12/08/2025 17:30

Prazo em Curso
12/08/2025 17:29

Documento Digitalizado
12/08/2025 17:29

Documento Digitalizado
08/08/2025 15:58

Documento Digitalizado
08/08/2025 15:58

Documento Digitalizado
08/08/2025 10:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/08/2025 10:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/08/2025 09:51

Expedição em análise para assinatura
08/08/2025 09:43

Expedição de Certidão.
17/03/2025 10:50

Recebidos os autos
17/03/2025 10:50

Juntada de Petição de tipo
17/03/2025 09:22

Juntada de Petição de tipo
17/03/2025 02:38

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 21:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/03/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 11:52

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 11:52

Expedição de tipo de documento.
07/03/2025 11:51

Expedição de tipo de documento.
07/03/2025 11:51

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/03/2025 11:51

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 11:50

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 11:49

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 10:52

Recebidos os autos
06/02/2025 10:52

Juntada de Petição de tipo
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP) Processo 0824526-46.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Janaina Felix da Silva Santela - Homologo a planilha de cálculo apresentada às f. 193-194 (atualizado até agosto/2024).

Defiro o destaque de honorários advocatícios contratuais, na forma pactuada em f. 195-198.

Requisite-se o pagamento ao e.

TJMS.

Aguardem os autos em arquivo provisório.

Realizado o pagamento, expeça-se alvará.

Observação: Se a parte autora estiver patrocinada por advogado particular, fica deferida a expedição de alvará em nome do causídico, se assim tiver sido requerido, desde que haja poderes específicos para receber e dar quitação em seu nome, outorgados em procuração.

Oportunamente, arquivem-se.
31/01/2025 21:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 11:29

Expedição de tipo de documento.
30/01/2025 10:21

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 10:20

Expedição de tipo de documento.
30/01/2025 10:20

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/01/2025 10:20

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 13:41

Recebidos os autos
20/01/2025 13:41

Outras Decisões
20/01/2025 07:02

Conclusos para tipo de conclusão.
20/01/2025 07:02

Expedição de tipo de documento.
25/11/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 15:45

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 08:38

Recebidos os autos
21/10/2024 08:38

Juntada de Petição de tipo
04/10/2024 00:59

Expedição de tipo de documento.
24/09/2024 15:45

Expedição de tipo de documento.
24/09/2024 15:45

Expedição de tipo de documento.
24/09/2024 15:45

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/09/2024 15:44

Expedição de tipo de documento.
24/09/2024 15:43

Expedição de tipo de documento.
24/09/2024 15:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/09/2024 15:10

Recebidos os autos
24/09/2024 15:10

Determinada Requisição de Informações
23/09/2024 15:21

Conclusos para tipo de conclusão.
23/09/2024 15:20

Evolução da Classe Processual
23/09/2024 13:42

Processo Reativado
23/09/2024 13:08

Juntada de Petição de tipo
14/05/2024 23:42

Arquivado Definitivamente
14/05/2024 23:27

Transitado em Julgado em data
02/05/2024 21:18

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 21:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/04/2024 12:22

Recebidos os autos
18/04/2024 12:22

Juntada de Petição de tipo
18/04/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 09:33

Expedição de tipo de documento.
17/04/2024 09:33

Expedição de tipo de documento.
17/04/2024 09:33

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/04/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
13/04/2024 11:03

Expedição de tipo de documento.
13/04/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
13/04/2024 10:58

Homologação de Decisão de Juiz Leigo
13/04/2024 10:05

Conclusos para tipo de conclusão.
12/04/2024 20:09

Recebidos os autos
12/04/2024 20:09

Recebidos os autos
12/04/2024 20:09

Expedição de tipo de documento.
11/04/2024 19:32

Conclusos para tipo de conclusão.
14/03/2024 16:14

Remetidos os Autos para destino.
14/03/2024 09:45

Conclusos para tipo de conclusão.
13/03/2024 14:37

Juntada de Petição de tipo
23/02/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 17:49

de Conciliação
09/11/2023 11:39

Juntada de Petição de tipo
07/11/2023 08:19

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 21:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP) Processo 0824526-46.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Janaina Felix da Silva Santela - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada no dia 21/02/2024 às 17:30hrs
26/10/2023 15:30

Expedição de tipo de documento.
26/10/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 14:12

Expedição de tipo de documento.
26/10/2023 14:12

Expedição de tipo de documento.
26/10/2023 14:12

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/10/2023 14:11

Expedição de tipo de documento.
26/10/2023 14:11

Expedição de tipo de documento.
26/10/2023 14:11

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/10/2023 19:00

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 18:58

Expedição de tipo de documento.
24/10/2023 18:57

de Instrução e Julgamento
17/10/2023 17:53

Recebidos os autos
17/10/2023 17:52

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 11:28

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 11:27

Expedição de tipo de documento.
10/10/2023 11:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/10/2023 09:03

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 09:03

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 08:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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