TJMS - 1420875-93.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/12/2024 09:42
Baixa Definitiva
-
02/12/2024 09:42
Juntada de Outros documentos
-
02/12/2024 09:42
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2024 17:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/08/2024 17:35
Recebidos os autos
-
12/08/2024 17:35
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
12/08/2024 17:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2024 10:55
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2024 10:55
Juntada de Certidão
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09/08/2024 02:35
Ato ordinatório praticado
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09/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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08/08/2024 08:46
Ato ordinatório praticado
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08/08/2024 08:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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08/08/2024 08:29
Baixa Definitiva
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08/08/2024 08:29
Ato ordinatório praticado
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08/08/2024 08:28
INCONSISTENTE
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08/08/2024 08:13
Recebidos os autos
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23/05/2024 15:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/05/2024 15:57
Ato ordinatório praticado
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30/04/2024 13:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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29/04/2024 16:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/04/2024 16:05
Recebidos os autos
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29/04/2024 16:05
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
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29/04/2024 16:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/04/2024 22:50
Ato ordinatório praticado
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26/04/2024 08:39
Ato ordinatório praticado
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26/04/2024 08:39
Juntada de Certidão
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26/04/2024 03:53
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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25/04/2024 13:50
Ato ordinatório praticado
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25/04/2024 13:33
Publicado #{ato_publicado} em 25/04/2024.
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25/04/2024 09:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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25/04/2024 09:58
Recurso Especial não admitido
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23/04/2024 09:54
Conclusos para admissibilidade recursal
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22/04/2024 16:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/04/2024 16:39
Recebidos os autos
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22/04/2024 16:39
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
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22/04/2024 16:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/04/2024 07:23
Ato ordinatório praticado
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19/04/2024 07:23
Juntada de Certidão
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16/04/2024 12:27
Ato ordinatório praticado
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16/04/2024 10:08
Ato ordinatório praticado
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16/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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16/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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15/04/2024 15:27
Ato ordinatório praticado
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15/04/2024 15:17
Ato ordinatório praticado
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15/04/2024 15:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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15/04/2024 15:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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15/04/2024 15:12
Expedição de Outros documentos.
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15/04/2024 15:12
Ato ordinatório praticado
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31/10/2023 00:00
Intimação
Revisão Criminal nº 1420875-93.2023.8.12.0000 Comarca de Rio Brilhante - Vara Criminal Relator(a): Des.
Luiz Gonzaga Mendes Marques Requerente: Noel Ajala Fernandes Advogado: Mario Augusto Garcia Azuaga (OAB: 17313/MS) Requerido: Ministério Público Estadual razão pela qual, indefiro o pedido de liminar.
Nos termos do art. 625, § 2º, do CPP, determino o apensamento dos autos de ação penal n.º 0200938-24.2012.8.12.0020.
Após, dê-se vista a PGJ, para emissão do parecer.
Cumpra-se.
Intimem-se. -
27/10/2023 00:00
Intimação
Revisão Criminal nº 1420875-93.2023.8.12.0000 Comarca de Rio Brilhante - Vara Criminal Relator(a): Des.
Luiz Gonzaga Mendes Marques Requerente: Noel Ajala Fernandes Advogado: Mario Augusto Garcia Azuaga (OAB: 17313/MS) Requerido: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/10/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2024
Ultima Atualização
23/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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