STJ - 0005584-87.2018.8.12.0008

18/10/2022 07:18

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

07/10/2022 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 908534/2022

07/10/2022 19:56

Protocolizada Petição 908534/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/10/2022

07/10/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2022 Petição Nº 866671/2022 - EDcl

06/10/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/10/2022 09:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0866671 - EDcl no AREsp 2183411 - Publicação prevista para 07/10/2022

06/10/2022 09:20

Não conhecido o recurso de JOÃO FRANCISCO FONTANILLAS DE OLIVEIRA NETO

28/09/2022 18:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER (Expediente Avulso)

28/09/2022 18:41

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 336 teve início em 21/09/2022 e término em 22/09/2022, e que a petição n. 866671/2022 (EDcl) foi protocolizada em 28/09/2022.

28/09/2022 18:35

Juntada de Certidão : Certifico que o processo principal foi remetido eletronicamente ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL em 27.09.2022, após o trânsito em julgado da decisão de fls. 336/339. No dia 28.09.2022 foi recebida na Coordenado

28/09/2022 18:35

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 866671/2022 (Expediente Avulso)

28/09/2022 14:35

Protocolizada Petição 866671/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/09/2022

27/09/2022 15:59

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

27/09/2022 15:59

Transitado em Julgado em 27/09/2022

20/09/2022 19:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 839587/2022

20/09/2022 19:40

Protocolizada Petição 839587/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/09/2022

20/09/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2022

19/09/2022 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/09/2022 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/09/2022

16/09/2022 21:20

Conheço do agravo de JOÃO FRANCISCO FONTANILLAS DE OLIVEIRA NETO para não conhecer do Recurso Especial

08/08/2022 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/08/2022 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/08/2022 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL