STJ - 1419243-03.2021.8.12.0000

30/10/2023 00:00

Intimação

09/10/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

09/10/2023 13:03

Transitado em Julgado em 09/10/2023

24/08/2023 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/08/2023 Petição Nº 871576/2022 - AgInt

23/08/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0871576 - AgInt no AREsp 2155335 - Publicação prevista para 24/08/2023

21/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE RIO NEGRO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00871576/2022 - AgInt no AREsp 2155335/MS

03/08/2023 13:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000535-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/08/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/08/2023

02/08/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2023 16:33

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00871576/2022 - AgInt no AREsp 2155335/MS

05/10/2022 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

04/10/2022 18:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 892604/2022

04/10/2022 18:19

Protocolizada Petição 892604/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/10/2022

30/09/2022 05:49

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/09/2022 Petição Nº 871576/2022 -

29/09/2022 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/09/2022 17:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 871576/2022. Publicação prevista para 30/09/2022)

29/09/2022 17:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 871576/2022

29/09/2022 17:20

Protocolizada Petição 871576/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/09/2022

17/08/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/08/2022

16/08/2022 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/08/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/08/2022

15/08/2022 19:50

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE RIO NEGRO e não-provido

28/07/2022 08:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

28/07/2022 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

25/07/2022 05:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/07/2022 13:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

29/06/2022 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/06/2022 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/06/2022 15:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL