07/08/2025 15:32

Certidão
07/08/2025 15:32

Recurso Eletrônico Baixado
07/08/2025 15:32

Transitado em Julgado em "data"
27/07/2025 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2025 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2025 06:37

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
27/07/2025 06:37

Certidão
17/07/2025 17:15

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 16:29

Recebidos os autos
17/07/2025 16:29

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/07/2025 22:09

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 13:35

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/07/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 13:34

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/07/2025 05:31

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 05:31

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 00:01

Publicação
16/07/2025 00:01

Publicação
15/07/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 19:04

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 19:04

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/07/2025 19:04

Não-Provimento
30/06/2025 18:43

Inclusão em pauta
24/06/2025 15:55

Conclusos para tipo de conclusão.
24/06/2025 15:55

Expedição de "tipo de documento".
24/06/2025 15:55

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
24/06/2025 15:55

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
30/05/2025 05:22

Confirmada
12/05/2025 20:58

Recebidos os autos
12/05/2025 20:58

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/05/2025 14:51

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/05/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 14:50

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/05/2025 05:56

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 00:01

Publicação
12/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0814033-44.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Aparecido Candido Rosa DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: José Renato Bueno Advogada: Maria Luiza Bezerra Venancio (OAB: 25139/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Vistos etc.

Considerando o teor do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, que regulamenta a realização de mutirão judicial nas Turmas Recursais, objetivando a celeridade e efetividade na tramitação dos processos submetidos a julgamento, determino o encaminhamento dos autos à serventia, para triagem e cadastro do presente feito no próximo mutirão judicial.

Intime-se.

Cumpra-se.
09/05/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 14:28

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/05/2025 14:28

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 20:06

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 02:22

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 20:10

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 10:00

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
29/09/2024 12:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/09/2024 12:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/09/2024 12:06

Confirmada
25/09/2024 08:28

Expedida/certificada
25/09/2024 05:35

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 05:35

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/09/2024 05:35

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/09/2024 05:34

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 00:01

Publicação
24/09/2024 18:41

Conclusos para tipo de conclusão.
24/09/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 15:40

Expedição de "tipo de documento".
24/09/2024 15:40

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
24/09/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 13:23

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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