19:15

Remetidos os Autos para destino.
15/08/2023 08:41

Juntada de Petição de tipo
03/08/2023 03:55

Expedição de tipo de documento.
24/07/2023 13:58

Expedição de tipo de documento.
24/07/2023 13:55

Expedição de tipo de documento.
17/07/2023 19:51

Recebidos os autos
17/06/2023 16:09

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 16:30

Conclusos para tipo de conclusão.
20/12/2022 03:32

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 08:36

Juntada de Petição de tipo
06/12/2022 13:38

Ato ordinatório praticado
28/11/2022 09:32

Expedição de tipo de documento.
18/11/2022 12:24

Expedição de tipo de documento.
18/11/2022 11:51

Expedição de tipo de documento.
11/11/2022 15:25

de Conciliação
11/11/2022 12:21

Juntada de Petição de tipo
04/11/2022 08:38

Juntada de Petição de tipo
22/08/2022 03:13

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 02:16

Expedição de tipo de documento.
08/08/2022 16:44

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 09:27

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 21:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/08/2022 10:47

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 09:46

Expedição de tipo de documento.
05/08/2022 08:57

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 08:34

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 08:12

Expedição de tipo de documento.
05/08/2022 07:38

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 16:24

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 16:22

Expedição de tipo de documento.
04/08/2022 16:16

de Instrução e Julgamento
01/08/2022 19:17

Recebidos os autos
01/08/2022 19:17

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2022 18:07

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 16:53

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 16:53

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 16:41

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2022

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800480-32.2021.8.12.0055

Marcela Souza Rodrigues MEI

Nathielen Toralles dos Santos

Advogado: Caroline Gomes Chaves Bobato

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/12/2021 13:55

Exibir Processo

Processo nº 0800816-07.2023.8.12.0042

Suellen dos Santos Marques da Cunha

Carlos Martins Brito Miranda

Advogado: Jaime Henrique Marques de Melo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/10/2023 11:30

Exibir Processo

Processo nº 0819052-31.2022.8.12.0110

Nikollas Breno de Oliveira Pellat

Departamento Estadual de Transito de Mat...

Advogado: Nikollas Breno de Oliveira Pellat

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/08/2022 10:40

Exibir Processo

Processo nº 0802487-61.2023.8.12.0011

Natasha Sozzo de Carvalho

Florenza Sposa Locacao de Trajes LTDA

Advogado: Maria Caroline Gomes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/09/2023 15:35

Exibir Processo

Processo nº 0802334-28.2023.8.12.0011

Ki Malha Confeccoes LTDA ME

Edina Gomes de Freitas

Advogado: Edson Kohl Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/08/2023 15:21

Exibir Processo