14/02/2023 16:24

Arquivado Definitivamente
14/02/2023 16:24

Baixa Definitiva
14/02/2023 16:24

Juntada de Outros documentos
11/02/2023 15:25

Expedição de Ofício.
11/02/2023 15:19

Transitado em Julgado em #{data}
30/01/2023 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2023 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2023 20:10

Recebidos os autos
22/01/2023 20:10

Confirmada a intimação eletrônica
21/01/2023 22:25

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 12:37

INCONSISTENTE
20/01/2023 01:11

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/01/2023 00:00

Intimação

Conflito de competência cível nº 1606485-71.2022.8.12.0000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Des.

Julizar Barbosa Trindade Suscitante: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Dourados Suscitado: Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de Dourados Interessada: Zely Pardo Braga DPGE - 1ª Inst.: Leonardo Ferreira Mendes (OAB: 13119/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Ante o exposto, em consonância com o parecer da PGJ, julga-se prejudicado o presente conflito de competência.
19/01/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 18:03

Juntada de Outros documentos
18/01/2023 18:03

Juntada de Outros documentos
18/01/2023 17:40

Expedição de Ofício.
18/01/2023 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2023 17:40

Recebidos os autos
18/01/2023 17:40

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
18/01/2023 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2023 17:39

Expedição de Ofício.
18/01/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 17:02

Juntada de Certidão
18/01/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 17:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/01/2023 16:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/01/2023 16:36

Prejudicado o recurso
17/01/2023 14:41

Conclusos para decisão
16/01/2023 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2023 18:05

Recebidos os autos
16/01/2023 18:05

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
16/01/2023 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 15:30

Juntada de Certidão
09/01/2023 13:30

Juntada de Informações
16/12/2022 06:15

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/12/2022 00:00

Intimação

Conflito de competência cível nº 1606485-71.2022.8.12.0000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Des.

Julizar Barbosa Trindade Suscitante: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Dourados Suscitado: Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de Dourados Interessada: Zely Pardo Braga DPGE - 1ª Inst.: Leonardo Ferreira Mendes (OAB: 13119/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Trata-se de Conflito Negativo de Competência entre os juízes da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal e da 6ª Vara Cível Residual da Comarca de Dourados, para processar e julgar os autos da ação de obrigação de fazer nº 081293324-2021.8.12.0002.

Nos termos do artigo 954 do Código de Processo Civil, manifeste-se o juízo suscitado, no prazo de 10 dias, prestando as informações que entender necessárias.

Designo, em caráter provisório, o magistrado suscitante para resolver as medidas urgentes.

Após, encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para parecer, nos termos do art. 956 do Código de Processo Civil.

Intimem-se.

Cumpra-se.
15/12/2022 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2022 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2022 17:42

Juntada de Outros documentos
15/12/2022 17:42

Juntada de Outros documentos
15/12/2022 15:59

Expedição de Ofício.
15/12/2022 15:57

Conclusos para decisão
15/12/2022 13:01

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 11:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/12/2022 11:32

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 09:31

Confirmada a intimação eletrônica
13/12/2022 02:03

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 00:56

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 00:52

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 00:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/12/2022 00:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/12/2022 00:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/12/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2022 00:00

Intimação

Conflito de competência cível nº 1606485-71.2022.8.12.0000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Des.

Julizar Barbosa Trindade Suscitante: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Dourados Suscitado: Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de Dourados Interessada: Zely Pardo Braga DPGE - 1ª Inst.: Leonardo Ferreira Mendes (OAB: 13119/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/12/2022.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
12/12/2022 07:22

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 07:22

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 16:01

Conclusos para decisão
08/12/2022 16:01

Expedição de Outros documentos.
08/12/2022 16:01

Distribuído por prevenção
08/12/2022 15:57

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 13:22

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2022

Ultima Atualização
20/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1420605-06.2022.8.12.0000

Jose Alves Florentino

Juiz(A) de Direito da 2 Vara Criminal Da...

Advogado: Jose Alves Florentino

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/12/2022 10:50

Exibir Processo

Processo nº 0800247-47.2019.8.12.0009

Betinho Auto Pecas LTDA ME

Joao Batista Almeida

Advogado: Marcio Ricardo Gardiano Rodrigues

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/03/2019 16:07

Exibir Processo

Processo nº 1606492-63.2022.8.12.0000

Juiz(A) de Direito da Vara da Infancia E...

Juiz (A) de Direito da 4ª Vara Civel da ...

Advogado: Genilson Romeiro Serpa

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/12/2022 16:40

Exibir Processo

Processo nº 1420595-59.2022.8.12.0000

Jose Carlos de Almeida Pinto

Bayer S.A.

Advogado: Ewerton Aparecido de Souza Lima

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/02/2023 18:40

Exibir Processo

Processo nº 1420591-22.2022.8.12.0000

Rafael de Castro Gomes da Costa

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA

Advogado: Celso de Faria Monteiro

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/12/2022 08:10

Exibir Processo