28/10/2024 16:44

Arquivado Definitivamente
28/10/2024 16:43

Transitado em Julgado em #{data}
28/10/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Robson Queiroz de Rezende (OAB 9350/MS), Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB 10560/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0800686-89.2023.8.12.0018 - Cumprimento de sentença - Reqte: Gilberto Campos Fuzari - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Trata-se de cumprimento de título judicial.

A obrigação foi satisfeita (ver f. 191 e f. 198).

Isso posto, declaro a quitação da obrigação e, de consequência, julgo extinta esta execução, com base na "regra" esculpida no artigo 924, inciso II, do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios (Primeiro Grau do Juizado).

Eventual levantamento de quantia fica deferido (f. 198).

Eventual levantamento de penhora/gravame fica deferido.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se, com as cautelas legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
04/10/2024 20:43

Publicado #{ato_publicado} em 04/10/2024.
04/10/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 11:31

Recebidos os autos
03/10/2024 11:31

Expedição de Certidão.
03/10/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 11:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/10/2024 08:23

Conclusos para despacho
01/10/2024 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 06:49

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 20:50

Publicado #{ato_publicado} em 23/09/2024.
23/09/2024 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 08:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/08/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0800686-89.2023.8.12.0018 - Cumprimento de sentença - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Isso posto, intime-se o polo executado sobre seu ônus de cumprir a obrigação de pagar a quantia de R$ 5.852,15 já certificada judicialmente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) se não houver pagamento voluntário.

O polo executado tem o direito de opor embargos à execução nestes próprios autos, no prazo de 15 (quinze) dias, desde que promova a garantia do "juízo" (a garantia do "juízo" por depósito espontâneo independe da lavratura de termo de penhora).

O polo executado, se não estiver "representado por advogado particular", deve ser intimado pessoalmente.

Se houver pagamento ou se houver oposição de embargos à execução, a escrivania deve realizar a conclusão destes autos, para adoção do procedimento adequado.

Na hipótese de inexistência de pagamento voluntário e na ausência de oposição de embargos à execução pelo polo executado, intime-se o polo exequente sobre seu ônus de apresentar memorial de cálculo atualizado do débito (já com o acréscimo da multa dantes destacada), bem como de deduzir o requerimento executivo cabível (de realização de diligência via SisbaJud ou RenaJud, de realização de penhora com indicação expressa do bem passível de "constrição", etc.), no prazo de 15 (quinze) dias.
15/08/2024 20:51

Publicado #{ato_publicado} em 15/08/2024.
15/08/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 16:37

Expedição de Carta.
14/08/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 16:31

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
08/08/2024 13:56

Recebidos os autos
08/08/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 09:51

Conclusos para despacho
08/08/2024 09:47

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
23/07/2024 06:56

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 20:38

Publicado #{ato_publicado} em 22/07/2024.
19/07/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 10:06

Transitado em Julgado em #{data}
11/07/2024 16:09

Recebidos os autos
11/07/2024 16:09

Recebidos os autos
19/10/2023 11:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
19/10/2023 11:56

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 11:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
10/10/2023 14:24

Juntada de Petição de Contra-razões
27/09/2023 09:49

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 20:34

Publicado #{ato_publicado} em 25/09/2023.
25/09/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 17:33

Recebidos os autos
11/09/2023 17:33

Recebido o recurso
11/09/2023 15:52

Conclusos para despacho
06/09/2023 14:25

Juntada de Petição de recurso inominado
01/09/2023 07:10

Realizado cálculo de custas
30/08/2023 17:45

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 08:40

Realizado cálculo de custas
23/08/2023 20:37

Publicado #{ato_publicado} em 23/08/2023.
23/08/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 16:10

Recebidos os autos
14/07/2023 16:10

Expedição de Certidão.
14/07/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 08:07

Homologada a Transação
12/07/2023 17:08

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 17:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/06/2023 16:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
26/06/2023 18:07

Juntada de Petição de contestação
23/06/2023 17:19

Juntada de Outros documentos
22/06/2023 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2023 03:46

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 15:19

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 16:50

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
01/06/2023 16:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 27/06/2023 04:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
30/05/2023 17:23

Juntada de Outros documentos
25/05/2023 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2023 13:05

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 20:43

Publicado #{ato_publicado} em 19/04/2023.
18/04/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 19:09

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 15:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/04/2023 15:58

Recebidos os autos
14/04/2023 15:58

Decisão ou Despacho
14/04/2023 15:45

Conclusos para despacho
13/04/2023 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2023 20:50

Publicado #{ato_publicado} em 24/03/2023.
24/03/2023 12:09

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 12:02

Expedição de Carta.
24/03/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 13:28

Expedição de Certidão.
23/03/2023 13:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/06/2023 04:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
14/03/2023 19:21

Recebidos os autos
14/03/2023 19:21

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 12:49

Conclusos para despacho
03/03/2023 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2023 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2023 06:53

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 20:26

Publicado #{ato_publicado} em 06/02/2023.
06/02/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 16:50

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 15:05

Recebidos os autos
03/02/2023 15:05

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 14:58

Conclusos para despacho
03/02/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 18:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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