14/03/2025 09:10

Arquivado Definitivamente
14/03/2025 09:09

Transitado em Julgado em data
05/03/2025 15:45

Recebidos os autos
05/03/2025 15:45

Expedição de tipo de documento.
05/03/2025 15:45

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 18:40

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
19/11/2024 15:19

Conclusos para tipo de conclusão.
19/11/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 15:19

Juntada de Petição de tipo
19/11/2024 15:18

de Conciliação
12/09/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 19:33

Recebidos os autos
28/08/2024 19:33

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 13:43

Expedição de tipo de documento.
23/08/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0800973-28.2022.8.12.0005 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Odilon Aquino de Souza – EPP - Exectda: Izabel Brito da Silva de Andrade - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
22/08/2024 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/08/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 18:15

Expedição de tipo de documento.
20/08/2024 18:15

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/08/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 18:14

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 18:14

Expedição de tipo de documento.
16/07/2024 18:13

de Instrução e Julgamento
15/07/2024 16:07

Juntada de Petição de tipo
01/07/2024 18:37

Recebidos os autos
01/07/2024 18:37

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0800973-28.2022.8.12.0005 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Odilon Aquino de Souza – EPP - Exectda: Izabel Brito da Silva de Andrade - POSTO ISTO, por tudo considerado, DMITO a presente exceção de pré-executividade, nos termos supramencionados, devendo o valor bloqueado às fls. 100, ser liberado imediatamente na conta poupança da excipiente.

Sem custas e honorários na forma dos artigos 54/5, da Lei n° 9.099/95.

Submeto a presente decisão ao crivo do MM.

Juiz, nos termos do artigo 40, do mesmo diploma legal.

P.R.I. **** Vistos, etc.

HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus efeitos legais a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se e Intime-se.

Cumpra-se. Às providências.
28/06/2024 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/06/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 10:51

Expedição de tipo de documento.
27/06/2024 10:51

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/06/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 16:57

Juntada de tipo de documento
19/06/2024 16:57

Juntada de tipo de documento
11/06/2024 16:14

Recebidos os autos
11/06/2024 16:14

Expedição de tipo de documento.
11/06/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 16:14

Homologada a Transação
11/06/2024 12:18

Conclusos para tipo de conclusão.
11/06/2024 12:14

Recebidos os autos
11/06/2024 12:14

Expedição de tipo de documento.
08/06/2024 17:20

Conclusos para tipo de conclusão.
29/05/2024 11:51

Remetidos os Autos para destino.
16/05/2024 09:56

Recebidos os autos
16/05/2024 09:54

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 10:25

Conclusos para tipo de conclusão.
09/04/2024 18:12

Juntada de Petição de tipo
09/04/2024 09:06

Juntada de Petição de tipo
25/03/2024 23:15

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/03/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 13:44

Recebidos os autos
28/02/2024 13:44

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 15:47

Juntada de tipo de documento
08/02/2024 18:50

Conclusos para tipo de conclusão.
08/02/2024 17:01

Juntada de Petição de tipo
16/12/2023 07:09

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/12/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 08:38

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 19:31

Juntada de Petição de tipo
22/11/2023 09:55

Juntada de tipo de documento
22/11/2023 09:55

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/10/2023 08:09

Conclusos para tipo de conclusão.
24/10/2023 08:08

Expedição de tipo de documento.
24/10/2023 08:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/10/2023 12:30

Juntada de Petição de tipo
03/10/2023 07:13

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0800973-28.2022.8.12.0005 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Odilon Aquino de Souza – EPP - Fica a parte exequente intimada para que apresente planilha de cálculos devidamente atualizada e especifique o requerimento executivo cabível, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.
02/10/2023 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/10/2023 09:12

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 09:09

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 08:08

Decorrido prazo de parte
01/09/2023 17:15

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 10:20

Juntada de tipo de documento
03/08/2023 17:49

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 17:43

Expedição de tipo de documento.
21/07/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 07:50

Expedição de tipo de documento.
26/06/2023 10:06

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 10:05

Expedição de tipo de documento.
26/06/2023 10:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/06/2023 10:04

