25/05/2023 17:16

Arquivado Definitivamente
25/05/2023 17:16

Baixa Definitiva
25/05/2023 17:12

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/05/2023 09:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/05/2023 09:00

Transitado em Julgado em #{data}
03/05/2023 22:06

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 10:47

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 02:12

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1420595-59.2022.8.12.0000 Comarca de Ivinhema - 1ª Vara Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Jose Carlos de Almeida Pinto Advogado: Éwerton Aparecido de Souza Lima (OAB: 27396/MS) Agravante: J.A.

Comércio Representações e Distribuição de Produtos Agropecuários Ltda Advogado: Éwerton Aparecido de Souza Lima (OAB: 27396/MS) Agravado: Bayer S.A.

Advogado: Celso Umberto Luchesi (OAB: 76458/SP) Interessado: João Ben Hur Ribas de Mello Advogado: Alaor Alves Pinto (OAB: 9553/PR) Advogado: José André Rocha de Moraes (OAB: 2865/MS) Interessada: Maria Carmo de Mello Advogado: José Ramil Poppi Junior (OAB: 56902/PR) Advogado: Adriel Borges Simoni (OAB: 56893/PR) Interessado: Ricardo Sasada Ronchesel Advogado: Murilo Godoy (OAB: 11828/MS) Advogado: Thiago Alves Chianca Pereira Oliveira (OAB: 11285/MS) Advogada: Liana Chianca Oliveira Noronha (OAB: 16447/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE NÃO ANALISADA PELO JUÍZO SINGULAR - IMPOSSIBILIDADE DE JULGAMENTO EM SEGUNDO GRAU - SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA - OMISSÃO DO JUÍZO A QUO - VIA INADEQUADA PARA IMPOR ANDAMENTO PROCESSUAL - RECURSO NÃO CONHECIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator.
02/05/2023 11:41

Ato ordinatório praticado
30/04/2023 14:36

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
28/04/2023 16:46

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 16:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/04/2023 15:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/04/2023 16:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/04/2023 16:00

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/04/2023 15:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/04/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
04/04/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
27/03/2023 12:29

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
27/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/03/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 16:40

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/03/2023 16:39

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
16/03/2023 10:22

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/03/2023 10:22

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/03/2023 10:22

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/03/2023 10:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/03/2023 10:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/03/2023 10:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/03/2023 14:32

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
13/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/03/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
06/03/2023 15:39

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/03/2023 15:39

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/03/2023 15:39

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/03/2023 15:39

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/02/2023 16:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/02/2023 09:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/02/2023 12:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/02/2023 14:51

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 13:18

Inclusão em Pauta
24/02/2023 11:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/02/2023 00:37

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/02/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1420595-59.2022.8.12.0000 Comarca de Ivinhema - 1ª Vara Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Jose Carlos de Almeida Pinto Advogado: Éwerton Aparecido de Souza Lima (OAB: 27396/MS) Agravante: J.A.

Comércio Representações e Distribuição de Produtos Agropecuários Ltda Advogado: Éwerton Aparecido de Souza Lima (OAB: 27396/MS) Agravado: Bayer S.A.

Advogado: Celso Umberto Luchesi (OAB: 76458/SP) Interessado: João Ben Hur Ribas de Mello Advogado: Alaor Alves Pinto (OAB: 9553/PR) Advogado: José André Rocha de Moraes (OAB: 2865/MS) Interessada: Maria Carmo de Mello Advogado: José Ramil Poppi Junior (OAB: 56902/PR) Advogado: Adriel Borges Simoni (OAB: 56893/PR) Interessado: Ricardo Sasada Ronchesel Advogado: Mariel Sasada Ronchesel Martin (OAB: 19355/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/02/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
17/02/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 22:31

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 18:40

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/02/2023 18:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/02/2023 18:40

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
16/02/2023 18:40

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
16/02/2023 03:05

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 15:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/02/2023 14:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/02/2023 14:18

Declarada incompetência
10/02/2023 11:04

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/02/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 15:40

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/02/2023 15:40

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/01/2023 16:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/12/2022 14:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/12/2022 22:17

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 18:08

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 06:57

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/12/2022 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1420595-59.2022.8.12.0000 Comarca de Ivinhema - 1ª Vara Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Agravante: Jose Carlos de Almeida Pinto Advogado: Éwerton Aparecido de Souza Lima (OAB: 27396/MS) Agravante: J.A.

Comércio Representações e Distribuição de Produtos Agropecuários Ltda Advogado: Éwerton Aparecido de Souza Lima (OAB: 27396/MS) Agravado: Bayer S.A.

Advogado: Celso Umberto Luchesi (OAB: 76458/SP) Interessado: João Ben Hur Ribas de Mello Advogado: Alaor Alves Pinto (OAB: 9553/PR) Advogado: José André Rocha de Moraes (OAB: 2865/MS) Interessada: Maria Carmo de Mello Advogado: José Ramil Poppi Junior (OAB: 56902/PR) Advogado: Adriel Borges Simoni (OAB: 56893/PR) Interessado: Ricardo Sasada Ronchesel Advogado: Mariel Sasada Ronchesel Martin (OAB: 19355/MS) 1.

Considerando a relevância das matérias postas em discussão, notadamente a ausência de regular intimação dos agravantes, eis que as comunicações judiciais foram efetivadas na pessoa de advogado já falecido e, ainda, tendo em vista que a execução da ordem de desocupação poderá acarretar-lhes prejuízo de difícil reparação, RECEBO O RECURSO EM SEU DUPLO EFEITO, a fim de suspender o cumprimento da decisão agravada, até o pronunciamento definitivo pelo colegiado; 2.

Intimem-se as partes, facultando-se à agravada Bayer S/A. e ao terceiro interessado Ricardo Sasada Ronchesel oferecerem contraminuta no prazo legal, bem como juntarem a documentação que entenderem pertinente ao julgamento do mérito recursal. 3.

Comunique-se, com urgência, ao juízo de primeiro grau.
14/12/2022 15:32

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/12/2022 13:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/12/2022 07:01

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 00:53

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 00:53

INCONSISTENTE
14/12/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2022 18:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/12/2022 18:31

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
13/12/2022 09:31

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 09:07

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/12/2022 09:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/12/2022 09:07

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
13/12/2022 08:54

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
03/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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