07/02/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 12:21

Arquivado Definitivamente
07/02/2025 12:20

Transitado em Julgado em "data"
17/12/2024 22:15

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 13:31

Expedição de "tipo de documento".
16/12/2024 06:26

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 00:01

Publicação
16/12/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802087-68.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Município de Dourados Proc.

Município: Procuradoria do Município de Dourados/MS (OAB: 1D/MS) Recorrido: Aurêa Ribeiro da Silva Advogado: Mara Silvia Piccinellie (OAB: 6622/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
13/12/2024 07:22

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 14:39

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/12/2024 14:39

Não-Provimento
14/10/2024 18:39

Inclusão em pauta
01/07/2024 15:59

Juntada de Petição de "tipo de petição"
01/07/2024 15:59

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/06/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 13:47

Expedida/certificada
21/05/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 13:46

Expedição de "tipo de documento".
21/05/2024 03:31

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 00:01

Publicação
21/05/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802087-68.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Município de Dourados Proc.

Município: Procuradoria do Município de Dourados/MS (OAB: 1D/MS) Recorrido: Aurêa Ribeiro da Silva Advogado: Caio Cesar Piccinelli (OAB: 19857/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/05/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
20/05/2024 13:47

Conclusos para tipo de conclusão.
20/05/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 13:35

Expedição de "tipo de documento".
20/05/2024 13:35

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
20/05/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 04:25

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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