STJ - 0802308-14.2020.8.12.0018

31/10/2023 00:00

Intimação

09/10/2023 08:19

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

09/10/2023 08:19

Transitado em Julgado em 09/10/2023

23/08/2023 10:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 830745/2023

23/08/2023 10:13

Protocolizada Petição 830745/2023 (PET - PETIÇÃO) em 23/08/2023

23/08/2023 05:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2023 Petição Nº 518535/2023 - AgInt nos EDcl no

22/08/2023 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0518535 - AgInt nos EDcl no AREsp 2299609 - Publicação prevista para 23/08/2023

21/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00518535/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2299609/MS

10/08/2023 14:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000602-2023-AJC-2T)

02/08/2023 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2023

01/08/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2023 17:21

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00518535/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2299609/MS

19/07/2023 08:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

19/07/2023 08:15

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: RMS 70330 (2022/0386411-1)

17/07/2023 22:15

Determinada a distribuição do feito

26/06/2023 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

26/06/2023 17:22

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/06/2023 e término em 23/06/2023, para LUCIMEIRE APARECIDA DE FREITAS apresentar resposta à petição n. 518535/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 381.

01/06/2023 05:39

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/06/2023 Petição Nº 518535/2023 -

31/05/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

31/05/2023 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 518535/2023. Publicação prevista para 01/06/2023)

31/05/2023 11:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 518535/2023

31/05/2023 11:12

Protocolizada Petição 518535/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/05/2023

31/05/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2023 Petição Nº 384021/2023 - EDcl

30/05/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/05/2023 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0384021 - EDcl no AREsp 2299609 - Publicação prevista para 31/05/2023

29/05/2023 21:50

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Não-acolhidos

10/05/2023 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

10/05/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/05/2023 e término em 09/05/2023 o prazo para LUCIMEIRE APARECIDA DE FREITAS apresentar resposta à petição n. 384021/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 357.

02/05/2023 11:23

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 02/05/2023 Petição Nº 384021/2023 -

28/04/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

28/04/2023 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 384021/2023. Publicação prevista para 02/05/2023)

28/04/2023 10:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 384021/2023

28/04/2023 10:31

Protocolizada Petição 384021/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/04/2023

28/04/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2023

27/04/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/04/2023 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2023

26/04/2023 21:40

Conheço do agravo de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para não conhecer do Recurso Especial

28/02/2023 15:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/02/2023 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/02/2023 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL