01/09/2025 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 804136/2025
01/09/2025 14:48

Protocolizada Petição 804136/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/09/2025
29/08/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2025 Petição Nº 283037/2025 - AgInt
28/08/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/08/2025 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0283037 - AgInt no AREsp 2829152 - Publicação prevista para 29/08/2025
20/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00283037/2025 - AgInt no AREsp 2829152/MS
26/06/2025 13:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/06/2025
25/06/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/06/2025 16:00

Incluído em pauta para 14/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00283037/2025 - AgInt no AREsp 2829152/MS
05/05/2025 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)
05/05/2025 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/04/2025 e término em 30/04/2025, para DIEGO QUEIROZ DE ARAUJO apresentar resposta à petição n. 283037/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 158.
03/04/2025 01:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/04/2025 Petição Nº 283037/2025 -
02/04/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/04/2025 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 283037/2025. Publicação prevista para 03/04/2025)
01/04/2025 18:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 283037/2025
01/04/2025 18:29

Protocolizada Petição 283037/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/04/2025
18/02/2025 16:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 126736/2025
18/02/2025 15:45

Protocolizada Petição 126736/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2025
18/02/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2025
17/02/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/02/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2025
14/02/2025 19:50

Conheço do agravo de MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS para negar provimento ao Recurso Especial
27/01/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)
27/01/2025 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
27/01/2025 17:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 47259/2025
27/01/2025 16:40

Protocolizada Petição 47259/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/01/2025
22/01/2025 09:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
22/01/2025 09:20

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
22/01/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA
22/01/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/01/2025
21/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/01/2025 21:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
20/01/2025 21:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
20/01/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/01/2025
20/01/2025 20:20

Determinada a distribuição do feito
15/01/2025 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
15/01/2025 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
18/12/2024 16:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
10/12/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1420744-21.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Município de Três Lagoas Proc.

Município: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB: 5452/MS) Proc.

Município: Camila Cavalcante Bastos (OAB: 16789/MS) Proc.

Município: Gabriel Maciel Campanini (OAB: 26541/MS) Agravado: Diego Queiróz de Araujo Advogado: Pedro Paulo Meza Bonfietti (OAB: 9304/MS) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do cpc e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Encaminhem-se os autos ao tribunal superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do código de processo civil, com nossas homenagens. às providências.

Intimem-se.
04/11/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1420744-21.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Município de Três Lagoas Proc.

Município: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB: 5452/MS) Proc.

Município: Camila Cavalcante Bastos (OAB: 16789/MS) Proc.

Município: Gabriel Maciel Campanini (OAB: 26541/MS) Agravado: Diego Queiróz de Araujo Advogado: Pedro Paulo Meza Bonfietti (OAB: 9304/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

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