25/01/2024 14:03

Arquivado Definitivamente
25/01/2024 14:02

Baixa Definitiva
25/01/2024 14:01

Juntada de Outros documentos
25/01/2024 08:23

Expedição de Ofício.
25/01/2024 08:15

Transitado em Julgado em #{data}
30/11/2023 22:07

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 12:43

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 02:07

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/11/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1420920-97.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Marcelo Pereira de Moraes Advogado: Darci Cristiano de Oliveira (OAB: 7313/MS) Advogado: Jean Cletto Nepomuceno Cavalcante (OAB: 12872/MS) Agravado: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - SEGURO DE VIDA EM GRUPO - DECLÍNIO DA COMPETÊNCIA PARA A JUSTIÇA DO TRABALHO - INEXISTÊNCIA DE DISCUSSÃO DE DIREITO TRABALHISTA - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM - DECISÃO REFORMADA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

A questão posta na demanda refere-se à cobrança de seguro, matéria de cunho civilista e, portanto, afeta à Justiça Comum.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .
29/11/2023 12:17

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 18:51

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 18:51

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
28/11/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1420920-97.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Marcelo Pereira de Moraes Advogado: Darci Cristiano de Oliveira (OAB: 7313/MS) Advogado: Jean Cletto Nepomuceno Cavalcante (OAB: 12872/MS) Agravado: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Julgamento Virtual Iniciado
27/11/2023 09:49

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 09:32

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
24/11/2023 16:15

Conclusos para decisão
24/11/2023 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023 22:41

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 12:47

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 02:06

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1420920-97.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Marcelo Pereira de Moraes Advogado: Darci Cristiano de Oliveira (OAB: 7313/MS) Advogado: Jean Cletto Nepomuceno Cavalcante (OAB: 12872/MS) Agravado: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Diante do exposto, recebo o presente recurso no efeito devolutivo e atribuo efeito suspensivo à decisão que determinou a remessa dos autos originários para o Judiciário Trabalhista, mantendo a competência do Juízo da 2.ª Vara Cível da Comarca de Dourados para o processamento e julgamento da ação de cobrança de indenização securitária n.º 00816276-28.2021.8.12.0002.

Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar resposta ao recurso, no prazo legal, conforme disposição contida no art. 1.019, II, do Código de Processo Civil, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária e apresentar eventual oposição ao julgamento virtual.

Comunique-se o Juízo de primeiro grau, informando acerca dos efeitos aqui atribuídos, com urgência.

Publique-se.

Intimem-se.
31/10/2023 07:09

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 17:50

Juntada de Outros documentos
30/10/2023 17:46

Expedição de Ofício.
30/10/2023 16:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/10/2023 16:43

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
27/10/2023 13:20

Juntada de Outros documentos
27/10/2023 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 01:32

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 01:32

INCONSISTENTE
27/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/10/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1420920-97.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Marcelo Pereira de Moraes Advogado: Darci Cristiano de Oliveira (OAB: 7313/MS) Advogado: Jean Cletto Nepomuceno Cavalcante (OAB: 12872/MS) Agravado: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
26/10/2023 11:50

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 11:30

Conclusos para decisão
26/10/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 11:30

Distribuído por sorteio
26/10/2023 11:28

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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