TJMS - 0816217-40.2021.8.12.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/12/2023 13:21
Ato ordinatório praticado
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11/12/2023 13:21
Arquivado Definitivamente
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11/12/2023 07:49
Transitado em Julgado em #{data}
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17/11/2023 01:09
Ato ordinatório praticado
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16/11/2023 22:05
Ato ordinatório praticado
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16/11/2023 13:56
Ato ordinatório praticado
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16/11/2023 13:56
Ato ordinatório praticado
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16/11/2023 13:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/11/2023 02:36
Ato ordinatório praticado
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16/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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16/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0816217-40.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Dionice Ferreira Vilhalva Advogado: Ady de Oliveira Moraes (OAB: 8468/MS) Advogado: Daiany Oliveira Moraes Gaspar (OAB: 17091/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Perito: Emerson da Costa Bongiovanni EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA - PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA DE MÉRITO POR CERCEAMENTO DE DEFESA - REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL COMPLEMENTAR - DESNECESSIDADE - LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO - PRESUNÇÃO IURIS TANTUM DE VERACIDADE NÃO ELIDIDA - MÉRITO - AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO - AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA - REQUISITOS ELENCADOS NA LEI N° 8.213/91 NÃO PREENCHIDOS - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
14/11/2023 14:02
Ato ordinatório praticado
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13/11/2023 20:28
Ato ordinatório praticado
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13/11/2023 20:28
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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08/11/2023 09:16
Ato ordinatório praticado
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08/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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07/11/2023 12:45
Ato ordinatório praticado
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07/11/2023 12:36
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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06/11/2023 13:09
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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06/11/2023 13:07
Ato ordinatório praticado
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06/11/2023 12:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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06/11/2023 00:32
Ato ordinatório praticado
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06/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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06/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0816217-40.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Dionice Ferreira Vilhalva Advogado: Ady de Oliveira Moraes (OAB: 8468/MS) Advogado: Daiany Oliveira Moraes Gaspar (OAB: 17091/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Perito: Emerson da Costa Bongiovanni Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/11/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
01/11/2023 08:02
Ato ordinatório praticado
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01/11/2023 07:45
Conclusos para decisão
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01/11/2023 07:45
Expedição de Outros documentos.
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01/11/2023 07:45
Distribuído por sorteio
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01/11/2023 07:40
Ato ordinatório praticado
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27/10/2023 17:00
Ato ordinatório praticado
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27/10/2023 06:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/11/2023
Ultima Atualização
13/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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