30/07/2024 13:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/07/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 22:53

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 13:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/07/2024 02:57

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0809898-96.2021.8.12.0021/50002 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Shopping Três Lagoas S.A.

Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Agravado: Maury Azambuja Dantas Júnior DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 57/65 do sequencial n. 50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
25/07/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 09:15

Publicado #{ato_publicado} em 25/07/2024.
24/07/2024 13:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/07/2024 13:22

Recurso Especial não admitido
22/07/2024 11:34

Conclusos para admissibilidade recursal
21/07/2024 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2024 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2024 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 12:05

Juntada de Certidão
11/07/2024 12:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/07/2024 12:05

Juntada de Certidão
11/07/2024 12:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/07/2024 02:38

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 00:41

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0809898-96.2021.8.12.0021/50002 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Shopping Três Lagoas S.A.

Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Agravado: Maury Azambuja Dantas Júnior DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
10/07/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 08:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/07/2024 08:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/07/2024 08:31

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0809898-96.2021.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Shopping Três Lagoas S.A.

Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Recorrido: Maury Azambuja Dantas Júnior DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por SHOPPING TRÊS LAGOAS S.A..

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
19/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0809898-96.2021.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Shopping Três Lagoas S.A.

Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Recorrido: Maury Azambuja Dantas Júnior DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) VISTOS, etc.

Dê-se vista à Defensoria Pública para ofertar contrarrazões, no prazo legal, uma vez que a parte recorrida é assistida pela referida instituição.

Oportunamente, voltem os autos conclusos. Às providências.

Intimem-se.
02/02/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0809898-96.2021.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Shopping Três Lagoas S.A.

Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Recorrido: Maury Azambuja Dantas Júnior DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
06/12/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0809898-96.2021.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Shopping Três Lagoas S.A.

Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Embargado: Maury Azambuja Dantas Júnior DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO EMBARGOS À EXECUÇÃO.

ACÓRDÃO UNÂNIME QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO.

NÍTIDO OBJETIVO DE REDISCUTIR QUESTÃO QUE JÁ FOI APRECIADA NO RECURSO DE ORIGEM - AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO - NÃO CABIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
30/11/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0809898-96.2021.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Embargante: Shopping Três Lagoas S.A.

Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Embargado: Maury Azambuja Dantas Júnior DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Julgamento Virtual Iniciado
08/11/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0809898-96.2021.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Shopping Três Lagoas S.A.

Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Embargado: Maury Azambuja Dantas Júnior DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Vistos, etc.

Intime-se o Embargado para, no prazo de 5 dias, manifestar-se, querendo, nos termos do art.1023,§ 2º do Código de Processo Civil.

Depois, à conclusão para julgamento.

Intime-se.
26/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0809898-96.2021.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Shopping Três Lagoas S.A.

Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Embargado: Maury Azambuja Dantas Júnior DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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