07/02/2025 14:11

Arquivado Definitivamente
07/02/2025 14:01

Transitado em Julgado em data
06/02/2025 17:12

Recebidos os autos
06/02/2025 17:12

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 17:12

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 17:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/02/2025 16:12

Conclusos para tipo de conclusão.
06/02/2025 14:34

Juntada de Petição de tipo
27/01/2025 05:33

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos Alcará (OAB 9113/MS) Processo 0804908-45.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jovelino Marin - Despacho: Ante a manifestação da parte ré, com supedâneo no art. 10 do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora para manifestar-se nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Cumpra-se, obedecidas as formalidades legais.
24/01/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 07:25

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 13:23

Recebidos os autos
14/01/2025 13:23

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 13:27

Conclusos para tipo de conclusão.
30/12/2024 08:00

Juntada de Petição de tipo
05/12/2024 05:36

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 05:34

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 10:11

Juntada de tipo de documento
20/10/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
20/10/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 13:25

Juntada de tipo de documento
02/09/2024 13:21

Juntada de tipo de documento
30/08/2024 05:03

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 05:02

Expedição de tipo de documento.
29/08/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 06:08

Expedição de tipo de documento.
27/05/2024 16:26

Recebidos os autos
27/05/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 17:22

Conclusos para tipo de conclusão.
22/04/2024 11:04

Juntada de Petição de tipo
19/04/2024 17:35

Processo Desarquivado
19/04/2024 16:33

Juntada de Petição de tipo
11/04/2024 05:35

Arquivado Definitivamente
11/04/2024 05:26

Transitado em Julgado em data
22/03/2024 12:02

Juntada de Petição de tipo
20/03/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 02:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/03/2024 06:04

Expedição de tipo de documento.
15/03/2024 06:03

Expedição de tipo de documento.
15/03/2024 05:58

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 05:27

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 15:01

Expedição de tipo de documento.
11/03/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 15:01

Homologada a Transação
11/03/2024 15:01

Recebidos os autos
11/03/2024 15:01

Expedição de tipo de documento.
27/02/2024 10:05

Remetidos os Autos para destino.
19/02/2024 00:54

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 18:37

Recebidos os autos
09/02/2024 18:37

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 11:52

Conclusos para tipo de conclusão.
08/02/2024 22:02

Juntada de Petição de tipo
08/02/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 05:06

Expedição de tipo de documento.
01/02/2024 05:06

Expedição de tipo de documento.
30/01/2024 15:07

Juntada de Petição de tipo
22/01/2024 16:14

de Instrução e Julgamento
13/12/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcos Alcará (OAB 9113/MS) Processo 0804908-45.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jovelino Marin - Decisão: HOMOLOGO o acordo celebrado entre a autor e o requerido José Lourenço dos Santos, à f. 94, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, declarando extinto o processo em relação ao citado réu, de acordo com o art. 487, III, "b", do CPC.

O feito terá prosseguimento quanto ao requerido Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran-MS.

No mais, cumpra-se o determinado às f. 83.

Intime-se e cumpra-se, obedecidas às formalidades legais.
08/12/2023 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/12/2023 05:40

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 05:36

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 18:31

Recebidos os autos
24/11/2023 18:31

Homologada a Transação
24/11/2023 14:39

Conclusos para tipo de conclusão.
24/11/2023 14:37

Juntada de tipo de documento
24/11/2023 14:37

Juntada de tipo de documento
24/11/2023 10:03

Juntada de Petição de tipo
13/11/2023 09:02

Juntada de tipo de documento
27/10/2023 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcos Alcará (OAB 9113/MS) Processo 0804908-45.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jovelino Marin - Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência designada nos presentes autos, dia 22/01/2021, às 16:00 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso à sua sala virtual.
25/10/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 15:10

Expedição de tipo de documento.
25/10/2023 15:08

Expedição de tipo de documento.
23/10/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 14:56

Expedição de tipo de documento.
21/10/2023 00:02

Expedição de tipo de documento.
20/10/2023 13:33

de Instrução e Julgamento
17/10/2023 08:57

Expedição de tipo de documento.
17/10/2023 07:43

Expedição de tipo de documento.
17/10/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 17:19

Recebidos os autos
16/10/2023 17:19

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 14:08

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 14:08

Expedição de tipo de documento.
09/10/2023 14:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/10/2023 15:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0817393-84.2022.8.12.0110

Alescio Chinaglia

Banco Cooperativo Sicredi S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/07/2022 10:40

Exibir Processo

Processo nº 0842491-15.2019.8.12.0001

Valderez Andrade Gomes Simensatto

Pascoal Monterisi

Advogado: Gilberto Reinor

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/05/2020 13:05

Exibir Processo

Processo nº 0812975-69.2023.8.12.0110

Departamento Estadual de Transito de Mat...

Jhennifer Ferreira Bogado

Advogado: Laura Arruda Pinto

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/06/2024 13:41

Exibir Processo

Processo nº 0812975-69.2023.8.12.0110

Jhennifer Ferreira Bogado

Departamento Estadual de Transito de Mat...

Advogado: Procurador do Estado de Mato Grosso do S...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/06/2023 08:55

Exibir Processo

Processo nº 0823096-59.2023.8.12.0110

Elizangela Maria dos Santos Arruda

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Fabio Nogueira Costa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/09/2023 15:55

Exibir Processo