TJMS - 0800628-07.2023.8.12.0012
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2025 15:33
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
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18/08/2025 15:33
Transitado em Julgado em 18/08/2025
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24/06/2025 00:52
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2025
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23/06/2025 01:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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18/06/2025 06:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2025
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18/06/2025 06:20
Não conhecido o recurso de LUIZ ANTONIO BAPTISTELLA
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28/05/2025 12:01
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
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28/05/2025 11:45
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
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21/05/2025 14:49
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
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14/05/2025 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0800628-07.2023.8.12.0012/50001 Comarca de Ivinhema - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Luiz Antônio Baptistella Advogado: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB: 461258/SP) Agravado: Associação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos – ASBAPI Advogada: Kalanit Tiecher Cornelius de Arruda (OAB: 20357/MS) Vistos, etc.
Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.
Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.
I.C. -
07/04/2025 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0800628-07.2023.8.12.0012/50001 Comarca de Ivinhema - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Luiz Antônio Baptistella Advogado: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB: 461258/SP) Agravado: Associação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos – ASBAPI Advogada: Kalanit Tiecher Cornelius de Arruda (OAB: 20357/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/04/2025.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2025
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
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