01/12/2023 16:25

Arquivado Definitivamente
01/12/2023 16:25

Expedição de Certidão.
01/12/2023 13:07

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 13:05

Transitado em Julgado em #{data}
10/11/2023 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 20:01

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Elton Vinícius Barboza Santiago (OAB 20597/MS) Processo 0900003-63.2023.8.12.0114 - Termo Circunstanciado - A.

Fato: Silvia Gomes dos Santos - Diante da comprovação do cumprimento da transação por parte do(s) autor(es) do fato, Silvia Gomes dos Santos e Dimas Dias da Silva, decreta-se a extinção da punibilidade, nos termos do art. 76, § 4º, da Lei n. 9.099/95.

Proceda-se às anotações e comunicações cabíveis.

P.

R.

I.

Oportunamente, arquivem-se.
30/10/2023 21:27

Publicado #{ato_publicado} em 30/10/2023.
30/10/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 10:14

Recebidos os autos
19/10/2023 10:14

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 15:54

Expedição de Certidão.
16/10/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 15:53

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
04/10/2023 16:45

Recebidos os autos
04/10/2023 16:44

Expedição de Certidão.
04/10/2023 16:44

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 16:44

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal de #{nome_da_parte}
28/09/2023 06:59

Conclusos para julgamento
22/08/2023 16:20

Recebidos os autos
22/08/2023 16:20

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 15:04

Expedição de Certidão.
22/08/2023 15:04

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 15:04

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
15/08/2023 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023 16:38

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 15:36

Audiência em execução #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/07/2023 03:17

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 13:09

Recebidos os autos
05/07/2023 13:09

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 10:37

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 10:48

Juntada de Mandado
03/07/2023 10:48

Juntada de Outros documentos
30/06/2023 12:08

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 13:20

Juntada de Mandado
28/06/2023 13:20

Juntada de Outros documentos
26/06/2023 13:39

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 19:53

Recebidos os autos
22/06/2023 19:53

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 10:29

Expedição de Certidão.
22/06/2023 10:26

Expedição de Mandado.
22/06/2023 10:26

Expedição de Mandado.
22/06/2023 10:10

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 10:10

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
22/06/2023 10:09

Expedição de Certidão.
22/06/2023 10:09

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 10:08

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
21/06/2023 18:35

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 18:32

Expedição de Certidão.
21/06/2023 18:15

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/08/2023 03:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
19/05/2023 19:09

Recebidos os autos
19/05/2023 19:09

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 06:42

Expedição de Certidão.
18/05/2023 06:42

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 06:42

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
18/05/2023 06:40

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 06:40

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 06:40

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 06:40

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
01/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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