12/06/2025 17:03

Juntada de tipo de documento
12/06/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 06:11

Arquivado Provisoriamente
31/03/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 14:38

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 16:45

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 16:44

Expedição de tipo de documento.
13/02/2025 16:37

Decorrido prazo de parte
10/12/2024 15:35

Juntada de Petição de tipo
04/12/2024 13:02

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 00:49

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 02:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Andreza Miranda Vieira (OAB 22849/MS) Processo 0803890-86.2023.8.12.0101 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Keila Onose da Cunha Matoso - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
18/11/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
16/11/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
16/11/2024 10:32

Expedição de tipo de documento.
16/11/2024 10:32

Expedição de tipo de documento.
16/11/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
16/11/2024 10:29

Expedição de tipo de documento.
16/11/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
16/11/2024 10:23

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 12:51

Expedição de tipo de documento.
04/09/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 08:02

Juntada de Petição de tipo
02/09/2024 00:17

Expedição de tipo de documento.
23/08/2024 04:05

Expedição de tipo de documento.
23/08/2024 04:04

Expedição de tipo de documento.
23/08/2024 03:42

Expedição de tipo de documento.
23/08/2024 03:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/08/2024 03:42

Evolução da Classe Processual
20/08/2024 14:01

Recebidos os autos
20/08/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 13:32

Conclusos para tipo de conclusão.
20/08/2024 13:27

Processo Reativado
19/08/2024 21:00

Juntada de Petição de tipo
04/04/2024 07:51

Arquivado Definitivamente
04/04/2024 07:49

Transitado em Julgado em data
20/03/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 02:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/03/2024 05:15

Expedição de tipo de documento.
15/03/2024 05:10

Expedição de tipo de documento.
15/03/2024 04:39

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 04:19

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 16:58

Expedição de tipo de documento.
13/03/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 16:57

Homologada a Transação
13/03/2024 16:57

Recebidos os autos
13/03/2024 16:57

Expedição de tipo de documento.
19/02/2024 00:50

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 12:06

Remetidos os Autos para destino.
09/01/2024 11:04

Recebidos os autos
09/01/2024 11:04

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 15:17

Conclusos para tipo de conclusão.
15/12/2023 15:16

Expedição de tipo de documento.
01/12/2023 07:13

Expedição de tipo de documento.
01/12/2023 07:07

Expedição de tipo de documento.
29/11/2023 17:04

Juntada de Petição de tipo
22/11/2023 02:46

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Andreza Miranda Vieira (OAB 22849/MS) Processo 0803890-86.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Keila Onose da Cunha Matoso - Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, apresentar impugnação à contestação.

Não havendo necessidade de produção de prova em audiência, será o caso de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.
21/11/2023 03:47

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 03:36

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 20:31

Juntada de Petição de tipo
10/11/2023 07:32

Juntada de Petição de tipo
06/11/2023 04:39

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Andreza Miranda Vieira (OAB 22849/MS) Processo 0803890-86.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Keila Onose da Cunha Matoso - Intimação da parte autora para indicar as provas que pretende produzir, justificando sua necessidade e pertinência, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo necessidade de produção de prova em audiência, será o caso de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.
02/11/2023 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/11/2023 05:45

Expedição de tipo de documento.
01/11/2023 05:42

Expedição de tipo de documento.
01/11/2023 05:11

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 05:07

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 12:31

Expedição de tipo de documento.
16/10/2023 08:57

Ato ordinatório praticado
26/08/2023 00:17

Expedição de tipo de documento.
22/08/2023 09:18

Expedição de tipo de documento.
22/08/2023 08:03

Expedição de tipo de documento.
22/08/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 17:31

Recebidos os autos
21/08/2023 17:31

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 10:33

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 10:33

Expedição de tipo de documento.
18/08/2023 10:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/08/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 16:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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