18/07/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 09:07

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 09:01

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 09:01

Expedição de tipo de documento.
08/07/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 14:05

Juntada de Petição de tipo
03/07/2025 19:17

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 16:19

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 08:25

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 08:24

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 08:23

Expedição de tipo de documento.
19/05/2025 17:53

Transitado em Julgado em data
19/05/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 14:33

Recebidos os autos
08/05/2025 14:33

Expedição de tipo de documento.
08/05/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 14:33

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
30/04/2025 16:42

Conclusos para tipo de conclusão.
28/04/2025 16:05

Juntada de Petição de tipo
24/04/2025 07:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Luiza Malacrida Almeida (OAB 16093/MS) Processo 0803837-08.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria José Alves da Trindade - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito, devendo ainda informar, com a devida comprovação, se possui alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), nos termos do Art. 44, alínea "b", da Portaria 03/2023 do TJMS.

Caso ainda não tenha cadastrado os dados bancários, deverá fazê-lo no site http://www.tjms.jus.br, acessando o menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT".

Destaca-se que não é permitido informar para um beneficiário os dados bancários de outra pessoa.
23/04/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 10:49

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 10:45

Expedição de tipo de documento.
22/04/2025 10:27

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 12:31

Juntada de Petição de tipo
10/03/2025 00:37

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 18:31

Juntada de tipo de documento
14/01/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 14:20

Expedição de tipo de documento.
10/01/2025 16:25

Remetidos os Autos para destino.
09/01/2025 09:14

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 19:04

Remetidos os Autos para destino.
19/11/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 17:57

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 00:37

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 14:35

Juntada de Petição de tipo
10/10/2024 12:03

Juntada de Petição de tipo
01/10/2024 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria Luiza Malacrida Almeida (OAB 16093/MS) Processo 0803837-08.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria José Alves da Trindade - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
30/09/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 08:33

Expedição de tipo de documento.
27/09/2024 08:29

Expedição de tipo de documento.
24/09/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 07:33

Expedição de tipo de documento.
27/05/2024 07:28

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 07:28

Expedição de tipo de documento.
22/05/2024 08:02

Juntada de Petição de tipo
15/05/2024 03:40

Expedição de tipo de documento.
15/05/2024 03:40

Expedição de tipo de documento.
10/05/2024 16:35

Recebidos os autos
10/05/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 16:35

Conclusos para tipo de conclusão.
09/05/2024 16:31

Expedição de tipo de documento.
09/05/2024 16:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/05/2024 16:30

Evolução da Classe Processual
09/05/2024 15:36

Processo Reativado
08/05/2024 17:32

Juntada de Petição de tipo
04/04/2024 07:51

Arquivado Definitivamente
04/04/2024 07:48

Transitado em Julgado em data
20/03/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 02:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/03/2024 05:13

Expedição de tipo de documento.
15/03/2024 05:09

Expedição de tipo de documento.
15/03/2024 04:39

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 04:14

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 16:31

Expedição de tipo de documento.
13/03/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 16:30

Recebidos os autos
13/03/2024 16:30

Expedição de tipo de documento.
13/03/2024 16:30

Homologada a Transação
19/02/2024 00:50

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 12:03

Remetidos os Autos para destino.
09/01/2024 12:25

Recebidos os autos
09/01/2024 12:25

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 17:57

Conclusos para tipo de conclusão.
04/12/2023 13:03

Juntada de Petição de tipo
04/12/2023 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Maria Luiza Malacrida Almeida (OAB 16093/MS) Processo 0803837-08.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Maria José Alves da Trindade - Intimação da parte autora para indicar as provas que pretende produzir, justificando sua necessidade e pertinência, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo necessidade de produção de provas em audiência, será o caso de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.
01/12/2023 07:13

Expedição de tipo de documento.
01/12/2023 07:07

Expedição de tipo de documento.
01/12/2023 05:15

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 05:08

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 04:58

Expedição de tipo de documento.
22/11/2023 02:46

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Maria Luiza Malacrida Almeida (OAB 16093/MS) Processo 0803837-08.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Maria José Alves da Trindade - Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, apresentar impugnação à contestação.

Não havendo necessidade de produção de prova em audiência, será o caso de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.
21/11/2023 03:47

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 03:37

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 07:32

Juntada de Petição de tipo
06/11/2023 14:35

Juntada de Petição de tipo
06/11/2023 04:39

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Maria Luiza Malacrida Almeida (OAB 16093/MS) Processo 0803837-08.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Maria José Alves da Trindade - Intimação da parte autora para indicar as provas que pretende produzir, justificando sua necessidade e pertinência, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo necessidade de produção de prova em audiência, será o caso de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.
02/11/2023 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/11/2023 05:45

Expedição de tipo de documento.
01/11/2023 05:42

Expedição de tipo de documento.
01/11/2023 05:10

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 05:07

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 12:31

Expedição de tipo de documento.
16/10/2023 08:56

Ato ordinatório praticado
26/08/2023 00:17

Expedição de tipo de documento.
22/08/2023 09:18

Expedição de tipo de documento.
22/08/2023 08:06

Expedição de tipo de documento.
22/08/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 17:32

Recebidos os autos
21/08/2023 17:32

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 12:43

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 14:51

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 14:51

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 14:36

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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