22/07/2025 09:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/07/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 17:56

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 13:54

Recebidos os autos
25/04/2025 13:54

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 14:39

Conclusos para tipo de conclusão.
22/04/2025 14:38

Processo Desarquivado
15/04/2025 18:03

Juntada de Petição de tipo
17/03/2025 13:14

Arquivado Definitivamente
17/03/2025 13:11

Transitado em Julgado em data
04/02/2025 09:37

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 17:10

Juntada de Petição de tipo
14/01/2025 12:14

Expedição de tipo de documento.
14/01/2025 12:14

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Solange Aparecida Soares Miranda (OAB 5911/MS), Rosemeiri Mieko Sato (OAB 24989/MS) Processo 0811203-10.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Roger Barato Dias - ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem julgar extinto, sem resolução do mérito, o presente feito, o que faço com esteio no art. 485, inc, VI do CPC.

Condeno o REQUERIDO, outrossim, ao pagamento de honorários advocatícios em prol do patrono do REQUERENTE, que arbitro por equidade em R$ 1000,00.

Custas isentas.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Oportunamente, arquivem-se.
18/12/2024 22:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/12/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 10:04

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 10:03

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 10:02

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 10:02

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 10:02

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/12/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 17:19

Recebidos os autos
14/10/2024 17:18

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 17:18

Extinto o processo por ausência das condições da ação
10/10/2024 20:10

Conclusos para tipo de conclusão.
10/10/2024 07:43

Decorrido prazo de parte
09/10/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 03:46

Expedição de tipo de documento.
18/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Solange Aparecida Soares Miranda (OAB 5911/MS), Rosemeiri Mieko Sato (OAB 24989/MS) Processo 0811203-10.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Roger Barato Dias -

Vistos.

Dou a instrução por encerrada, eis que a matéria é eminentemente de direito e independe da produção de outras provas além daquelas que já se encontram nos autos.

Intimem-se.

Após, conclusos para sentença.
17/09/2024 22:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/09/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 15:04

Expedição de tipo de documento.
16/09/2024 14:42

Expedição de tipo de documento.
16/09/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 13:35

Recebidos os autos
23/08/2024 13:35

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 10:51

Conclusos para tipo de conclusão.
02/08/2024 10:51

Decorrido prazo de parte
31/07/2024 19:54

Juntada de Petição de tipo
28/07/2024 00:51

Expedição de tipo de documento.
18/07/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 13:20

Expedição de tipo de documento.
18/07/2024 13:20

Expedição de tipo de documento.
18/07/2024 13:20

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/07/2024 02:01

Expedição de tipo de documento.
18/07/2024 02:01

Expedição de tipo de documento.
10/07/2024 08:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Solange Aparecida Soares Miranda (OAB 5911/MS), Rosemeiri Mieko Sato (OAB 24989/MS) Processo 0811203-10.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Roger Barato Dias - Especifquem as partes, no prazo de cinco dias, as provas que pretendem produzir, justifcando-as, ficando cientes que a falta de manifestação será entendida como pretensão de julgamento antecipado da lide.

No mesmo ato, esclareçam, de forma expresa, se desejam que o saneamento se dê em audiência, nos moldes do art. 357, § 3° do CPC.
09/07/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 18:40

Expedição de tipo de documento.
08/07/2024 18:40

Expedição de tipo de documento.
08/07/2024 18:39

Expedição de tipo de documento.
08/07/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 15:11

Recebidos os autos
01/07/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 09:36

Conclusos para tipo de conclusão.
03/06/2024 17:26

Juntada de Petição de tipo
09/05/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 21:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/05/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 20:13

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 20:12

Decorrido prazo de parte
18/04/2024 18:05

Recebidos os autos
18/04/2024 18:05

Juntada de Petição de tipo
18/04/2024 10:55

Juntada de Petição de tipo
11/03/2024 18:13

Expedição de tipo de documento.
11/03/2024 18:13

Expedição de tipo de documento.
11/03/2024 17:00

Expedição de tipo de documento.
11/03/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 16:57

Expedição de tipo de documento.
11/03/2024 16:56

Expedição de tipo de documento.
11/03/2024 16:56

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/01/2024 14:58

Recebidos os autos
23/01/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 11:23

Conclusos para tipo de conclusão.
05/12/2023 14:45

Remetidos os Autos para destino.
05/12/2023 14:45

Remetidos os Autos para destino.
05/12/2023 14:45

Recebidos os autos
28/11/2023 14:24

Remetidos os Autos para destino.
28/11/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 19:07

Recebidos os autos
27/11/2023 19:07

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 16:46

Juntada de tipo de documento
24/11/2023 16:27

Conclusos para tipo de conclusão.
24/11/2023 16:26

Processo Desarquivado
24/11/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 01:42

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 05:26

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 21:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/10/2023 12:24

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Solange Aparecida Soares Miranda (OAB 5911/MS), Rosemeiri Mieko Sato (OAB 24989/MS) Processo 0811203-10.2023.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Roger Barato Dias - ISSO POSTO, SUSCITA-SE o presente CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA para que seja determinado que a presente ação tenha seu trâmite no âmbito da 4ª Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos desta comarca, de modo que se registra o conflito negativo de competência e remete-se a matéria para decisão do E.

TJMS.

No mais, nos termos do art. 66, II, do NCPC, determina-se ao cartório que proceda à expedição e remessa de ofício ao Egrégio Tribunal de Justiça de MS, devidamente instruído com as cópias necessárias ao julgamento do conflito suscitado - cópia integral do feito em se tratando o seu pequeno volume (arts. 36, II 'c' do CODJ e 131, 'c' do RITJMS) com as cautelas de praxe.
24/10/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 17:06

Arquivado Provisoriamente
24/10/2023 17:06

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 15:46

Expedição de tipo de documento.
24/10/2023 14:59

Remetidos os Autos para destino.
24/10/2023 14:38

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 19:15

Recebidos os autos
20/10/2023 10:23

Decisão ou Despacho
18/05/2023 14:59

Conclusos para tipo de conclusão.
17/05/2023 17:30

Expedição de tipo de documento.
17/05/2023 17:21

Remetidos os Autos para destino.
17/05/2023 17:21

Remetidos os Autos para destino.
17/05/2023 17:21

Recebidos os autos
10/05/2023 13:36

Remetidos os Autos para destino.
10/05/2023 07:42

Remetidos os Autos para destino.
09/05/2023 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 10:16

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 14:09

Recebidos os autos
05/05/2023 14:09

Declarada incompetência
04/05/2023 10:39

Conclusos para tipo de conclusão.
04/05/2023 09:30

Juntada de Petição de tipo
19/04/2023 08:19

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 20:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/04/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 10:36

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 16:22

Recebidos os autos
13/04/2023 16:22

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 10:04

Conclusos para tipo de conclusão.
12/04/2023 09:05

Juntada de Petição de tipo
21/03/2023 22:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 09:55

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 14:13

Recebidos os autos
16/03/2023 14:13

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 13:11

Conclusos para tipo de conclusão.
10/03/2023 11:45

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
10/03/2023 11:31

Expedição de tipo de documento.
10/03/2023 11:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/03/2023 15:22

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
27/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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