TJMS - 0812365-71.2022.8.12.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/03/2024 12:12
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2024 12:11
Arquivado Definitivamente
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15/03/2024 07:34
Transitado em Julgado em #{data}
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17/01/2024 22:32
Ato ordinatório praticado
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07/01/2024 01:58
Ato ordinatório praticado
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13/12/2023 22:07
Ato ordinatório praticado
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13/12/2023 08:47
Ato ordinatório praticado
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13/12/2023 08:47
Ato ordinatório praticado
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13/12/2023 08:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/12/2023 02:07
Ato ordinatório praticado
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13/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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13/12/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0812365-71.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vladimir Abreu da Silva Apelante: Edson Fernandes de Souza Advogado: Cleriston Yoshizaki (OAB: 14397/MS) Advogada: Mayra Ribeiro Gomes (OAB: 14032/MS) Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Fabiano Cheker Burihan (OAB: 131523/SP) Apelado: Edson Fernandes de Souza Advogado: Cleriston Yoshizaki (OAB: 14397/MS) Advogada: Mayra Ribeiro Gomes (OAB: 14032/MS) Perito: Bruno Henrique Cardoso EMENTA - APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA POR ACIDENTE DE TRABALHO E CONVERSÃO EM AUXÍLIO ACIDENTE - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 86 DA LEI Nº 8.213/91 - SENTENÇA MANTIDA - RECURSOS DESPROVIDOS.
Comprovada a incapacidade parcial e permanente que implique em redução da capacidade do segurado para o trabalho que habitualmente exercia, a concessão do auxílio-acidente é medida que se impõe.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento aos recursos, nos termos do voto do Relator. -
12/12/2023 11:50
Ato ordinatório praticado
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12/12/2023 08:44
Ato ordinatório praticado
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12/12/2023 08:44
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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04/12/2023 06:43
Ato ordinatório praticado
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04/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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04/12/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0812365-71.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Edson Fernandes de Souza Advogado: Cleriston Yoshizaki (OAB: 14397/MS) Advogada: Mayra Ribeiro Gomes (OAB: 14032/MS) Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Fabiano Cheker Burihan (OAB: 131523/SP) Apelado: Edson Fernandes de Souza Advogado: Cleriston Yoshizaki (OAB: 14397/MS) Advogada: Mayra Ribeiro Gomes (OAB: 14032/MS) Perito: Bruno Henrique Cardoso Julgamento Virtual Iniciado -
01/12/2023 07:05
Ato ordinatório praticado
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30/11/2023 19:11
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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17/11/2023 01:20
Ato ordinatório praticado
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06/11/2023 14:39
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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06/11/2023 14:37
Ato ordinatório praticado
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06/11/2023 14:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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06/11/2023 00:32
Ato ordinatório praticado
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06/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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06/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0812365-71.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vladimir Abreu da Silva Apelante: Edson Fernandes de Souza Advogado: Cleriston Yoshizaki (OAB: 14397/MS) Advogada: Mayra Ribeiro Gomes (OAB: 14032/MS) Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Fabiano Cheker Burihan (OAB: 131523/SP) Apelado: Edson Fernandes de Souza Advogado: Cleriston Yoshizaki (OAB: 14397/MS) Advogada: Mayra Ribeiro Gomes (OAB: 14032/MS) Perito: Bruno Henrique Cardoso Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/11/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
01/11/2023 08:02
Ato ordinatório praticado
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01/11/2023 07:45
Conclusos para decisão
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01/11/2023 07:45
Expedição de Outros documentos.
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01/11/2023 07:45
Distribuído por sorteio
-
01/11/2023 07:41
Ato ordinatório praticado
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27/10/2023 17:00
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 06:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/11/2023
Ultima Atualização
12/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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