17/01/2025 18:27

Arquivado Definitivamente
13/12/2024 02:42

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 13/12/2024.
04/12/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 01:21

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 02:12

Publicado #{ato_publicado} em 20/11/2024.
20/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Étila da Silva Guedes (OAB 23822/MS), Allyne Jullyane Romanosque Brito (OAB 27022/MS) Processo 1421118-37.2023.8.12.0000 - Mandado de Segurança Coletivo - Imptte: Sindicato dos Trabalhadores Na Área de Enfermagem do Estado de Mato Grosso do Sul - Siems - Ciência ao impetrante do retorno dos autos do Tribunal de Justiça, para querendo, se manifestar no prazo de cinco dias.
19/11/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 16:01

Expedição de Certidão.
18/11/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 15:34

Transitado em Julgado em #{data}
18/11/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 12:19

Recebidos os autos
31/10/2024 12:19

Recebidos os autos
24/10/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 10:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
06/05/2024 10:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
30/04/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
28/03/2024 02:07

Publicado #{ato_publicado} em 28/03/2024.
27/03/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 17:19

Recebidos os autos
26/03/2024 17:19

Embargos de Declaração Acolhidos
26/03/2024 13:29

Conclusos para decisão
25/03/2024 17:05

Conclusos para decisão
25/03/2024 15:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/03/2024 02:10

Publicado #{ato_publicado} em 20/03/2024.
19/03/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 17:32

Recebidos os autos
18/03/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 16:19

Conclusos para despacho
15/03/2024 16:04

Conclusos para despacho
13/03/2024 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 02:06

Publicado #{ato_publicado} em 27/02/2024.
26/02/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 16:57

Recebidos os autos
20/02/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 11:46

Conclusos para despacho
07/02/2024 14:34

Juntada de Petição de Apelação
26/01/2024 04:17

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 02:08

Publicado #{ato_publicado} em 15/12/2023.
14/12/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 16:38

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 13:23

Recebidos os autos
13/12/2023 13:22

Expedição de Certidão.
13/12/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 13:22

Extinto o processo por desistência
05/12/2023 13:58

Conclusos para decisão
05/12/2023 13:06

Conclusos para julgamento
05/12/2023 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 14:38

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 02:08

Publicado #{ato_publicado} em 30/11/2023.
29/11/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 17:56

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 17:33

Recebidos os autos
28/11/2023 17:33

Gratuidade da justiça não concedida a #{nome_da_parte}.
28/11/2023 12:13

Conclusos para despacho
28/11/2023 12:12

Recebidos os autos
28/11/2023 07:40

Distribuído por sorteio
16/11/2023 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Coletivo nº 1421118-37.2023.8.12.0000 Comarca de Tribunal de Justiça Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Impetrante: Sindicato dos Trabalhadores na Área de Enfermagem do Estado de Mato Grosso do Sul - SIEMS Advogado: Allyne Jullyane Romanosque Brito (OAB: 27022/MS) Advogada: Étila da Silva Guedes (OAB: 23822/MS) Impetrado: Prefeito(a) do Município de Dourados Impetrado: Município de Dourados Ante o exposto, com fulcro no art. 64 e parágrafos do CPC/2015, bem como nos arts. 32 (CODJ), c/c 128, I, a, do Regimento Interno e Resolução n. 221, de 1º.9.1994, reconheço a incompetência deste Tribunal de Justiça para julgar o presente feito.

Por consequência, determino a remessa dos autos ao juízo competente. À Secretaria Judiciária, para as providências.

Publique-se.

Intimem-se.

Averbe-se.

Cumpra-se.
01/11/2023 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Coletivo nº 1421118-37.2023.8.12.0000 Comarca de Tribunal de Justiça Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Impetrante: Sindicato dos Trabalhadores na Área de Enfermagem do Estado de Mato Grosso do Sul - SIEMS Advogado: Allyne Jullyane Romanosque Brito (OAB: 27022/MS) Advogada: Étila da Silva Guedes (OAB: 23822/MS) Impetrado: Prefeito(a) do Município de Dourados Impetrado: Município de Dourados Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 31/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
20/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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