03/02/2025 14:02

Juntada de Petição de tipo
03/02/2025 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Navarro Correia (OAB 12414/MS) Processo 0803512-39.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Demavais Souza da Costa - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação do exequente, de que o alvará já foi pago, conforme extrato de f. 352.
31/01/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 13:49

Arquivado Provisoriamente
30/01/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 15:31

Juntada de Petição de tipo
27/01/2025 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Navarro Correia (OAB 12414/MS) Processo 0803512-39.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Demavais Souza da Costa - Ante o pagamento da requisição de pequeno valor - f. 344 -, proceda-se o levantamento necessário e aguarde-se o adimplemento do precatório orçamentário para posterior extinção do feito executivo. Às providências.
24/01/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 08:10

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 08:10

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 08:10

Expedição de tipo de documento.
20/01/2025 18:12

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 16:31

Recebidos os autos
15/01/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 15:58

Conclusos para tipo de conclusão.
14/01/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 12:01

Juntada de Petição de tipo
11/12/2024 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Pedro Navarro Correia (OAB 12414/MS) Processo 0803512-39.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Demavais Souza da Costa - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação do(a) exequente para tomar ciência da requisição do precatório eletrônico nº.1606808-08.2024.8.12.000 no valor de R$ 40.092,72, de caráter comum em trâmite no TJ/MS, conforme f.336/340.
10/12/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 15:22

Juntada de tipo de documento
05/12/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Pedro Navarro Correia (OAB 12414/MS) Processo 0803512-39.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Demavais Souza da Costa - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação do(s) exequente(s) para ciência do(s) ROPV expedido(s) às f. 322/323 e precatório às f.324/328.
28/11/2024 16:02

Juntada de Petição de tipo
28/11/2024 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/11/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 18:23

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 13:25

Expedição de precatório/rpv
26/11/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 19:05

Remetidos os Autos para destino.
13/11/2024 12:39

Remetidos os Autos para destino.
13/11/2024 12:39

Remetidos os Autos para destino.
13/11/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 11:39

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 03:07

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 11:01

Recebidos os autos
27/09/2024 11:01

Juntada de Petição de tipo
24/09/2024 14:07

Juntada de Petição de tipo
24/09/2024 07:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/09/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 09:55

Expedição de tipo de documento.
20/09/2024 09:55

Expedição de tipo de documento.
20/09/2024 09:54

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/09/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 09:51

Expedição de tipo de documento.
20/09/2024 09:49

Expedição de tipo de documento.
20/08/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 15:04

Recebidos os autos
20/08/2024 15:04

Juntada de Petição de tipo
14/08/2024 09:00

Juntada de Petição de tipo
13/08/2024 02:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Pedro Navarro Correia (OAB 12414/MS) Processo 0803512-39.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Demavais Souza da Costa - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
12/08/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 09:11

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 09:10

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 09:10

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/08/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 09:07

Expedição de tipo de documento.
10/06/2024 06:09

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 15:01

Expedição de tipo de documento.
06/05/2024 10:02

Juntada de Petição de tipo
06/05/2024 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/05/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 18:34

Recebidos os autos
30/04/2024 18:34

Decisão ou Despacho
30/04/2024 15:38

Conclusos para tipo de conclusão.
30/04/2024 10:02

Recebidos os autos
30/04/2024 10:02

Juntada de Petição de tipo
05/04/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 00:11

Expedição de tipo de documento.
02/04/2024 14:56

Expedição de tipo de documento.
02/04/2024 14:55

Evolução da Classe Processual
02/04/2024 14:55

Expedição de tipo de documento.
02/04/2024 14:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/04/2024 10:02

Juntada de Petição de tipo
28/03/2024 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/03/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 17:12

Expedição de tipo de documento.
26/03/2024 17:11

Expedição de tipo de documento.
26/03/2024 17:11

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/03/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 17:09

Recebidos os autos
21/03/2024 17:09

Outras Decisões
21/03/2024 14:24

Conclusos para tipo de conclusão.
20/03/2024 09:30

Juntada de Petição de tipo
19/03/2024 12:58

Recebidos os autos
19/03/2024 12:58

Recebidos os autos
26/10/2023 15:20

Expedição de tipo de documento.
26/10/2023 15:20

Remetidos os Autos para destino.
26/10/2023 15:20

Remetidos os Autos para destino.
19/09/2023 11:18

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 11:17

Recebidos os autos
18/09/2023 11:00

Juntada de Petição de tipo
15/09/2023 11:05

Expedição de tipo de documento.
15/09/2023 11:05

Expedição de tipo de documento.
15/09/2023 11:05

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/09/2023 10:32

Juntada de Petição de tipo
13/09/2023 08:33

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 10:30

Recebidos os autos
12/09/2023 10:30

Juntada de Petição de tipo
12/09/2023 09:00

Expedição de tipo de documento.
12/09/2023 09:00

Expedição de tipo de documento.
12/09/2023 08:59

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/09/2023 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/09/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 10:42

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 17:38

Recebidos os autos
05/09/2023 17:38

Expedição de tipo de documento.
05/09/2023 17:38

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 16:09

Julgado procedente o pedido
14/07/2023 04:14

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 04:09

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 13:25

Conclusos para tipo de conclusão.
22/06/2023 12:10

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 16:35

Recebidos os autos
19/05/2023 16:35

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 12:54

Conclusos para tipo de conclusão.
16/05/2023 11:30

Juntada de Petição de tipo
16/05/2023 09:57

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 11:39

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 17:01

Juntada de Petição de tipo
03/05/2023 13:14

Expedição de tipo de documento.
03/05/2023 12:11

Expedição de tipo de documento.
03/05/2023 12:11

Expedição de tipo de documento.
03/05/2023 12:11

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/05/2023 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/05/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 16:28

Recebidos os autos
12/04/2023 16:28

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 16:15

Conclusos para tipo de conclusão.
11/04/2023 13:26

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
11/04/2023 13:26

Expedição de tipo de documento.
11/04/2023 13:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
31/03/2023 10:51

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 10:51

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 10:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2023

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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