TJMS - 1421118-37.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Étila da Silva Guedes (OAB 23822/MS), Allyne Jullyane Romanosque Brito (OAB 27022/MS) Processo 1421118-37.2023.8.12.0000 - Mandado de Segurança Coletivo - Imptte: Sindicato dos Trabalhadores Na Área de Enfermagem do Estado de Mato Grosso do Sul - Siems - Ciência ao impetrante do retorno dos autos do Tribunal de Justiça, para querendo, se manifestar no prazo de cinco dias. -
31/10/2024 12:19
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2024 12:19
Arquivado Definitivamente
-
31/10/2024 07:39
Transitado em Julgado em #{data}
-
06/09/2024 22:02
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2024 13:56
INCONSISTENTE
-
06/09/2024 13:56
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2024 13:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/09/2024 07:37
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/09/2024 11:34
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2024 17:19
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
-
04/09/2024 17:01
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2024 16:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/09/2024 16:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/09/2024 15:50
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2024 15:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/09/2024 09:23
Conclusos para julgamento
-
03/09/2024 16:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/09/2024 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
03/09/2024 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
23/08/2024 12:33
Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
-
23/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/08/2024 15:07
Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
-
22/08/2024 14:09
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2024 14:03
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2024 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
12/08/2024 14:40
Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
-
12/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/08/2024 15:08
Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
-
09/08/2024 14:13
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2024 16:55
Conclusos para decisão
-
06/08/2024 16:54
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2024 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
29/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/07/2024 15:57
Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
-
26/07/2024 14:15
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2024 15:07
Inclusão em Pauta
-
23/07/2024 09:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/07/2024 10:51
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
27/06/2024 09:03
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/06/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 1421118-37.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Apelante: Sindicato dos Trabalhadores na Área de Enfermagem do Estado de Mato Grosso do Sul - SIEMS Advogado: Allyne Jullyane Romanosque Brito (OAB: 27022/MS) Advogada: Étila da Silva Guedes (OAB: 23822/MS) Apelado: Município de Dourados Interessado: Prefeito(a) Municipal do Município de Dourados/MS Julgamento Virtual Iniciado -
26/06/2024 07:08
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2024 17:51
Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
-
05/06/2024 17:34
Conclusos para decisão
-
05/06/2024 17:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/06/2024 17:07
Recebidos os autos
-
05/06/2024 17:07
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
05/06/2024 17:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/05/2024 03:42
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/05/2024 13:27
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2024 13:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/05/2024 13:00
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2024 12:50
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2024 12:50
Juntada de Certidão
-
09/05/2024 10:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/05/2024 10:17
Proferido despacho de mero expediente
-
08/05/2024 07:41
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
08/05/2024 07:40
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 07:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/05/2024 01:06
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/05/2024 10:01
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2024 09:55
Conclusos para decisão
-
07/05/2024 09:55
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2024 09:55
Distribuído por sorteio
-
07/05/2024 09:54
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2024 09:46
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 10:30
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
27/11/2023 16:29
Baixa Definitiva
-
27/11/2023 16:29
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 13:05
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 09:26
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 21/11/2023.
-
20/11/2023 15:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/11/2023 15:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/11/2023 22:36
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2023 12:05
INCONSISTENTE
-
16/11/2023 03:18
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/11/2023 00:00
Intimação
Mandado de Segurança Coletivo nº 1421118-37.2023.8.12.0000 Comarca de Tribunal de Justiça Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Impetrante: Sindicato dos Trabalhadores na Área de Enfermagem do Estado de Mato Grosso do Sul - SIEMS Advogado: Allyne Jullyane Romanosque Brito (OAB: 27022/MS) Advogada: Étila da Silva Guedes (OAB: 23822/MS) Impetrado: Prefeito(a) do Município de Dourados Impetrado: Município de Dourados Ante o exposto, com fulcro no art. 64 e parágrafos do CPC/2015, bem como nos arts. 32 (CODJ), c/c 128, I, a, do Regimento Interno e Resolução n. 221, de 1º.9.1994, reconheço a incompetência deste Tribunal de Justiça para julgar o presente feito.
Por consequência, determino a remessa dos autos ao juízo competente. À Secretaria Judiciária, para as providências.
Publique-se.
Intimem-se.
Averbe-se.
Cumpra-se. -
14/11/2023 14:38
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 14:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/11/2023 07:08
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2023 18:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/11/2023 18:01
Declarada incompetência
-
09/11/2023 10:49
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 18:56
Conclusos para decisão
-
08/11/2023 18:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/11/2023 12:23
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
01/11/2023 12:22
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2023 12:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/11/2023 00:17
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/11/2023 00:00
Intimação
Mandado de Segurança Coletivo nº 1421118-37.2023.8.12.0000 Comarca de Tribunal de Justiça Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Impetrante: Sindicato dos Trabalhadores na Área de Enfermagem do Estado de Mato Grosso do Sul - SIEMS Advogado: Allyne Jullyane Romanosque Brito (OAB: 27022/MS) Advogada: Étila da Silva Guedes (OAB: 23822/MS) Impetrado: Prefeito(a) do Município de Dourados Impetrado: Município de Dourados Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 31/10/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
31/10/2023 08:31
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 08:20
Conclusos para decisão
-
31/10/2023 08:20
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2023 08:20
Distribuído por sorteio
-
31/10/2023 08:19
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2024
Ultima Atualização
27/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1602342-44.2019.8.12.0000
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Robinson Fernando Alves
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 09/12/2019 16:43
Processo nº 1600978-03.2020.8.12.0000
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Heitor Miranda Guimaraes
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 06/05/2020 16:04
Processo nº 0800906-18.2022.8.12.0020
Gomes Odontologia LTDA - ME
Daiany Amorim de Souza
Advogado: Gidalte de Paula Dias
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 11/04/2022 13:40
Processo nº 0800462-66.2018.8.12.0006
Joao Pereira de Souza
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 24/04/2018 09:25
Processo nº 0006639-89.2021.8.12.0001
Jose Carlos Gobbo
Roberto Coimbra Fabrin
Advogado: Anderson Yukio Yamada
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 29/04/2011 09:28