Evolução da Classe Processual
20/06/2023 15:25

Recebidos os autos
20/06/2023 15:25

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 08:42

Conclusos para tipo de conclusão.
06/06/2023 08:36

Transitado em Julgado em data
18/05/2023 06:57

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/05/2023 09:37

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 09:36

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 10:03

Juntada de Petição de tipo
19/04/2023 15:36

Recebidos os autos
19/04/2023 15:35

Expedição de tipo de documento.
19/04/2023 15:35

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 15:35

Homologada a Transação
11/04/2023 16:58

Expedição de tipo de documento.
11/04/2023 16:28

Remetidos os Autos para destino.
31/03/2023 12:37

Remetidos os Autos para destino.
28/03/2023 16:15

Recebidos os autos
28/03/2023 16:15

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 11:18

Conclusos para tipo de conclusão.
27/03/2023 11:17

Decorrido prazo de parte
14/03/2023 18:14

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 18:13

de Conciliação
24/02/2023 14:05

Juntada de tipo de documento
24/02/2023 14:04

Juntada de tipo de documento
16/01/2023 01:03

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0800973-28.2022.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Odilon Aquino de Souza – EPP - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
13/12/2022 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/12/2022 08:20

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 07:26

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 07:21

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 07:17

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 07:15

Expedição de tipo de documento.
07/12/2022 01:34

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 08:15

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 08:15

Expedição de tipo de documento.
05/12/2022 08:12

de Instrução e Julgamento
29/11/2022 18:25

de Conciliação
23/11/2022 16:29

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 16:27

Expedição de tipo de documento.
23/11/2022 16:27

Expedição de tipo de documento.
10/11/2022 12:01

Juntada de Petição de tipo
01/11/2022 09:19

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/10/2022 11:02

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 07:46

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 23:42

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 23:21

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 16:08

Expedição de tipo de documento.
25/10/2022 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/10/2022 07:31

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 13:58

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 13:22

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 13:21

Expedição de tipo de documento.
21/10/2022 14:38

de Instrução e Julgamento
07/10/2022 16:06

Recebidos os autos
07/10/2022 16:06

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 15:41

Juntada de tipo de documento
28/09/2022 16:28

Conclusos para tipo de conclusão.
13/09/2022 15:51

de Instrução e Julgamento
05/09/2022 08:32

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 20:55

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 18:13

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 18:12

Decorrido prazo de parte
16/08/2022 05:39

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 09:51

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/08/2022 07:32

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 15:50

Juntada de tipo de documento
08/08/2022 11:02

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 10:59

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 12:59

Juntada de tipo de documento
01/08/2022 12:59

Juntada de tipo de documento
21/07/2022 18:29

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 16:53

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 14:34

Expedição de tipo de documento.
20/07/2022 11:17

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 11:17

Remetidos os Autos para destino.
20/07/2022 10:50

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/07/2022 14:43

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 14:22

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 14:09

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 13:48

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 13:22

Remetidos os Autos para destino.
19/07/2022 13:15

Expedição de tipo de documento.
11/07/2022 15:31

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 15:00

Expedição de tipo de documento.
11/07/2022 14:58

de Instrução e Julgamento
05/07/2022 16:13

de Instrução e Julgamento
05/07/2022 16:06

Ato ordinatório praticado
01/07/2022 09:38

Ato ordinatório praticado
30/06/2022 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/06/2022 04:46

Ato ordinatório praticado
30/06/2022 04:42

Ato ordinatório praticado
23/06/2022 17:53

Juntada de tipo de documento
23/06/2022 17:53

Juntada de tipo de documento
02/06/2022 14:48

Ato ordinatório praticado
01/06/2022 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/06/2022 16:02

Ato ordinatório praticado
01/06/2022 14:51

Ato ordinatório praticado
01/06/2022 14:02

Ato ordinatório praticado
01/06/2022 13:57

Ato ordinatório praticado
01/06/2022 13:38

Expedição de tipo de documento.
19/04/2022 14:55

Ato ordinatório praticado
19/04/2022 14:41

Expedição de tipo de documento.
19/04/2022 13:45

de Instrução e Julgamento
11/04/2022 07:37

Ato ordinatório praticado
11/04/2022 00:51

Expedição de tipo de documento.
11/04/2022 00:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/04/2022 16:31

Ato ordinatório praticado
06/04/2022 16:31

Ato ordinatório praticado
06/04/2022 16:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2022

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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