10/01/2025 12:51

Arquivado Definitivamente
10/01/2025 12:44

Transitado em Julgado em #{data}
18/12/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 00:49

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 16:56

Expedição de Certidão.
08/11/2024 06:03

Expedição de Certidão.
08/11/2024 05:57

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 02:20

Publicado #{ato_publicado} em 05/11/2024.
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Osvaldo Leoni Barbosa (OAB 26728/MS) Processo 0804024-16.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Aparecido Salvador Adão - Intimação das partes da sentença de f. 175-177, bem como da sentença homologatória de f. 178.
04/11/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 13:00

Expedição de Certidão.
15/10/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 13:00

Homologada a Transação
15/10/2024 13:00

Recebidos os autos
15/10/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 18:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/09/2024 10:09

Expedição de Certidão.
16/09/2024 00:27

Expedição de Certidão.
06/09/2024 06:31

Expedição de Certidão.
06/09/2024 06:30

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 06:49

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 06:49

Transitado em Julgado em #{data}
23/07/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
20/07/2024 00:12

Expedição de Certidão.
11/07/2024 02:12

Publicado #{ato_publicado} em 11/07/2024.
11/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Osvaldo Leoni Barbosa (OAB 26728/MS) Processo 0804024-16.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Aparecido Salvador Adão - Sentença: I - Homologo o acordo celebrado pelas partes, cujos termos fazem parte integrante desta sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo em relação ao requerido Alisson Leonardo Dias, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

As baixas e providências necessárias.

II - No mais, em relação ao requerido Detran-MS, certifique-se acerca do decurso do prazo processual (fls. 113).

Após, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, com a demonstração da pertinência e necessidade da prova requerida.

Em caso de provas a serem produzidas em audiência, inclua-se em pauta, devendo as testemunhas serem apresentadas para o ato.

Caso contrário, remeta-se à juíza leiga para sentença.

Ademais, não obstante a decisão de fls. 102/105 determinar a inclusão de Alisson Leonardo Dias no polo passivo da presente lide, verifico que o mesmo consta no polo ativo do respectivo cadastro.

Ao cartório para que realize a correção no SAJ.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
10/07/2024 04:13

Expedição de Certidão.
10/07/2024 04:11

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 03:52

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 03:41

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 16:42

Expedição de Certidão.
09/07/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 16:42

Homologada a Transação
27/05/2024 16:45

Conclusos para julgamento
27/05/2024 16:42

Expedição de Certidão.
27/05/2024 16:09

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
07/05/2024 04:36

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 04:36

Juntada de Outros documentos
07/05/2024 04:36

Juntada de Mandado
04/05/2024 00:11

Expedição de Certidão.
26/04/2024 02:25

Publicado #{ato_publicado} em 26/04/2024.
26/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Osvaldo Leoni Barbosa (OAB 26728/MS) Processo 0804024-16.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Aparecido Salvador Adão - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
25/04/2024 04:21

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 09:25

Expedição de Certidão.
24/04/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 09:23

Expedição de Mandado.
23/04/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 17:03

Expedição de Certidão.
23/04/2024 13:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/05/2024 03:45:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
19/04/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 02:17

Publicado #{ato_publicado} em 04/04/2024.
03/04/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 18:57

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 18:57

Expedição de Certidão.
02/04/2024 18:56

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
25/03/2024 11:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/03/2024 00:05

Expedição de Certidão.
07/03/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 12:43

Recebidos os autos
07/03/2024 12:25

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
01/03/2024 02:25

Publicado #{ato_publicado} em 01/03/2024.
29/02/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 07:41

Expedição de Certidão.
29/02/2024 07:41

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 07:40

Expedição de Carta.
23/02/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 17:36

Expedição de Certidão.
23/02/2024 12:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 03/04/2024 04:15:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
22/02/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 00:51

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 02:53

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 02:22

Publicado #{ato_publicado} em 16/02/2024.
16/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Osvaldo Leoni Barbosa (OAB 26728/MS) Processo 0804024-16.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Aparecido Salvador Adão - Despacho: Assim, aguarde-se transcurso do prazo de fls. 130.

Informado novo endereço do requerido Alisson Leonardo Dias, inclua-se novamente em audiência de conciliação, com as intimações necessárias.

Se decorrido o prazo sem manifestação da parte requerente, certifique-se e retornem os autos conclusos para sentença de extinção.

Intime-se.

Cumpra-se.
15/02/2024 06:44

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 06:32

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 05:28

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 14:32

Recebidos os autos
22/01/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 13:18

Conclusos para julgamento
22/01/2024 13:15

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/12/2023 02:14

Publicado #{ato_publicado} em 06/12/2023.
05/12/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 09:09

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 05:59

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 02:20

Publicado #{ato_publicado} em 24/11/2023.
23/11/2023 09:23

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 09:11

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 08:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/11/2023 00:11

Expedição de Certidão.
30/10/2023 02:10

Publicado #{ato_publicado} em 30/10/2023.
30/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Osvaldo Leoni Barbosa (OAB 26728/MS) Processo 0804024-16.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Aparecido Salvador Adão - Intimação da parte autora para participar da audiência de Conciliação designada para o dia 22/01/2024, às 13:00 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso à sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº de telefone celular apto a realizar videochamadas.

Advertência: No caso de não comparecimento da parte autora na audiência, o feito será extinto e a parte autora condenada ao pagamento das custas processuais, nos termos do art. 51, I, c/c §2º da Lei nº 9.099/1995.
27/10/2023 06:02

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 06:01

Expedição de Certidão.
27/10/2023 06:01

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 05:59

Expedição de Carta.
27/10/2023 05:57

Expedição de Certidão.
27/10/2023 05:57

INCONSISTENTE
27/10/2023 05:52

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 05:45

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 16:52

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 16:51

Expedição de Certidão.
26/10/2023 12:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 22/01/2024 01:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
26/10/2023 05:10

Expedição de Certidão.
26/10/2023 04:09

Expedição de Carta.
26/10/2023 04:08

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 04:05

Expedição de Certidão.
26/10/2023 04:01

Recebidos os autos
13/10/2023 00:14

Expedição de Certidão.
03/10/2023 10:34

Expedição de Certidão.
03/10/2023 10:34

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 02:13

Publicado #{ato_publicado} em 03/10/2023.
02/10/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 07:16

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 11:47

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 11:47

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
28/09/2023 18:52

Recebidos os autos
28/09/2023 18:52

Concedida a Antecipação de tutela
26/09/2023 15:42

Conclusos para despacho
20/09/2023 20:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 06:53

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 02:17

Publicado #{ato_publicado} em 04/09/2023.
01/09/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 18:32

Recebidos os autos
31/08/2023 18:32

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 07:03

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 07:03

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 20:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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