13/02/2025 12:33

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 12:29

Decorrido prazo de parte
28/01/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 21:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB 19194O/MT) Processo 0822313-67.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Robson de Oliveira Savala - Réu: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii - Ficam as partes intimadas a, querendo, manifestar-se sobre o retorno dos autos das turmas recursais, no prazo de 05 (cinco) dias.
24/01/2025 15:16

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 10:10

Recebidos os autos
27/11/2024 10:10

Recebidos os autos
17/05/2024 11:48

Remetidos os Autos para destino.
17/05/2024 11:48

Expedição de tipo de documento.
17/05/2024 11:48

Remetidos os Autos para destino.
16/05/2024 13:07

Juntada de Petição de tipo
07/05/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 21:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/05/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 16:01

Recebidos os autos
11/04/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 17:23

Conclusos para tipo de conclusão.
03/04/2024 16:58

Juntada de Petição de tipo
03/04/2024 16:13

Juntada de Petição de tipo
22/03/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB 19194O/MT) Processo 0822313-67.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Robson de Oliveira Savala - Réu: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial e EXTINGO a fase de conhecimento com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Afasto o pedido de aplicação da pena de litigância de má-fé formulado pela Ré.

O pedido de Justiça Gratuita será analisado por ocasião da interposição de eventual recurso, eis que, em primeiro grau de jurisdição, o acesso aos Juizados Especiais independe do preparo de custas, taxas ou despesas (art. 55, da Lei nº 9.099/95).

Nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95, submeto a decisão ao MM.

Juiz de Direito para a apreciação e posterior homologação.

Transitada em julgado, nada sendo requerido, arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.".

Juíza de Direito: "VISTOS ETC., Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se e intimem-se."
19/03/2024 21:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/03/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 13:15

Expedição de tipo de documento.
01/03/2024 15:22

Recebidos os autos
01/03/2024 15:22

Expedição de tipo de documento.
01/03/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 15:22

Homologada a Transação
20/02/2024 10:46

Conclusos para tipo de conclusão.
08/02/2024 15:21

Remetidos os Autos para destino.
08/02/2024 15:21

Expedição de tipo de documento.
08/02/2024 15:17

de Instrução e Julgamento
07/02/2024 14:37

Juntada de Petição de tipo
28/11/2023 12:20

Juntada de Petição de tipo
21/11/2023 22:40

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 21:27

de Conciliação
21/11/2023 15:53

de Instrução e Julgamento
20/11/2023 15:20

Juntada de Petição de tipo
17/11/2023 16:56

Juntada de Petição de tipo
24/10/2023 11:06

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 21:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB 19194O/MT) Processo 0822313-67.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Robson de Oliveira Savala - Réu: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
20/10/2023 21:27

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 16:40

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 16:50

Juntada de Petição de tipo
05/10/2023 19:18

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 19:14

Expedição de tipo de documento.
05/10/2023 18:57

de Instrução e Julgamento
26/09/2023 09:58

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 17:10

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 17:10

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 15:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

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