29/07/2024 17:33

Arquivado Definitivamente
29/07/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 12:01

Expedição de Certidão.
22/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Jean Rommy de Oliveira Júnior (OAB 17438/MS), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP) Processo 0823996-42.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marcos Antonio Bastos de Almeida Júnior - Exectdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da r. sentença da página 237:...Vistos, etc...Com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, julgo EXTINTA a presente Ação de Cumprimento de sentença, em que são partes os acima nominados, face ao pagamento do débito.

Sem custas e honorários, pois indevidos (artigo 55, Lei 9.099/95).

Outrossim, considerando que a parte executada realizou o pagamento e requereu a extinção do feito, tendo a parte exequente concordado com o valor depositado, demonstrando não haver intenção das partes em recorrer, providencie-se a imediata certificação do trânsito em julgado desta sentença (R$ 3.940,65), expeça-se alvará de transferência do valor presente na conta única, com as devidas correções, em favor da parte exequente, ressaltando que em caso de transferência será descontado do valor a quantia referente a tarifa bancária de TED.

Após, junte-se o extrato da conta única, e não existindo valores depositados, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
20/07/2024 00:39

Publicado #{ato_publicado} em 20/07/2024.
19/07/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 13:14

Transitado em Julgado em #{data}
19/07/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 19:22

Recebidos os autos
18/07/2024 19:22

Expedição de Certidão.
18/07/2024 19:22

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 19:22

Julgado procedente o pedido
17/07/2024 18:51

Conclusos para despacho
16/07/2024 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 03:46

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Jean Rommy de Oliveira Júnior (OAB 17438/MS), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP) Processo 0823996-42.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação do despacho de fl. 227: Intime-se a parte devedora, por meio do seu patrono, para que pague o débito reclamado, a teor do que dispõe o artigo 52, inciso II da Lei 9.099/95, sob pena do acréscimo da multa de dez por cento prevista no artigo 523, §1º do CPC.

Cumpra-se.
03/07/2024 22:06

Publicado #{ato_publicado} em 03/07/2024.
03/07/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 17:57

Recebidos os autos
28/05/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 12:18

Conclusos para despacho
27/05/2024 11:59

Expedição de Certidão.
25/05/2024 10:56

Expedição de Certidão.
25/05/2024 10:56

INCONSISTENTE
25/05/2024 10:55

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
24/05/2024 13:01

Processo Reativado
23/05/2024 15:38

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
22/05/2024 14:58

Arquivado Definitivamente
22/05/2024 14:57

Transitado em Julgado em #{data}
13/05/2024 21:33

Publicado #{ato_publicado} em 13/05/2024.
13/05/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 10:35

Recebidos os autos
22/04/2024 10:35

Não recebido o recurso de #{nome_da_parte}.
11/04/2024 16:49

Conclusos para decisão
11/04/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 19:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/03/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 21:25

Publicado #{ato_publicado} em 22/03/2024.
22/03/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 19:05

Expedição de Certidão.
12/03/2024 19:05

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 19:05

Homologada a Transação
12/03/2024 19:05

Recebidos os autos
12/03/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 10:11

Conclusos para julgamento
11/03/2024 16:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/02/2024 14:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/02/2024 14:37

Recebidos os autos
26/02/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 13:15

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
26/02/2024 11:38

Juntada de Petição de Réplica
26/02/2024 09:20

Juntada de Petição de contestação
23/02/2024 19:05

Juntada de Outros documentos
23/02/2024 18:23

Juntada de Outros documentos
23/02/2024 14:40

Conclusos para despacho
23/02/2024 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2024 03:49

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 21:32

Publicado #{ato_publicado} em 17/01/2024.
17/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Jean Rommy de Oliveira Júnior (OAB 17438/MS), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP) Processo 0823996-42.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marcos Antonio Bastos de Almeida Júnior - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Diante da ausência da parte requerida à audiência de conciliação, apesar de devidamente citada e intimada, decreto sua revelia.

Apesar da revelia, existem fatos que ainda não restaram suficientemente esclarecidos nos autos, de modo que designo a audiência de Instrução e Julgamento para o dia 26 de fevereiro de 2024 às 13:00h, de forma presencial, momento em que deverá ser colhido o depoimento pessoal do autor.

Intime-se a parte autora e testemunhas arroladas pela mesma, quanto a realização desta audiência.

Outrossim, havendo interesse das partes na realização do ato na modalidade virtual, DEVERÃO estas realizar seu requerimento VIA PETIÇÃO a ser DIRIGIDA a este JUÍZO, alertando-se de que os pedidos somente serão deferidos em casos EXCEPCIONAIS, eis que a Lei 13.994/2020 que alterou à Lei 9.099/95, possibilita, por ora, somente a realização da audiência de conciliação não presencial.
16/01/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 19:13

Recebidos os autos
18/12/2023 19:13

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 14:18

Conclusos para despacho
18/12/2023 14:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 26/02/2024 01:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
14/12/2023 15:23

Conclusos para decisão
14/12/2023 15:23

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
04/12/2023 11:49

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 21:23

Publicado #{ato_publicado} em 28/11/2023.
28/11/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 09:53

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 08:13

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 12:29

Recebidos os autos
27/11/2023 12:29

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 08:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/12/2023 03:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
24/11/2023 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 15:50

Conclusos para decisão
24/11/2023 15:29

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/11/2023 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 09:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Jean Rommy de Oliveira Júnior (OAB 17438/MS) Processo 0823996-42.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marcos Antonio Bastos de Almeida Júnior - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 41, no dia 24/11/2023 às 15:00h.
25/10/2023 21:09

Publicado #{ato_publicado} em 25/10/2023.
25/10/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 11:44

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 11:38

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 11:36

Expedição de Carta.
17/10/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 12:58

Expedição de Certidão.
17/10/2023 11:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/11/2023 03:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
04/10/2023 17:57

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 17:16

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 17:16

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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